sábado, 13 de junho de 2009
POLÊMICA EM RELAÇÃO A CASA DOS ESTUDANTES DE ABAETETUBA
A gestão municipal enveredou-se, nos meses iniciais de governo, por um caminho considerado no mínimo polêmico e conflituoso. Fatos como: A exoneração de servidores municipais, acompanhada da posterior readmissão; A suspensão da ajuda de auxílio transporte aos estudantes da UEPA (de Moju), acompanhada da posterior concessão do benefício; Episódios de conflito com os “rabeteiros” do transporte escolar das ilhas; Inabilidade e intolerância na negociação com servidores municipais que aderiram à greve na Educação e, mais recentemente, a decisão de suspensão municipal dos repasses às casas dos estudantes de Abaetetuba em Belém e dos demais municípios, que são pólos universitários. Os alunos já se mobilizam contra a decisão, e buscam o apoio inclusive do senador José Nery para solucionar o impasse. O assunto é polêmico e as visões do mesmo possuem lados antônimos, antagônicos, contraditórios e resistentes. Segundo assessores, a prefeita pretende sanear os gastos, azafamando quaisquer despesas que considera desnecessárias aos cofres públicos. A oposição alega que tal prática não se aplica ao grupo que gesta o município nos diversos escalões, classificando a atitude como inoportuna e ingênua. Na opinião do Blog, uma boa leitura de “Sun Tzu – A arte da Guerra” resolveria a questão.
Postado por Edu Valente às 08:43 38 comentários
terça-feira, 9 de junho de 2009
Diretor do CPC Renato Chaves e comitiva visitam Abaetetuba
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O encontro tem como objetivo firmar parcerias para implantação de nova regional
Amanhã (31), o diretor geral do CPC Renato Chaves, Humberto Sena de Oliveira, fará visita técnica ao município de Abaetetuba, localizada na região do Baixo-Tocantins. O objetivo da viagem é discutir, juntamente com autoridades municipais, assuntos referentes ao projeto de instalação da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas no município. Com o encontro, o diretor pretende firmar parcerias com os gestores municipais para que seja viabilizada a implantação do Centro, que atenderá não só Abaetetuba, mas também localidades vizinhas.
Também fará parte da comitiva do CPC o coordenador das Unidades Regionais, Waldiney Oliveira, os peritos criminais José Edmilson Junior, Joaquim Araújo e Denise Loureiro, que acompanham a implantação de novos projetos do Centro, bem como de um representante do DETRAN, que também pretende implantar uma unidade de atendimento na região.
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Amanhã (31), o diretor geral do CPC Renato Chaves, Humberto Sena de Oliveira, fará visita técnica ao município de Abaetetuba, localizada na região do Baixo-Tocantins. O objetivo da viagem é discutir, juntamente com autoridades municipais, assuntos referentes ao projeto de instalação da Unidade Regional do Centro de Perícias Científicas no município. Com o encontro, o diretor pretende firmar parcerias com os gestores municipais para que seja viabilizada a implantação do Centro, que atenderá não só Abaetetuba, mas também localidades vizinhas.
Também fará parte da comitiva do CPC o coordenador das Unidades Regionais, Waldiney Oliveira, os peritos criminais José Edmilson Junior, Joaquim Araújo e Denise Loureiro, que acompanham a implantação de novos projetos do Centro, bem como de um representante do DETRAN, que também pretende implantar uma unidade de atendimento na região.
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Créditos: Nil Muniz - Ascom CPC Renato Chaves
Postado por Edu Valente às 19:14 0 comentários
CNJ analisa caso da juíza de Abaetetuba (PA)
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O Pedido de Providências para revisar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza foi acusada de manter por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens no município paraense de Abaetetuba.
O Pedido de Providências para revisar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza foi acusada de manter por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens no município paraense de Abaetetuba.
O relator do pedido, conselheiro Altino Pedrozo, cobrou explicações do Tribunal desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever a decisão, em atendimento ao pedido de instauração de revisão disciplinar feito pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, na sessão plenária do CNJ em 8 de abril último. Falta ouvir a Corregedoria-Geral do TJPA antes de encaminhar o relatório para julgamento por parte do plenário do Conselho, o que pode ocorrer até julho.
Foi o Corregedor Geral do Estado do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, quem apresentou denúncia contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que na época era da Comarca de Abaetetuba. Guerreiro argumentou que a magistrada infringiu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução do CNJ.
Servidores suspensos - A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior no estado do Pará decidiu aplicar a pena de suspensão por 90 dias aos servidores Graciliano Chaves da Mota e Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, ambos da Comarca do município de Abaetetuba, com prejuízos de seus vencimentos, exceto o salário-família.
Os servidores Graciliano da Mota e Lourdes Barbagelata, que exercem, respectivamente, as funções de diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Abaetetuba e secretária do Fórum de cidade, receberam a pena de suspensão por cometimento de falta grave. Foi considerada a alteração na data de ofício encaminhado da 3ª Vara Penal de Abaetetuba para a Corregedoria do Interior, referente à transferência de adolescente que estava presa em companhia de outros detentos, na delegacia daquele município.
A decisão da Corregedoria, publicada na edição do último dia 6 de junho do Diário da Justiça, foi fundamentada no inciso II do artigo 183 e parágrafo 1º do artigo 189 da Lei 5.810/94 (Regimento Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado) e incisos IV dos artigos 463 e 464 do Código Judiciário do Pará.
O Pedido de Providências para revisar a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) de não instaurar processo administrativo disciplinar contra a juíza Clarice Maria de Andrade está sendo finalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza foi acusada de manter por 24 dias uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens no município paraense de Abaetetuba.
O relator do pedido, conselheiro Altino Pedrozo, cobrou explicações do Tribunal desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rever a decisão, em atendimento ao pedido de instauração de revisão disciplinar feito pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, na sessão plenária do CNJ em 8 de abril último. Falta ouvir a Corregedoria-Geral do TJPA antes de encaminhar o relatório para julgamento por parte do plenário do Conselho, o que pode ocorrer até julho.
Foi o Corregedor Geral do Estado do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, quem apresentou denúncia contra a juíza Clarice Maria de Andrade, que na época era da Comarca de Abaetetuba. Guerreiro argumentou que a magistrada infringiu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código Judiciário do Estado do Pará e Resolução do CNJ.
Servidores suspensos - A Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior no estado do Pará decidiu aplicar a pena de suspensão por 90 dias aos servidores Graciliano Chaves da Mota e Lourdes de Fátima Rodrigues Barbagelata, ambos da Comarca do município de Abaetetuba, com prejuízos de seus vencimentos, exceto o salário-família.
Os servidores Graciliano da Mota e Lourdes Barbagelata, que exercem, respectivamente, as funções de diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Abaetetuba e secretária do Fórum de cidade, receberam a pena de suspensão por cometimento de falta grave. Foi considerada a alteração na data de ofício encaminhado da 3ª Vara Penal de Abaetetuba para a Corregedoria do Interior, referente à transferência de adolescente que estava presa em companhia de outros detentos, na delegacia daquele município.
A decisão da Corregedoria, publicada na edição do último dia 6 de junho do Diário da Justiça, foi fundamentada no inciso II do artigo 183 e parágrafo 1º do artigo 189 da Lei 5.810/94 (Regimento Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado) e incisos IV dos artigos 463 e 464 do Código Judiciário do Pará.
Postado por Edu Valente às 19:09 0 comentários
Presa dupla que comercializava droga em Abaetetuba
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Policiais civis da Superintendência Regional do Baixo Tocantins, em Abaetetuba, nordeste paraense, prenderam em flagrante, na madrugada de ontem, o casal Reginaldo de Sarges Cardoso e Bete Rocha Cardoso.
Cinquenta e cinco petecas de pasta base de cocaína foram apreendidas com os acusados.
A apreensão aconteceu no interior da residência dos acusados, localizada na rua Nova 4, no bairro da Aviação, periferia do município. As informações são da assessoria da Polícia Civil.
As prisões e apreensões resultaram de investigações realizadas pela equipe coordenada pelo delegado Délcio Santos. Os investigadores Pantoja e Soares, além do escrivão Alison, receberam as informações de que a casa onde os dois estavam era usada para a prática de venda de entorpecentes.
Os policiais foram até o imóvel e ali ficaram de campana no aguardo do momento mais apropriado para entrar em ação. Por volta de 3h30, quando um comprador saiu do imóvel, os policiais o detiveram e encontraram com ele 4 petecas da droga compradas no local. Diante disso, os policiais entraram na casa e apreenderam mais petecas de cocaína. O casal foi encontrado no local e acabou preso.
Dinheiro usado para comprar entorpecentes também foi apreendido. O delegado Délcio autuou em flagrante a dupla por tráfico e associação para tráfico de drogas.
Segundo a polícia, a residência usada pelo casal para praticar a venda de drogas foi alugada há um mês pelos acusados.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Civil em Abaetetuba e depois transferidos para unidades do Sistema Penitenciário do Estado.
Cinquenta e cinco petecas de pasta base de cocaína foram apreendidas com os acusados.
A apreensão aconteceu no interior da residência dos acusados, localizada na rua Nova 4, no bairro da Aviação, periferia do município. As informações são da assessoria da Polícia Civil.
As prisões e apreensões resultaram de investigações realizadas pela equipe coordenada pelo delegado Délcio Santos. Os investigadores Pantoja e Soares, além do escrivão Alison, receberam as informações de que a casa onde os dois estavam era usada para a prática de venda de entorpecentes.
Os policiais foram até o imóvel e ali ficaram de campana no aguardo do momento mais apropriado para entrar em ação. Por volta de 3h30, quando um comprador saiu do imóvel, os policiais o detiveram e encontraram com ele 4 petecas da droga compradas no local. Diante disso, os policiais entraram na casa e apreenderam mais petecas de cocaína. O casal foi encontrado no local e acabou preso.
Dinheiro usado para comprar entorpecentes também foi apreendido. O delegado Délcio autuou em flagrante a dupla por tráfico e associação para tráfico de drogas.
Segundo a polícia, a residência usada pelo casal para praticar a venda de drogas foi alugada há um mês pelos acusados.
Os presos foram conduzidos para a sede da Polícia Civil em Abaetetuba e depois transferidos para unidades do Sistema Penitenciário do Estado.
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Postado por Edu Valente às 18:59 1 comentários
domingo, 7 de junho de 2009
MIRITIFEST TEM FINAL TRISTE
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'A chuva destruiu grande parte da praça de alimentação do Miritfest no Domindo, o que provocou o não cumprimento da programação prevista para a noite. A prefeitura, através de informe na TV explicou o incidente a população. Os pariticipantes e proprietários de vendas do evento ficaram desolados. Alguns tiveram prejuízos.
Postado por Edu Valente às 19:39 5 comentários
sábado, 6 de junho de 2009
FALANDO DE POLÍTICA, PARTE 2
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O PMDB de Abaetetuba, sem dúvida, foi o partido ou o grupo político mais ferido e derrotado das últimas eleições municipais. O partido hoje se resume à meia dúzia de pessoas com índice de rejeição não muito favorável e digamos: com razoável influencia política local – Digo razoável, pois o partido a nível estadual e federal continua sendo hegemônico. No pós-eleição municipal, após o fiasco nas urnas, o que se sabe é que o PMDB vem sofrendo uma “debandada coletiva” de seus membros de base, de seus próprios fundadores, que estão seguindo para outras legendas partidárias. Correspondentes do BLOG informaram que há uma revolta coletiva com o modo antidemocrático com o qual o partido PMDB foi conduzido nas duas ultimas eleições, sendo que, segundo tais informações, o partido tem seu comando imposto de forma vertical através de comissões provisórias, e não de modo democrático através de eleição de diretório municipal, como deveria acontecer.
Recentemente, o PMDB cometeu mais um equívoco ao formar o JPMDB (PMDB Jovem) nos mesmos moldes do PMDB(Velho de Abeté), através de comissão provisória. Dizem que haverá eleição do diretório em julho do corrente ano, mais como no PMDB Abaetetuba parece que tudo é incerto, não se pode afirmar com convicção que o ano é mesmo o corrente.
Recentemente, o PMDB cometeu mais um equívoco ao formar o JPMDB (PMDB Jovem) nos mesmos moldes do PMDB(Velho de Abeté), através de comissão provisória. Dizem que haverá eleição do diretório em julho do corrente ano, mais como no PMDB Abaetetuba parece que tudo é incerto, não se pode afirmar com convicção que o ano é mesmo o corrente.
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Ontem na sede do Diretório Estadual da Juventude do PMDB/Pará, em Belém, reuniu-se a nova Comissão Provisória da JPMDB/Abaetetuba. Alguns jovens estiveram presentes na capital para o "ato" de posse do Presidente Michel Solano, que vai presidir a Juventude até a Convenção Municipal que esta prevista para o dia 20/06 ás 09h30min da manhã na Câmara Municipal de Abaetetuba.
Postado por Edu Valente às 08:02 4 comentários
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Greve dos professores é ilegal, diz Justiça
O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Belém, decretou a greve dos professores estaduais ilegal e exigiu o retorno imediato das aulas. Para cada dia de permanência da greve, os servidores terão de pagar R$ 20 mil. Além disso, o juiz ordenou a saída dos grevistas do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sob pena de multa diária de R$ 50 mil e com permissão para utilização de força policial. Os professores, entretanto, continuam em greve.Os grevistas ocuparam a sede da Sefa por volta das 12h da última quarta. Eles exigiam negociação com o governo. O Estado disse que só reuniria com a categoria quando o prédio fosse desocupado. “Não temos nenhum acordo econômico com o governo. Nós não estamos mais com a Intersindical, eles negociaram com o governo sem a nossa presença. Eles nos traíram”, diz Eloy Borges, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Segundo ele, havia uma reunião marcada na manhã de ontem com a secretária de Educação, Iracy Gallo, que não ocorreu.Por volta das 16h15 de ontem, um oficial de Justiça, acompanhado por policiais, levou a decisão do juiz Marco Antônio até os professores. Quinze minutos depois, após a leitura do documento, os grevistas desocuparam a secretaria, todos de mãos dadas, em sinal de protesto pacífico. A avenida Gentil Bittencourt foi fechada, provocando engarrafamento. Em seguida, cerca de 200 professores saíram em passeata pela avenida José Bonifácio, rumo à Praça da Leitura, no bairro de São Brás. Na avenida Almirante Barroso, em frente à praça, os professores fizeram uma reunião, onde decidiram pela permanência da greve. “O governo continua truculento e irredutível e isso é um desrespeito à educação do Pará. Mas continuamos esperançosos”, afirmou o professor de geografia Roberto Rocha, 43, do município de Abaetetuba.ILEGALIDADE - A assessora jurídica do Sintepp, Danielle Azevedo, informou que vai recorrer na Justiça, hoje, para a reformulação da ação do juiz. De acordo com ela, serão pedidas a desconsideração da ilegalidade da greve e a suspensão da multa de R$ 20 mil. “Vamos encaminhar um agravo de instrumento, para tentar reverter essa situação”. O governo do Pará avaliou os danos causados pela greve dos professores da rede estadual e decidiu ingressar hoje com uma ação na Justiça para pedir a abusividade do movimento que já dura 28 dias. A informação é da secretária de Estado de Educação, Iracy Gallo, que deu uma entrevista coletiva ontem no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).Iracy Gallo criticou o prolongamento da greve e informou que a Seduc somente retomará as negociações com os grevistas após a retomada das aulas e a desocupação completa do prédio da Sefa. >> Estado e Intersindical selam acordo O Governo do Estado e a Intersindical assinaram ontem à tarde, no Palácio dos Despachos, o acordo coletivo 2009, sacramentando os reajustes já concedidos aos servidores estaduais e outras reivindicações da categoria. O acordo foi assinado por representantes de sete sindicatos e duas associações, exceto o Sintepp que, desde o ano passado, não integra a Intersindical.Os reajustes de 12,05% para nível fundamental; 9,93% para o nível médio; e de 6% a 7,25% para nível superior, para cerca de 110 mil servidores, entre ativos e inativos foram formalizados. Também foi reajustado o auxílio- alimentação de R$ 80 para R$ 90 para nível operacional e médio, e de R$ 100 para R$ 110 para nível superior. Ficou acordada a formulação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração até setembro próximo. Entre as cláusulas sociais, o governo comprometeu-se em enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa para possibilitar o crédito consignado aos servidores aposentados, além de implantar, no segundo semestre, o Programa de Habitação Popular dos Servidores Públicos. (Diário do Pará)
Postado por Edu Valente às 12:12 6 comentários
“25 mil casos de abusos sexuais foram denunciados no Pará”, afirma a CPI da Pedofilia
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Na tarde de hoje, 3, o bispo da Prelazia do Marajó, dom Luiz Azcona; o bispo da diocese de Abaetetuba, dom Flávio Giovenalle e o bispo da diocese de Castanhal, todos do Pará, recebem a imprensa para uma coletiva, ao qual, darão mais detalhes sobre o que eles esperam da continuidade e do acompanhamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Estado do Pará.
Também serão divulgados novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no interior do Pará. Na semana passada, dom José Luiz Azcona fez mais uma denúncia de corrupção de menores, tráfico de seres humanos e formação de quadrilha na cidade de Portel, em Marajó, onde é bispo.
De acordo com o bispo, há evidências suficiente da existência de uma rede de corrupção que envolve exploração sexual de crianças como o de uma mãe que aceitou vender a filha por 500 reais, matéria esta exibida no programa Fantástico, do dia 31 de maio.
De acordo com relator da CPI da Pedofilia, o deputado Arnaldo Jordy, nos últimos cinco anos, 25 mil casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes foram denunciados no Pará. Ele aponta que entre as causas para a ocorrência e reincidência desses casos, está a impunidade. Entre as principais dificuldades para apurar esse tipo de crime existe a relação de proximidade e de poder que existe entre vítima e acusado, o que “acaba muitas vezes jogando o problema para debaixo do tapete”, afirma o deputado.
O local da coletiva será na sede da CNBB Norte 2, que fica em Barão do Triunfo, 3151, entre 25 Setembro e Almirante Barroso.
Também serão divulgados novos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes no interior do Pará. Na semana passada, dom José Luiz Azcona fez mais uma denúncia de corrupção de menores, tráfico de seres humanos e formação de quadrilha na cidade de Portel, em Marajó, onde é bispo.
De acordo com o bispo, há evidências suficiente da existência de uma rede de corrupção que envolve exploração sexual de crianças como o de uma mãe que aceitou vender a filha por 500 reais, matéria esta exibida no programa Fantástico, do dia 31 de maio.
De acordo com relator da CPI da Pedofilia, o deputado Arnaldo Jordy, nos últimos cinco anos, 25 mil casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes foram denunciados no Pará. Ele aponta que entre as causas para a ocorrência e reincidência desses casos, está a impunidade. Entre as principais dificuldades para apurar esse tipo de crime existe a relação de proximidade e de poder que existe entre vítima e acusado, o que “acaba muitas vezes jogando o problema para debaixo do tapete”, afirma o deputado.
O local da coletiva será na sede da CNBB Norte 2, que fica em Barão do Triunfo, 3151, entre 25 Setembro e Almirante Barroso.
Postado por Edu Valente às 12:11 1 comentários
quarta-feira, 3 de junho de 2009
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