quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

É BOM SABER: Pra quem tem dúvidas quanto ao assunto

Entrevista: Dengue, flagelo sem fim?

A confirmação de um caso de dengue tipo 4 no Pará, durante a semana que passou, deixa a saúde pública em alerta no Estado. O virologista do Instituto Evandro Chagas, Pedro Vasconcelos, alerta para a possibilidade de uma grande epidemia da doença no país, a partir do carnaval, quando há grande fluxo turístico nas capitais brasileiras. Apesar do perigo iminente, o pesquisador esclarece que o tipo 4 da dengue não é mais grave que os outros e também estima que até 2016 a vacina para dengue deverá ser distribuída em todo o mundo. Pedro Fernando Costa Vasconcelos, 53, é pesquisador do Instituto Evandro Chagas há quase 30 anos, é médico virologista, doutor em epidemiologia clínica e pós-doutor em virologia molecular, integrante do comitê da Organização Mundial de Saúde (OMS) que analisa a criação de novas vacinas em todo o mundo e coordenador do Laboratório de Virologia do IEC.

P: Já há um caso de dengue 4 confirmado no Pará e outro já divulgado sendo investigado. Há possibilidade de outras pessoas terem sido infectadas?
R: Há. Não há casos suspeitos, mas investigações de pessoas que moram perto das residências onde casos suspeitos ou confirmados foram registrados. Porque se uma pessoa que mora em determinado local se infecta pelo vírus da dengue 4, a probabilidade de vizinhos e parentes também se infectarem pelo mesmo sorotipo é grande.

P: Qual a diferença da dengue tipo 4 para os outros que já há aqui na Amazônia?
R: Quanto ao aspecto clínico e epidemiológico, não há diferença. A sintomatologia que pode causar é o vírus da dengue clássico e hemorrágico e a transmissão é pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti. A diferença é só a genética do vírus, como eu, você, somos pessoas diferentes. A mesma coisa o dengue 4 em relação aos outros vírus do dengue.

P: Então, o tratamento clínico deve ser feito da mesma forma?
R: Exatamente, tudo igual. A única diferença é a suscetibilidade das pessoas do Brasil a esse sorotipo. Como este vírus não circulava no Brasil desde 1982, quando teve a primeira vez em Boa Vista (RR), a possibilidade de voltar a doença indica que pode ocorrer epidemia com grande número de casos. As pessoas não têm proteção, anticorpos contra esse vírus. Diferente dos outros sorotipos, em que já houve sucessivas epidemias, temos diferenças, anticorpos que protegem contra reinfecções pelo mesmo vírus. Quem já teve dengue 3, por exemplo, poderá se infectar, mas por outro vírus da dengue.

P: Aqui no Pará, qual o tipo de dengue que mais afeta a população?
R: Tem variado de ano pra ano. Depois que o vírus da dengue tipo 3 foi introduzido em 2002 aqui em Belém, a partir de 2008 começou a reduzir a incidência desse tipo, mas aumentou dos tipos 1 e 2. Hoje, os mais prevalentes são o 1 e 2, mas também tem ocorrido casos de dengue 3 em número menor, e agora de dengue 4.

P: O Instituto está analisando material de dengue de todo o país?
R: De grande parte do Brasil, dos Estados onde não se faz isolamento viral, nem provas moleculares, dando prioridade às áreas onde há suspeita de circulação da dengue 4 e que possa ser nova área com transmissão desse vírus. Hoje, temos já confirmados em Roraima, primeiro local, desde final de junho de 2010, mais de 40 casos. No Amazonas, uns dez casos confirmados em Manaus, e agora aqui no Pará, não podemos dizer exatamente o número de casos, mas já há um confirmado de Santarém Novo e outro suspeito de Abaetetuba. Antes de adoecer, o paciente de Santarém Novo passou pelo menos uma semana aqui em Belém. O certo é que provavelmente adoeceu em Belém.

P: Tem uma explicação para essa incidência na região Norte?
R: O que se sabe é que é região representa mais de 50% do território nacional e há grande parte de fronteira, desde o Amapá até Rondônia, em uma área quase desabitada. A passagem de pessoas quase não tem controle de um país para o outro. Se sabe que tem dengue 4 nas Guianas, na Venezuela, Colômbia, Equador e Peru. Roraima sempre foi uma área de maior risco porque lá há uma estrada que liga Boa Vista a Caracas. Esta área tem um trânsito constante de carros entre os dois países.

P: Não está descartada, então, a possibilidade de uma epidemia aqui no Brasil?
R: Não, principalmente por causa do carnaval, que traz muito turista internacional e um trânsito de pessoas entre os Estados. Recife, Salvador e Rio de Janeiro, principalmente, causam preocupação de desenvolver uma grande epidemia de dengue. As chuvas também ajudam porque aumentam a proliferação do mosquito, aumentando os criadouros, favorecendo a transmissão.

P: Neste aspecto de transmissão, grande parte da população se comporta como se não soubesse os perigos da dengue e ainda tem outro problema, o das árvores, que não têm poda adequada e acabam ajudando a formar criadouros, não é?
R: É verdade. Existem dois tipos de criadouros, um classificado de doméstico e outro fora do domicílio. Os criadouros dos domicílios são praticamente de responsabilidade dos moradores. Se cada morador, cada um de nós fizer o trabalho preventivo, sobrará pouco para o poder público cuidar dos criadouros externos. O que se verifica internamente nas casas é que a maioria dos criadouros está vinculado a armazenamento de água, porque não temos um sistema contínuo de água nas cidades brasileiras. Se as pessoas tivessem água continuamente nas torneiras, representaria um melhor controle contra a proliferação do mosquito. Mas, na verdade, o problema de saneamento, de fornecimento de água, favorece a proliferação do mosquito. O Aedes aegypti se prolifera em qualquer local que possa acumular água, copos, garrafas, pneus. Extradomiciliar, temos um problema gravíssimo na Região Metropolitana, que é um percentual muito baixo de esgoto sanitário. O acúmulo de água em valas, buracos, serve de criadouro. Além disso, temos um péssimo serviço de coleta de lixo. Aliado a isto, a população é muito mal-educada, costuma jogar lixo nas ruas. Tudo serve de criadouro, latinhas, copos plásticos, garrafas, pneus. Ficam abandonados nas ruas, enchem de água da chuva, o mosquito põe os ovos e em 15 dias eclodem e se tornam mosquitos e transmissores da doença. Assim que eles nascem, procuram imediatamente se alimentar, e o alimento é sangue.

P: Falta fiscalização?
R: Sim, se existe, deve ser falha, principalmente em relação aos pneus. Agora, com 25 anos de campanha no Brasil, eu não acredito que alguém ainda possa dizer que não tem conhecimento de como se deve proceder para impedir a proliferação do mosquito da dengue.

P: A situação da dengue aqui na Amazônia é diferente, pior que em outras regiões?
R: Não, basicamente a dengue é um problema grave de saúde pública em todas as regiões do país. A que tem melhor controle é o Sul, onde só o Paraná e Rio Grande do Sul têm transmissão autóctone. Santa Catarina não tem. Mas, como tem melhor saneamento, melhor vigilância e fiscalização, o número de casos é bem menor que nas outras regiões. Mas no Nordeste, Norte, Sudeste, a situação é grave. Isso tem muito a ver com saneamento, educação da população. Não se pode negar que é diferente a educação do nosso povo com o Sul do país. O grande problema é a falta de educação.

P: As campanhas informativas são eficientes?
R: As campanhas informativas, sim. Mas, de um modo geral, há poucos agentes de saúde, pouca fiscalização, para uma extensão territorial muito grande.

P: A população tem razão em ficar alarmada, mais temerosa com o surgimento da dengue tipo 4 na nossa região?
R: Não. É mais ou menos a mesma coisa. Talvez até um pouco menos em termos de gravidade. O dengue 4 circula há várias décadas em vários países da América Central, alguns da América do Sul e região do Caribe e também no sudeste da Ásia. Ao longo da história do dengue hemorrágico, estes países têm experiência bem maior que o Brasil e tem-se observado que embora todos os quatro sorotipos de dengue possam causar dengue hemorrágica, os tipos 2 e 3 são que mais têm sido associados com dengue hemorrágica. Não é que o dengue 1 e 4 não cause dengue hemorrágica, mas a experiência ao longo dos anos dos países com muito dengue há várias décadas, sempre tem sido observado isso, a associação dos tipos 2 e 3 tem sido bem maior com a dengue grave, dengue hemorrágica.

P: Isso tem a ver com a forma como a doença evolui no organismo ou com o vírus propriamente?
R: Não se sabe, mas aparentemente seria algum componente em relação aos outros vírus.

P: Em relação à vacina, estamos perto ou longe de chegarmos à vacina para prevenir a dengue?
R: Estamos perto. Faço parte do comitê da Organização Mundial de Saúde, que faz avaliação dessas vacinas. Qualquer país ou instituto de pesquisa que esteja trabalhando com vacina candidata passa obrigatoriamente pela avaliação desse comitê. O dengue é complicado. Já se está há mais de 40 anos investigando uma vacina. Só agora podemos dizer que muito em breve teremos essa vacina. Até 2015, mais tardar em 2016, já teremos essa vacina pronta. Há uma série de etapas que precisam ser realizadas e fiscalizadas para poder se colocar a vacina na praça. Havia duas sendo testadas de uma empresa americana e outra franco-americana. Uma delas foi descontinuada por uma série de problemas de efeitos colaterais. Atualmente temos uma vacina candidata da empresa francesa, mas sendo desenvolvida nos Estados Unidos pela Sanofi Pasteur, onde estão sendo feitos ensaios clínicos, já na fase 3. Após, os ensaios pré-clínicos em camundongos e primatas, se faz o teste em voluntários em quatro fases, que duram vários anos. Esta vacina já está na fase 3, em que o ensaio clínico é expandido para testes em vários países, aproximadamente 40 mil pessoas, incluindo o Brasil. Há quatro cidades selecionadas, Goiânia, Fortaleza, Natal e Vitória. Outras ainda poderão ser incluídas. Os testes começam a partir de fevereiro no Brasil, mas já está sendo testada na Ásia e América Central, geralmente em países com muito dengue.

P: São todos países com muita floresta?
R: Na verdade, em países com muitos casos de dengue. Nem sempre perto da floresta. A característica do dengue é mais urbana. O Rio de Janeiro tem pouca floresta e é o Estado com mais casos no Brasil. É uma doença da urbanização. A dengue está onde tem muito lixo, falta de saneamento, água encanada, onde a população é mal-educada.

P: A vacina será para todos os quatro sorotipos?
R: A vacina só interessa para todos os tipos. Existe um problema da dengue que é a fisiopatologia, o mecanismo de como a dengue ocorre, se replica em nosso organismo, como evolui para a dengue hemorrágico. Se sabe que a fisiopatologia da dengue é muito complexa. A gravidade da doença se dá por conta da infecção sequencial. Há pessoas que só tiveram uma infecção por dengue, outras que já tiveram duas vezes. Por essa teoria, a tendência é que a pessoa quando desenvolve a primeira dengue, o quadro geralmente é leve, com exceções, existem pessoas que morreram na primeira dengue. Por outro lado, quando a pessoa faz a segunda infecção por dengue - não se infecta por dengue 1 , seguida, de 2 e 3 e 4. A pessoa pode se infectar a primeira vez pelo dengue 3, 2, 4, 1. Imaginemos que a pessoa fez o dengue 3, passados alguns anos desenvolve o 2, o que vai ocorrer é que o quadro clínico será mais grave que a primeira infecção. Sempre a infecção secundária é mais grave. Também depende do organismo da pessoa e de uma série de outros fatores.

P: Como o Evandro Chagas atua no controle da epidemia?
R: O controle é feito pelas secretarias públicas de Saúde e Ministério da Saúde. Estamos testando em média 30 a 50 exames de dengue por dia. Do Pará, tem variado, mas estamos dando muito foco agora ao nosso Estado por causa dos casos suspeitos de dengue 4. Estamos com equipes colhendo amostras em Santarém Novo, Salinas, Abaetetuba e, a partir de Abaetetuba, começaremos a fazer busca em Icoaraci, pois a pessoa infectada é de Santarém Novo, mas tem uma casa em Icoaraci, mas passa maior parte na outra cidade, onde tem um sítio. Estamos mapeando os quadros para fornecer informações à Secretaria Estadual de Saúde para ações de controle, borrifação, eliminação de focos.

P: Em caso de uma epidemia de dengue 4, o Pará está preparado para o combate?
R: Nenhum Estado do Brasil está preparado para uma epidemia grave de dengue. Ao longo do tempo temos visto que a situação tem agravado e não é por culpa somente dos governos, mas muito em parte também é a falta de educação da população. Mas, o Brasil é o país que gasta mais dinheiro no controle da dengue.

P: Mas, gasta pouco em saneamento, não é?
R: É verdade, e esse é um grande problema, que sempre é uma pedra na ferida. Mas, eu não acredito que haja alguém neste país que não tenha tido acesso a informações sobre dengue.

Fonte: Jornal Diário do Pará (on line).

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Em poucas linhas...




Cenário Político


- Disputa exasperada pela direção da 3ª URE (Unidade Regional de Ensino) de Abaetetuba. Dois deputados federais eleitos pela coligação tucana tentam garantir o cargo para seus preteridos;

- DETRAN também no mesmo impasse, assim como os outros órgãos e autarquias do Estado no município;

- Pelo andar da carruagem, não vai ser fácil fazer de Abaetetuba uma das cidades preteridas aos olhos do governo do Estado. Os motivos, evidentemente, são óbvios. Receber um dos pupilos em uma simples audiência, então, pode se tornar uma novela melodramática;

Cenário Real

- A cidade está uma “pocilga”. Quem quiser constatar bastar dar uma “volta” pelo centro e periferia urbana. Falta organização na feira. Tem muito lixo jogado nas esquinas. Uma buraqueira infernal, lama e todo tipo de imundície;

- Violência nas alturas na cidade e na zona rural. Na cidade, viraram rotina as execuções sumárias e seqüestros. Na zona rural a pirataria retornou com força total;

Cenário de Perigo

- Notícias recentes dão conta de que pode haver um novo tipo de vírus da dengue (do tipo 4) circulando no município. Os cuidados devem ser redobrados. Dizem que a situação é de alerta geral!;

- O Hospital de Santa Rosa, ao que tudo indica, não tem capacidade operativa para dar suporte a um possível surto da doença. Quem freqüenta o hospital, fica impressionado com o verdadeiro caos que ali se instala em determinados horários. Dizem que até a máquina de fazer exame de sangue do hospital esta quebrada. É uma vergonha!;

Cenário de Consternação

- A imprensa Abaetetubense é que nem a maré do Rio Maratauíra. Oscila muito: hora está em “alta”, hora está em “baixa”. Nos últimos dois anos, a maré foi de alta (somente elogios falsos). Agora como a maré está de baixa, os problemas existentes, enfim, apareceram. Como são muitos, tem reportagem detonando o governo de segunda à sexta. Por quanto tempo vai durar essa seca? Vocês que me respondam, pois aqui no Blog o cenário é fidedigno;

Cenário de Boas notícias

- O município é o segundo do Estado do Pará a implantar um observatório social. Mandem notícias do mesmo para o Blog.

- O PNUD continua no município... Mas perece que já não tá empolgando ninguém!

- Ah sim! Já ia esquecendo: O Ronaldinho Gaúcho vai jogar no Mengão! (RsRs) OPS! Se tiverem outras boas notícias me mandem!

Polícia Federal prende quatro com 35 quilos de pasta base

Droga estava lambuzada com remédio para enganar fiscalização

A Polícia Federal apreendeu 35 quilos de pasta base de cocaína no último domingo, no município de Abaetetuba. A apreensão ocorreu por intermédio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Quatro pessoas foram presas, sendo um colombiano, um venezuelano e um casal de brasileiros. Os pacotes de entorpecentes estavam lambuzados de uma pomada usada para descongestionamento nasal. Com isso, os traficantes pretendiam burlar a fiscalização.

Os primeiros três integrantes da quadrilha foram presos dentro de um veículo, onde a droga estava sendo transportada. Em seguida, os policiais federais localizaram o esconderijo do grupo, local em que estava o quarto acusado. No local, foram encontrados os tambores e outros recipientes onde era armazenado o entorpecente.

Segundo informações da PF, a droga seria comercializada não apenas no Pará, mas também em estados do Nordeste brasileiro. Com a apreensão, a PF no Pará contabiliza 117 quilos de cocaína apreendidos apenas no mês de outubro.

O passaporte da brasileira presa mostra que ela já esteve países da Europa, América do Sul e América Central, segundo a PF, provelmente atuando no tráfico de drogas. O brasileiro detido é um morador de Abaetetuba, que era responsável pela guarda do entorpecente.

A polícia acredita que os traficantes resolveram agir no domingo, dia 31, aproveitando o fato de que a população estava mais voltada para o dia de eleições. Entretanto, a polícia já estava fazendo diligências para prendê-los.

A droga estava envolva em pacotes, e estes por sua vez estavam lambuzados de uma pomada de cheiro forte, usada em geral para descongestionamento nasal. Segundo a PF, a ideia do grupo era confundir o cheiro da droga e fugir da fiscalização.

Os presos foram: Ricardo Megia Santafé (Venezuelano), 35 anos; Ilma Carla Antunes (brasileira), 31 anos; Nelson James Cabeza (Colombiano), 42 anos e Márcio Sena da Silva (brasileiro), 37 anos. Todos já estão no Sistema Penal, à disposição da Justiça Federal.


Fonte: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/

Imagens de Abaetetuba

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O ribeirinho "nato": Na labuta diária para o manter o "pão de cada dia": Equilíbrio em todos os sentidos!
O açaí: Alimento assencial da mesa da maioria dos Abaetetubenses.
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Créditos: Enviada por: http://belenambulo.blogspot.com/

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Procurador quer acabar com profissão de mototaxista

(STF) A atividade é perigosa, fatal e prejudicial para a saúde pública

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Como se não bastasse a luta diária contra os mototaxistas clandestinos, agora mais uma pedra aparece no caminho dos mototaxistas santarenos. E a perseguição vem de bem longe, da Capital Federal, Brasília, onde o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei de 2009 que regulamentou a profissão de mototaxista. No entender do Procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), protocolada no fim de dezembro no STF, Gurgel afirma que a norma também não tem razoabilidade, porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros. “Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas”, disse o Procurador.

Para demonstrar o grau de periculosidade que o serviço de mototaxista pode trazer, o Procurador Federal citou dados debatidos no Congresso Nacional durante o processo de aprovação da lei, que também regulamentou as atividades de motofrete (entrega de mercadorias) e serviço comunitário de rua. Nas discussões, foi citada a informação de que o município baiano de Jequié, de 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época a população da capital baiana era de 3 milhões de habitantes e a cidade não contava com serviço de mototáxi.

Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.

“A regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”, alegou o Procurador. “Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade”, concluiu.

Os mototaxistas de Santarém parece que arrumaram mais um opositor para a profissão, pois recentemente a titular do Ptran de Santarém, tenente Marnilza, que declarou na imprensa que a maioria dos acidentes no trânsito é cometido por condutores de motocicletas, incluindo os mototaxis, sejam ou não clandestinos.

Por: Carlos Cruz

Participação do Leitor

Nosso Leitor, Michelângelo Bitencourt Araújo, pede a divulgação do abaixo assinado:

Edu, bom dia!

Sou leitor do seu blog e gostaria de contar com a sua colaboração na divulgação do seguinte abaixo assinado. Recebi por e-mail e estou passando adiante.

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4596

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado,


Michelângelo Bitencourt Araújo
- Funcionário Público Municipal


Do Folha: Concordamos e já assinamos! Quem quiser assinar também, basta clicar no link. Ainda dá tempo!

Aconteceu um dia em Abaetetuba...


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Uma história interessante me faz lembrar dos tempos de criança quando a fé e o respeito pela religiosidade cristã eram observadas por crianças, ao acompanharem a crença dos pais, pelos jovens, adultos e idosos.
Gostaria de compartilhar uma história que pode ser constatada no município de Abaetetuba, no Pará, desde 1959, que até então é desconhecida dos brasileiros inclusive dos paraenses.
Naquele ano, os funcionários de uma oficina mecânica para serviços de fundição de metal, receberam a determinação, devido o número de encomendas com prazo de entrega atrasado, para trabalharem no feriado de Corpus Christi. Todos deveriam comparecer à oficina para adiantar os trabalhos. Naquele dia, uma pessoa muito cristã que passava pelo local falou aos trabalhadores: Hoje é um dia para ser respeitado, é dia do Corpo de Deus! E logo um dos homens respondeu com tom de gozação: É dia só do corpo... e a cabeça?
A resposta apareceu no dia seguinte, quando das sobras do material desperdiçado no chão se formou um objeto semelhante a um rosto humano. Para o povo que testemunhou o acontecido aquilo era uma advertência de Deus pelo desrespeito ao dia consagrado ao Corpo de Cristo. Aquele objeto ficou conhecido como a Divina Face de Cristo.
O senhor Antonio Lobato, mestre na arte de fundição, considerou o formato dessa gravura uma obra sobrenatural e a partir daquele dia passou a prestar honrosa veneração à “Face de Cristo” em sua residência. Muitos curiosos se tornaram devotos depois de ver a imagem e receber uma graça alcançada pela fé que inspirava.
Parece história de ficção, mas até os dias de hoje, sob os cuidados do filho do senhor Antonio, a imagem está disponível para quem quiser ver de perto a resposta ao desrespeito pelo sagrado, ridicularizado naquele tempo.
Eu acredito que Deus existe e que Ele pode mostrar Sua existência em diversas maneiras, assim como está escrito na Bíblia que a face de Moisés foi esculpida numa rocha, no deserto quando este duvidou da orientação de Deus para tocar na rocha uma vez com o cajado que de lá sairia água para matar a sede de seu povo.

(Mônica Ferreira, Professora de Inglês, Pedagoga, especializada em Psicologia Jurídica e Políticas Públicas, e Colunista JI)

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Abaetetuba ganha Observatorio Social


Abaetetuba também ganhou um Observatório Social, em 18/12/10. É o segundo município paraense a contar com o trabalho cidadão de fiscalização e promoção da ética e cidadania fiscal.O OSAbaetetuba surge com o apoio de importantes segmentos da sociedade, dentre eles: Diocese de Abaetetuba; Associação Comercial; Federação das Associações Comerciais do Estado do Pará - FACIAPA; Maçonaria; Rotary; Lyons; OAB-Subseção Abaetetuba; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/PA; OCB/SESCOOP - Secçao PA e Rede de Controle da Gestão Pública no Pará.Em Belém, o lançamento do Observatório Social foi em 9 de dezembro. Em Abaetetuba, o lançamento oficial da entidade será, em 28/12/10, às 19h, na sede da Associação Comercial daquele município.
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Abaetetuba ganha Observatorio Social

Depois de Belém, Abaetetuba ganhou também um Observatório Social, organização da sociedade civil que fiscaliza a qualidade da aplicação dos recursos públicos, promove a ética e a cidadania fiscal. O lançamento oficial da entidade ocorreu dia 28, na sede da associação comercial do município.

O Observatório Social de Abaetetuba surge com o apoio de importantes segmentos da sociedade, dentre eles: Diocese de Abaetetuba; Associação Comercial; Federação das Associações Comerciais do Estado do Pará (Faciapa); Maçonaria; Rotary; Lyons; OAB-Subseção Abaetetuba; Conselho Regional de Contabilidade - CRC/PA; OCB/SESCOOP - Seção PA e Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, fórum de instituições públicas responsáveis pela fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Formado por voluntários não filiados a partidos políticos, o Observatório Social conseguiu criar condições para uma economia de R$ 72 milhões em verbas públicas nos 36 municípios em que atuou em 2009, o que levou a organização a ser premiada pela Organização das Nações Unidas no ano passado como a melhor prática de inovação social na América Latina. Em Belém, o lançamento do Observatório Social foi em 9 de dezembro deste ano.

Contatos para entrevistas:
Presidente do Observatório Social de Abaetetuba: Walter Cardoso - tel: 8310-2233
Vice-Presidente de Articulações Institucionais e Parcerias do Observatório Social de Abaetetuba: Marinoel Manolo - tel.: 8215-3745

Coronel da PM é exonerado do cargo

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O Coronel José Osmar de Albuquerque, comandante da 4ª Companhia Regional, em Abaetetuba, que “escalou” policiais militares para fazer serviços de obras e reformas em sua residência em Belém, foi exonerado do cargo da Diretoria de Ensino e Instrução, pela governadora do Estado Ana Júlia Carepa.

O curioso é que a exoneração do militar foi anunciada, dias após uma reportagem publicada no DIÁRIO sobre a nomeação do coronel para ocupar o cargo de diretor de ensino do batalhão. “A exoneração do coronel não teve nada haver com o processo, que está correndo judicialmente. Na minha opinião, a exoneração dele tem haver com a repercussão negativa do caso”, disse o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil.

Disse ainda que o processo militar e criminal continua em andamento e o coronel terá que responder pelos crimes de prevaricação, falsidade ideológica e coação de testemunhas. Se for condenado, José Osmar poderá cumprir pena de até 10 anos de reclusão.

Quanto à designação do coronel para o cargo de diretor de ensino, o promotor avaliou com um verdadeiro “absurdo”. “O cargo de diretor de ensino é como se fosse o mesmo de o reitor de uma universidade. Como é que pode um coronel que cometeu crimes absurdos ser designado para assumir um cargo desses? Que bom exemplo ele teria para dar?”.

Assim que a matéria foi publicada no Diário, a assessoria de comunicação da PM informou que a nomeação não foi uma promoção, mas sim um punição, posto que o oficial é coronel e em tese deveria assumir o comando de algum batalhão. A PM também confirmou a exoneração do oficial, porém, não comentou os motivos.
(Diário do Pará)

Adepol vai recorrer de decisão de juiz

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Decisão do juiz do Deomar Barroso, do Tribunal de Justiça do Pará, condenou à prisão os cinco delegados da polícia civil que atuavam na Delegacia de Abaetetuba quando foi feita a prisão irregular de uma adolescente de 15 anos, em 2007. A menina ficou quase um mês em uma cela com homens e foi violentada. A Associação dos Delegados do Pará (Adepol) declarou que irá recorrer da decisão.

Flávia Verônica Monteiro, que era a delegada de plantão no dia da prisão da adolescente, foi condenada a cinco anos de prisão. Antônio Fernando Botelho da Cunha, Rodolfo Fernando Vale Gonçalves, Celso Iran Cordovil da Silva e Daniele Bentes tiveram sentença de quatro anos de prisão cada um. Todas as penas deverão ser cumpridas em regime fechado. Nenhum dos delegados foi encontrado pelo DIÁRIO para falar sobre a condenação.

A decisão foi proferida na última sexta-feira, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial de Justiça. É o que a Adepol espera para entrar com o recurso. O advogado da Adepol, Clodomir Araújo, tem dez dias para recorrer após a publicação.

Para a associação, o julgamento foi injusto. A vice-presidente da Adepol, a delegada Ione Coelho, analisou a condenação como um ato irresponsável. “Nós respeitamos a ação do juiz, mas achamos que não foi dada a oportunidade de defesa aos profissionais. O Código Penal foi rasgado e a lei foi colocada no lixo”.

Ione Coelho diz que, como operadora do Direito, entende que a decisão é uma questão política e que a sociedade precisa de uma satisfação. Mas a delegada diz que os delegados têm ficha limpa no serviço e que a responsabilidade é do Estado, que seria “omisso e negligente”.

Ela acredita também que a decisão foi feita de forma generalizada, quando cada delegado deveria ter tido sua conduta analisada de forma individualizada. “Eles tiveram ações diferenciadas, cada um agiu de uma forma com relação à adolescente”.

Por meio de nota enviada à imprensa, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) não negou a responsabilidade no caso, confirmando que a custódia dos presos não é responsabilidade do delegado de polícia, e sim do sistema penitenciário. Mas reforçou que os agentes prisionais envolvidos no caso foram demitidos e o resultado das investigações, enviadas aos órgãos competentes.

PARTICIPAÇÃO

A primeira vez que a adolescente foi autuada em flagrante foi no plantão do delegado Rodolfo. Segundo Ione Coelho, a adolescente mentiu a idade. Os dados da moça ficaram registrados no sistema da polícia. Na segunda apresentação da adolescente na unidade policial, o delegado Celso fez mais uma autuação. Já na terceira visita, a delegada Daniele Bentes abriu inquérito policial e liberou a moça. Flávia Verônica foi a última delegada a autuar a adolescente. Foi quando a situação veio a público.

“Eles pagaram por um problema que é do Estado. A delegada Flávia autuou a moça e mandou para o sistema penal. O problema iniciou quando a adolescente foi apresentada pela primeira vez na delegacia e não falou a idade verdadeira, por isso nas demais apresentações ela já estava registrada com maioridade”, alega a vice-presidente da Adepol.

CASO ABAETETUBA

Em 2007, uma menina de 15 anos foi presa e mantida durante 26 dias numa cela com 30 homens na Delegacia de Abaetetuba, nordeste do Pará, onde foi torturada, violentada sexualmente e ameaçada de morte. Ela foi presa em outubro de 2007, por suspeita de roubo. Não tinha documentos e foi identificada como maior de idade.Exames posteriores comprovaram a idade da adolescente.

Após a denúncia da prisão irregular, a menina foi retirada da delegacia e ficou sumida por três dias, mas os policiais alegaram, na época, que ela teria fugido. Ao tomar conhecimento da situação, o Ministério Público abriu investigação e, em junho de 2008, ofereceu denúncia contra 12 pessoas, entre agentes carcerários e policiais civis.A juíza de Abaetetuba à época, Clarice Maria de Andrade, foi aposentada compulsoriamente, em 20 de abril deste ano, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por omissão no caso. Pairou sobre ela também a suspeita de ter falsificado documento enviado à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará com explicações sobre o caso.A garota e a família foram incluídos no programa estadual de proteção de testemunhas. A cadeia de Abatetuba foi demolida e outra nova foi construída.O caso ganhou repercussão nacional e gerou crise no governo estadual, piorada com as declarações do então delegado-geral de Polícia Civil, Raimundo Benassuly, que afirmou que a menina devia ter alguma debilidade mental por não ter revelado ser menor e foi exonerado por isso, mas voltou ao cargo em janeiro de 2009.

FONTE: Diário do Pará.