NOTA DE REPÚDIO DA PASTORAL DO MENOR

Segue, na íntegra, a nota de repúdio da Pastoral do Menor contra a violação dos direitos humanos cometidos contra a adolescente de 15 anos, no Estado do Pará.
NOTA DE REPÚDIO DA PASTORAL DO MENOR CONTRA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS À ADOLESCENTE DE ABAETETUBA - PA
Nós, membros da Pastoral do Menor da CNBB, queremos expressar nossa indignação e repúdio sobre a violação dos direitos humanos cometidos contra a adolescente L. de 15 anos, encontrada encarcerada numa mesma cela juntamente com vinte homens na delegacia do Município de Abaetetuba - PA. Lamentamos profundamente, pois L. foi uma adolescente acompanhada pela Pastoral do Menor daquela região.
Lamentamos igualmente que a referida prisão tenha se dado com a anuência da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário, órgãos encarregados em cuidar e zelar pelos direitos humanos de todas as pessoas a elas encaminhadas, particularmente de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos seus artigos 4º, 5º, 17 e 18. Esta situação pôs em risco a vida de uma adolescente e envergonha o país.
Reconhecemos que algumas medidas já tenham sido tomadas, como o translado de L. para outra região onde estará protegida em sua integridade, através do programa de Proteção às pessoas ameaçadas. Mas certamente deste dano, do qual foi vítima, L. jamais será recuperada. Nem ela, nem outras adolescentes e mulheres adultas que já tenham passado por semelhante situação.
Por isso, diante da atrocidade dos fatos, da indiferença dos que têm a incumbência de “cuidar” da vida e da conivência da sociedade, vimos publicamente exigir:
· Que medidas sejam tomadas com a maior urgência, para que situações semelhantes não voltem a se repetir. Medidas estas, como a punição dos responsáveis por este ato tão cruel, não somente afastando-os de seus cargos, mas punindo-os penalmente por violação dos direitos humanos.
· Que sejam garantidos todos os direitos processuais para a adolescente e sua família, bem como a segurança e proteção das mesmas e dos Conselheiros Tutelares envolvidos.
· Que haja por parte do governo do Estado, maior responsabilidade na seleção dos profissionais da polícia em todos os níveis e cargos garantindo assim, uma atuação mais adequada e qualificada no desempenho das funções desses profissionais.
· Que a Secretária de Segurança do Estado do Pará possa fiscalizar com seriedade as delegacias e presídios existentes no estado para averiguar situações irregulares.
Neuza Mafra - Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor - Secretariado Nacional Pastoral do Menor dos Regionais da CNBB

Polícia prende homicida foragido em Abaetetuba

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A Polícia Civil de Abaetetuba, nordeste paraense, a 97 quilômetros da capital, prendeu neste final de semana, o foragido de Justiça Moisés Serrão Oliveira. Conhecido como “Broa”, ele estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça sob acusação de homicídio. Após a prisão, a equipe policial, sob comando da delegada Andrezza Martins Franco, superintendente regional do Baixo-Tocantins e do investigador Ronaldo, chefe-de-operações, apreendeu na casa do acusado uma pistola roubada de calibre ponto 40 de propriedade da Polícia Militar. A arma estava com sete munições intactas.
A prisão do foragido aconteceu no momento em que a equipe passava de viatura policial em via pública. Os policiais reconheceram o acusado e o abordaram. Ao chegar à unidade policial, foi confirmado que ele cumpria pena na Colônia Agrícola “Heleno Fragoso”, no Complexo Penal de Americano, mas estava foragido desde 2008. Em seguida, Moisés levou os policiais civis em sua residência. Durante revista no local, os agentes encontraram a arma. Moisés, além de ser novamente conduzido ao Sistema Penitenciário do Estado, foi autuado em flagrante pelo delegado Paulo David Raiol, por posse ilegal de armamento restrito àsPolícias.
(Ascom/Polícia Civil)

APREENDIDOS CARROS COM SOM ALTO EM ABAETETUBA

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Uma operação de veraneio localizada nos acessos e na sede do vilarejo de Beja, em Abaetetuba, no nordeste do Estado, apreendeu, em quatro dias, seis carros em condições irregulares.
Durante a operação, que visa sobretudo combater o crime de poluição sonora e irregularidades em veículos, equipamentos de som irregulares ficaram detidos na delegacia do município.
De acordo com a delegada responsável pela operação, Andrezza Martins Franco, superintendente regional do Baixo-Tocantins, a operação foi desencadeada pelo fato da grande quantidade de motoristas nas rodovias nesta época do ano. 'Beja registra muitos carros particulares com volume de som em desrespeito à Lei de Crimes Ambientais. Diante disso, a equipe da Polícia Civil juntou-se ao efetivo de reforço da Polícia Militar, para fazer barreiras de fiscalização na estrada de acesso à localidade', disse.
Além da operação, foi realizada a fiscalização de bares clandestinos situados no vilarejo, onde duas motocicletas com licenciamento vencido há, pelo menos, cinco anos, foram aprendidas.
A delegada informou que, durante a fiscalização, os policiais viram dois homens suspeitos, que ao avistarem a operação, pararam na estrada. Em seguida, um deles saiu correndo do local, abandonando uma das motos. Após investigação de técnicos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, constatou-se que os veículos apresentavam irregularidades no licenciamento.
A unidade policial de Beja foi reinstalada no local para atender a demanda de ocorrências durante as férias. Depois de julho, a operação será realizada na sede do município de Abaetetuba.

CHAGAS: POLO DO AÇAÍ, ABAETETUBA MERECE ATENÇÃO

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Belém não é o primeiro local mapeado pela ação da Sespa contra o Mal de Chagas. O levantamento, iniciado pelo município de Abaetetuba, começou ainda no ano passado e durou um ano. Apesar de Belém ter os maiores índices da doença, Abaetetuba foi escolhido porque também se apresenta como uma área de risco, além de ter recebido incentivos para a plantação de açaí, o que não aconteceu com Belém. O recebimento de incentivos é um dos critérios para a escolha. “A capital é uma das metas mais importantes dos 86 municípios a serem mapeados pela ação. O próximo local será o Oeste ou o Sul do Estado”, disse Góes.
A ação é dividida em várias etapas: a captura do barbeiro, colocação de armadilhas para captura de possíveis transmissores, georreferenciamento e a vigilância sanitária, em especial, com os batedores de açaí. Um teste de aceitabilidade também está sendo realizado para confirmar que não há mudança no sabor do líquido, após a manipulação correta do alimento, feita através do ‘branqueamento’. Essa técnica livra o produto da contaminação com o barbeiro e nada tem a ver com alteração da cor do produto final.Porém, segundo Elenilde, não é só o açaí que oferece riscos para a transmissão da doença de Chagas. Em Belém, já foram identificados casos envolvendo a bacaba e, em Santa Izabel, com o camarão salgado. “Na verdade, qualquer alimento que não seja manipulado corretamente oferece grandes riscos”, disse ela.
Pensando na melhoria da manipulação do açaí, um dos alimentos mais consumidos pelos paraenses, a Sespa vai treinar os batedores com palestras e demonstrações para deixar o alimento livre da contaminação do mosquito. Uma palestra com o promotor Marco Aurélio Nascimento, do Direito do Consumidor, também faz parte da programação de três dias com os batedores.
Para Marivaldo Ferreira, batedor de açaí há 22 anos, a ideia calha perfeitamente com a ação para combater a doença, mas é preciso que atinja um maior número de trabalhadores do setor. “Apenas 200 batedores participam da campanha educativa quando temos cerca de 4 mil trabalhando. É preciso aumentar esse número”, diz ele.
Marivaldo concorda que é boa a iniciativa, mas segundo ele, é preciso uma vigilância constante não só com o açaí, mas com todos os outros alimentos que oferecem risco para a saúde da população. “Falta esclarecimento, tem gente que não cuida porque até hoje não sabe como fazer. Se essa questão for colocada de forma errada, as pessoas ficam com medo de comprar açaí e nossas vendas caem”, alerta. (Diário do Pará)

ABAETETUBENSE CONCORRE NO CINDERELA PARÁ

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- - - - DENÚNCIAS!!!

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Nas últimas semanas o Blog tem recebido diversas denúncias, contudo, as mesmas não estão sendo assinadas ou provêm de usuários que preferem postar como Anônimos. O Blog, como veículo formador de opinião gostaria de garantir a legitimidade das postagens e pede aos Leitores que, no caso de denúncias, assinem para que possamos publicá-las ou mesmo que postem como usuários Registrados (no Blogspot), a fim de que haja maior credibilidade às mesmas.
Vivemos em um país democrático e temos direito de nos expressarmos fazendo valer (ou ouvir) nossa opinião, em busca de uma sociedade igualitária, íntegra e fraterna! Com este intuito, todos podemos nos tornar colaboradores de uma sociedade mais justa.
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Boas Postagens!

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS É EXONERADO

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Segundo informações de correspondentes do Blog, mais um Secretário do Governo Municipal está dando vacância ao cargo. Trata-se do Secretário Municipal de Obras – Dagoberto Brilhante. O Blog obteve notícias de que o temperamento, digamos, excessivamente impetuoso do ex-secretário, teve contribuição direta para sua exoneração. Também surgiram boatos de que o ex-dono da pasta de obras não vinha tendo uma postura moral elogiável junto aos seus pares, o que mais cedo ou mais tarde resultaria em sua exoneração, que já era dada como certa. O Blog ainda não detém a informação de quem assumirá a pasta de obras do município.

IDOSO DE ABAETETUBA COM AVC É REJEITADO NO PSM

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Um aposentado vindo da cidade de Abaetetuba, com quadro de hipertensão e Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi recusado no Pronto Socorro Municipal (PSM) da 14 de Março por falta de leito. Por causa disso, a família foi obrigada a levá-lo de volta ao município, que fica a cerca de duas horas de Belém. “Tenho medo de que o meu pai não sobreviva à viagem”, disse, aos prantos, Maria Luísa Santos, filha de Trajano Silva, de 80 anos.Luísa conta que chegou a levar o pai até o posto de saúde de Abaetetuba. Lá, porém, o médico encaminhou o aposentado para Belém, onde supostamente haveriam melhores condições de tratá-lo, pois o quadro era grave e necessitaria de internação.No PSM da 14, contudo, Maria Luísa também não encontrou atendimento para o pai. No hospital, o aposentado nem chegou a entrar. Foi medicado dentro da ambulância que o conduziu até lá. O médico que o atendeu, e não se identificou, recomendou que a família retornasse com Trajano para Abaetetuba, tão logo a pressão arterial dele se estabilizasse, pois não havia ali leito disponível para a internação.
RISCOSIndagado se a viagem não poderia ser fatal para o paciente, o médico alegou que seria melhor ele voltar para casa do que ser colocado em uma cadeira, no corredor do hospital, já que a instituição não dispunha de vagas naquele momento. O médico reconheceu, no entanto, que o ideal seria internar o paciente, mas que o PSM não podia fazer isso naquele momento. Ele disse, ainda, que também não havia no PSM o que ele chamou de clínico internista, o profissional que poderia fazer o encaminhamento do aposentado para um outro hospital da capital.“É melhor ele voltar para casa, para o posto de saúde de lá, onde com certeza há medicamentos para o tratamento. Aí, lá, a família deve pedir que o médico entre em contato com a central de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde), através da qual poderá ser encontrada uma vaga para ele”. Segundo alega o médico, o problema da falta de vagas para os pacientes decorre da superlotação, pois gente de todos os lugares procura o PSM da 14, que deveria se concentrar apenas no atendimento aos moradores de Belém. (Diário do Pará)

CRÉDITOS PARA PEQUENOS

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ABAETETUBA e MOJU, PA – Seiscentos mil pequenos produtores do Estado do Pará têm condições de plantar mandioca, melancia, cupuaçu, açaí, coco e outras frutas, sem tocar fogo no roçado. Se assim o fizerem, serão candidatos a obter bônus de crédito de carbono na Amazônia. Em média, há uma equivalência de um hectare de roça plantada para cada família de agricultores familiares. Considerando-se uns 20% a mais de fogo controlado, estima-se que anualmente cerca de 720 mil hectares são torrados no sistema de derruba e queima em capoeiras de cinco a 15 anos, para uso das mais diferentes atividades produtivas.
A roça sem queima libera 70 toneladas de carbono por hectare, estima o pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Raimundo Nonato Brabo Alves, 57 anos. Lembra que a Amazônia armazena entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono, conforme relatórios de especialistas. Falta apenas lei do Congresso Nacional para disciplinar a matéria. Brabo Alves é coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Transferência de Tecnologia da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém.
Segundo ele, o trio da produtividade funciona em Abaetetuba, Acará, Cametá e Moju. Fora da região do Baixo Tocantins, já houve ações em Ourém e Santarém Novo, no nordeste do estado, e em Santarém, no Baixo Amazonas. Chegará ainda neste semestre a Baião, na PA-151.
Por enquanto, a roça sem fogo, processo "mais pedagógico que tecnológico", está restrito a um colégio de pesquisadores, a algumas secretarias estaduais de agricultura e alguns parlamentares interessados no assunto. Um deles é o deputado Fernando Melo (PT-AC), membro da Comissão de Amazônia, foi ao Pará e conheceu o projeto trio da produtividade criado por Brabo Alves. Em seguida, procurou as secretarias de Agricultura e de Floresta do Acre, para projetar um programa de roça sem queima no estado.'

Numa área com duas tarefas (6 mil m²), agricultor José Magno dos Santos colheu mais de mil melancias com a roça sem queima. A pesquisa indica boa possibilidade da formação de roças orgânicas – mandioca sombreada com cupuaçu por exemplo.
Na Vila Moiraba, em Cametá, o descuido com a capina exigiu cuidados dos produtores. A mandioca rendeu 24 toneladas por hectare, quando a média ali é 16 ha. Assim, se vê que a meta não é alta produtividade, mas a melhoria da qualidade do solo. Em Acará, o maior município mandioqueiro do País, registrou-se um recorde: a mandioca alcançou a média de 50 t/ha e toda safra é vendida em Belém, a R$ 8 mil a tonelada.
Em Moju, a 68 quilômetros de Belém, o marketing proporcionado pela Embrapa e pela Emater ultrapassa os limites do estado. Satisfeito com o que vê, o prefeito Iram Lima (PMDB) diz que outros prefeitos paraenses e do nordeste brasileiro já visitaram o seu município para observar o resultado da roça sem queima. Lima apoiou a instalação da Fécula Amazon, a primeira indústria do setor na região norte brasileira. "Um empreendimento dessa envergadura é motivo de honra para nós, porque insere Moju e o Pará na lista das regiões que conseguem produzir com sustentabilidade, sem agressão ao ambiente", afirma Lima.

No trio da produtividade, uma roça sem fogo bem cuidada vale por três, costuma dizer Brabo Alves. Restos da capina permanecem na área, servindo para adubação com abundância de cálcio, magnésio e enxofre. Roçados de mandioca da variedade taxi, com oito meses já alcançaram 15 toneladas por hectare, quando o normal é 10 t.
Seleção de manivas com idade de oito a 12 meses da parte mediana da planta, eliminando a parte inferior fibrosa - que corre o risco de não brotar – e a parte superior esverdeada – que dá origem a plantas raquíticas. A isso se soma o plantio com o espaçamento de 1 m x 1 m e capinas nos primeiros 150 dias.
Pequenos produtores são campeões de produtividade quando fazem boa seleção, Sebastião Mota, da Comunidade Bom Sossego, em Moju, relata: "Não só dobramos, mas triplicamos a produção". Em vez do espaçamento de 1 x 1, ele adotou 60cm x 60cm, com o qual obteve 20 mil covas, uma superpopulação de manivas.
É um processo simples, que resume 60 anos pesquisas, lembra Brabo. "A falta de capinas implica perdas até 90% na colheita e representa 35% do custo de produção". "O plantio é feito no início das chuvas ou no começo da estiagem para locais onde as chuvas são bem distribuídas por todo o ano. A profundidade das covas é de 10 cm, colocando-se as estacas na posição horizontal", demonstra.
O pesquisador aplica o teste de São Tomé, que faz parte da metodologia. Em média, ele pede a cada produtor que plante apenas uma tarefa (3 mil m²) no trio. O teste permite uma comparação com o sistema antigo. O trio adota o corte reto das manivas, nunca em bisel ou bico de gaita, e no tamanho de 20 cm (um palmo), contendo de cinco a sete gemas. "Podemos chegar a 30 t, ele prevê.
A produção de mandioca duplica ou triplica, somente com a informação, acredita Brabo Alves. E aponta um grande bem: no roçado sem fogo, as manifestações de invasoras ocorrem em apenas um terço da área.
O método se incorpora à responsabilidade social, porque é aplicado em comunidades tradicionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Moju, Pedro Libório, além de ser ouvida, a entidade é hoje referência nacional. "Cumprimos o calendário agrícola: temos tempo de plantar e de colher". (M.C.)

PREVENÇÃO NA PRAIA DE BEJA GARANTE DIVERSÃO DOS BANHISTAS

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A estação de férias escolares no Estado do Pará se dá no mês de julho, onde as praias ficam lotadas de banhistas e turistas. Distante 22 km do município de Abaetetuba, a praia de Beja é umas das opções para quem quer se divertir com tranqüilidade. O 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Abaetetuba montou um esquema de segurança, onde engloba a prevenção com 44 guarda-vidas nas praias.
Para melhorar o atendimentos dos banhistas, os bombeiros contam com apoio operacional de lancha, tenda, rádio de transmissão (HT) e uma viatura unidade de resgate (ambulância) que fica em uma base localizada no trevo que vai para Beja. Foi montando também em parceria com Corpo de Bombeiros e a Prefeitura de Abaetetuba, um Hospital de Campanha para realizar atendimentos emergênciais com profissionais da área de saúde (médicos, enfermeiros e técnico de enfermagem).

Além da praia de Beja, os 44 guarda-vidas também fazem a prevenção nas praias de Guajará de Beja e do balneário Levi, que fica localizado no município de Moju. E neste 1º final de semana, as principais ocorrências registradas pelos guardas vidas foram: acidentes com animais marinhos, princípio de afogamento e curativos.

A preocupação do Capitão BM Marcos, Comandante de Abaetetuba, para o verão de 2009, é em detrimento de uma mudança geográfica na praia de Beja, que aconteceu no final de 2008. “Com isso, aumentou o potencial de risco de afogamento, pois formou um desnível acentuado quando a maré está cheia”, afirma.

E, a fim de assegurar a tranqüilidade dos veranistas, o Capitão BM Marcos, recomenda aos banhistas que tomem banho em área em torno de 50 metros de guarda vida e, ao levar crianças, que tenham uma vigilância constante e permanente