DADOS DO FUNDEB APRESENTADOS NO SIOPE APRESENTAM INCONSISTÊNCIAS

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No dia 8 de julho de 2008, ou seja, há mais ou menos dois anos, a Portaria nº 844 do MEC estabelecia o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Nesta Portaria foram listados seis objetivos, dentre os quais eu destaco a constituição de base de dados nacional detalhada sobre receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federados e o estabelecimento de padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno.
A instituição de um banco de dados sobre os investimentos educacionais em todas as esferas é muito importante. O SIOPE conseguiu dar transparência sobre receitas e despesas federais, estaduais e municipais. Devido à dificuldade de acompanhamento das receitas próprias municipais, esta ferramenta se tornou essencial para todos aqueles que pesquisam sobre a área de financiamento da educação.
Contudo, algumas pedras ainda se encontram no meio do caminho. Analisando os dados disponíveis no portal do FNDE, detectamos algumas inconsistências no que diz respeito aos denominados indicadores educacionais, especialmente os que dizem respeito ao valor por aluno das etapas e modalidades.
Como o modelo contábil dos orçamentos não está no formato das etapas e modalidades operacionalizadas no FUNDEB, só é possível desmembrar os dados em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e algumas modalidades (educação de jovens e adultos, educação especial e ensino profissionalizante).
Parece que Abaetetuba não declarou corretamente estes gastos, provocando a tabulação de informações inconsistentes. A informação coerente é importante para a população acompanhar o financiamento da educação e o próprio Ministério da Educação, vislumbrar com clareza as peculiaridades de cada município. Um exemplo claro: Abaetetuba recebeu recursos do FUNDEB por 6.037 alunos de pré-escola e declarou que aplicou apenas R$ 48,94 reais por aluno/ano. Da mesma forma declarou que recebeu recursos por 3.309 alunos de educação de jovens e adultos, mas não gastou nenhum centavo com estes alunos. Há controvérsias!
É preciso refletir sobre isso, para que as informações coletadas sejam mais fiéis ao que realmente é gasto por aluno em cada etapa e modalidade de ensino.

IML inaugura prédio em Abaetetuba

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O IML (Instituto de Medicina Legal) inaugura dia 17, terça, suas instalações na cidade de Abaetetuba-PA, com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Geraldo Araújo, da Prefeita Municipal de Abaetetuba, Sra. Francineti Carvalho e do Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Sr. Humberto Sena.
A implantação do IML vem somar ao projeto de descentralização da perícia científica do Estado do Pará, que já conta, desde o ano passado, com a presença do Instituto de Criminalística (IC) na cidade. O IML foi concebido numa parceria entre CPC, com recursos do Governo do Estado, Prefeitura do Município de Abaetetuba e Sociedade Civil Organizada. A Unidade de Abaetetuba garantirá os serviços de lesão corporal e necropsias.

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· INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO IML, EM ABAETETUBA
Data: 17/08/2010 – Terça-feira
Hora: 16h
Local: Tv. Pedro Pinheiro Paes, nº 410 – Centro.
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http://saibadascoisas.blogspot.com/2010/08/iml-inaugura-predio-em-abaetetuba.html

Abaetetuba: Delegados que mantiveram menina em cela com 23 homens são exonerados

Quatro delegados envolvidos no caso da adolescente que ficou presa com 23 homens na delegacia foram exonerados nesta quarta-feira pelo governo do Pará. O caso aconteceu em 2007 e teve repercussão nacional. Durante os 20 dias em que ficou presa a menor foi violentada sexualmente pelos demais detentos.
Segundo nota enviada à imprensa, o decreto foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, após a conclusão do processo disciplinar administrativo instaurado contra os policiais.De acordo com o processo, a menina foi submetida a constrangimentos, como: fome, abuso sexual, ameaças, agressões físicas e maus tratos.
Os delegados demitidos são: Celso Iran Cordovil Viana, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, Antônio Fernando Botelho da Cunha e Flávia Verônica Monteiro Pereira.
A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. A adolescente está sob proteção do Governo Federal.
A Adepol (Associação dos Delegados do Pará) informou que irá recorrer da decisão.
No depoimento prestado ao Conselho Tutelar, em 14 de novembro de 2007, quando o caso foi descoberto, a menor fez um relato detalhado da violência que sofreu. Ela contou que, à exceção das quintas-feiras, quando os presos recebiam a visita de suas esposas, foi obrigada, todos os dias, a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida. Disse que foi torturada, queimada e teve os cabelos cortados. Ela afirmou ainda que, mesmo tendo falado ser menor de idade, foi ignorada pelos policiais.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/08/04/abaetetuba-delegados-que-mantiveram-menina-em-cela-com-23-homens-sao-exonerados-917318342.asp

CNT/Sensus: Dilma lidera intenções de voto com 41,6%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa eleitoral com 41,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. O candidato do PSDB, José Serra, aparece em segundo com 31,6%, enquanto Marina Silva, do PV, vem na sequência com 8,5% das intenções de voto. Em quarto lugar está o candidato do PSTU, José Maria, com 1,9%, e em quinto, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com 1,7%.
Na pesquisa espontânea, Dilma também ficou na primeira colocação, com 30,4% das menções. Serra vem em segundo com 20,2%, seguido de Marina Silva com 5%, de Zé Maria com 3%, de José Maria Eymael com 1,5% e de Plínio com 1,3%.
Na simulação de segundo turno, Dilma ganharia com 48,3% dos votos contra 36,6% de Serra. Já contra Marina Silva, Dilma venceria o segundo turno da eleição presidencial com 55,7% contra 23,3% da candidata do PV. A rejeição da petista medida na pesquisa foi de 25,3%, enquanto a de Serra ficou em 30,8% e a de Marina Silva, 29,7%.
A sondagem entrevistou duas mil pessoas em cinco regiões do País e 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 21.411/10 em 29 de julho.

PENITENCIÁRIA DE ABAETETUBA PODE SER INTERDITADA

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Superlotação, falta de ventilação e iluminação precária são alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público do Estado no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, o que motivou uma ação civil pública contra o Estado do Pará pelos Promotores de Justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves e Lauro Francisco da Silva Feitas Júnior, pedindo a interdição total do prédio.

Segundo os promotores, o CRRAb não tem as mínimas condições de abrigar presos provisórios ou definitivos. No mês de janeiro de 2009 os representantes do Ministério Público constataram que a penitenciária está com 275 presos, sendo 247 no regime fechado e 28 no regime semi-aberto. No espaço que deveria funcionar uma brinquedoteca estão abrigados 17 presos que dormem em colchões, amontoados pelo chão.

Desse total, atualmente o local abriga 160 presos (masculino) provisórios, que aguardam julgamento do Estado. A capacidade oficial da casa penal é 80 internos no regime fechado e 40 no semi-aberto.

A promotoria constatou, ainda, que o bloco carcerário apresenta 'consideráveis depressões e rachaduras, com a fossa transbordando'. 'No interior das celas não há ventilação nem luminosidade, o que propicia o desenvolvimento e a proliferação de várias doenças', completam os promotores.

Liminarmente, o MPE pede a interdição total do prédio, com a remoção de todos os presos para outros estabelecimentos. O prazo máximo para que a reforma e ampliação comece é de três meses, assim como a desativação do regime semi-aberto por estar em desacordo com a LEP.

O MPE pede à Justiça seja determinada a construção de uma penitenciária específica para o sexo feminino e uma casa destinada a adolescentes.

A Susipe informou que somente cumpre determinações judicias e mantém os presos sob tutela até decisão da justiça sobre o destino deles.

UM IMBRÓGLIO DE PURA VAIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

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Hoje pela manhã, no Programa Albertino Lobato, na Rádio Guarani FM, estiveram presentes os servidores da saúde do município de Abaetetuba. Neste programa de rádio, que possui uma grande audiência, foram pontuados com propriedade a maioria dos problemas relativos à saúde no município, que culminaram com a atual paralisação dos servidores municipais desta área já há vinte dias, que inclusive foi noticiada aqui no Blog.
O que ficou elucidado para os ouvintes da rádio, e aqui repasso, foi o descaso e abandono com a saúde pública em Abaetetuba evidenciado pela recusa da gestão municipal em resolver a situação, através do caminho mais rápido – o da negociação. É uma verdadeira falta de decoro das autoridades municipais simplesmente se recusarem em negociar com uma categoria, seja ela qual for. Afinal, os gestores são eleitos e nomeados para gerir também os problemas e, certamente, não é fugindo ou se omitindo que se resolverão as mazelas deste município. Se um gestor espera somente aplausos, e não sabe conviver com as críticas e insatisfações, certamente vai se frustrar.
Ao que tudo indica, deverá ocorrer uma tragédia com algum cidadão deste município, para que haja sensibilidade da gestão municipal em negociar de forma transparente a solução deste imbróglio. E, diga-se de passagem – Esta gestão tem se engranzado em diversos assuntos polêmicos, como foi o caso da suspensão dos repasses da casa das estudantes de Abaetetuba em Belém, a suspensão das verbas do transporte escolar universitário para a UEPa do Moju, a exoneração de servidores públicos ora nomeados pela gestão anterior, entre outros.
É importante também que, como refere à máxima popular, se dê nome aos bois. E os responsáveis por resolverem o problema da saúde no município são, respectivamente, a Prefeita Municipal Francineti Carvalho e seu secretário de saúde, Álvaro Rodrigues. Cabe aos dois resolverem à situação, antes que alguma tragédia assole nossa população.
Por outro lado, já é ora das autoridades do judiciário e legislativo, assim como dos conselhos de classe, fomentarem a realização de audiências públicas para se tratar do assunto saúde em Abaetetuba.
Na saúde, propaganda institucional não resolve a questão!
Já que não se pode retroceder para alterar o começo, que se recomece para se construir um novo final.

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PREFEITOS PRATICAM 4,3 MIL IRREGULARIDADES

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Por THIAGO VILARINS e JULIANA RABELO
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Da Sucursal

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Em sete anos quase cinco mil irregularidades encontradas nas prefeituras paraenses. Cerca de duas a cada dia. Esse é o resultado das auditorias nos municípios paraenses pelo Programa de Fiscalização por Sorteio da Controladoria-Geral da União (CGU), desde 2003. O número de processos é alto, mas corresponde à averiguação de menos da metade dos municípios do Estado. Ao longo desse período, a fiscalização do uso dos recursos federais pelos gestores municipais passou por 66 cidades paraenses, resultando em 4.336 constatações de uso indevido dessas verbas.
As irregularidades em processos licitatórios foram os problemas mais encontrados nessas prefeituras. Sobretudo em convênios com o Ministério da Educação. Foram 1.485, correspondente a 35% de todas as constatações. Portel, município na mesorregião do Marajó, com cerca de 50 mil habitantes, indicou em 2004, o maior número de irregularidades nessa área: 46. A CGU identificou o uso indevido de um montante superior a R$ 12 milhões. No rol de irregularidades, a controladoria cita, por exemplo, o pagamento a pessoas que não constam na relação de professores fornecida pelas escolas do Ensino Fundamental, despesas para aquisição de bens e serviços com recursos do Fundef sem prévia licitação e equipamentos adquiridos mas jamais entregues as escolas.
Já Peixe-Boi, no nordeste paraense, acumula a segunda maior leva de irregularidades em educação. Foram 40, identificadas no ano de 2008. Corresponde ao desvio de valor superior a R$ 3,6 milhões, que deveriam ser destinados ao fornecimento de merenda aos alunos das escolas municipais e adequação na armazenagem dos gêneros alimentícios, especialmente nas escolas localizadas na zona rural, entre outros. Em Abaetetuba, os indícios de irregularidades estiveram presentes em quase todas as licitações analisadas pelos fiscais da CGU em 2004. Só em aquisições de alimentos para a merenda escolar foram gastos R$ 485 mil sem que nenhum processo licitatório tenha sido realizado. Esse valor representa quase a metade dos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2003 e no primeiro semestre de 2004, R$ 1 milhão. Além disso, foi verificado que a prefeitura não apresentou os documentos de comprovação de despesas no valor de R$ 143,8 mil, feitas por meio de cinco cheques emitidos entre outubro e dezembro de 2003.

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Fonte: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=481904

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Do Folha de Abaetetuba: O pior de tudo é que as bombas só explodem de seis a oito anos depois! Mas os patrimônios crescem e multiplicam-se imediatamente!

UM HOMEM DE CORAGEM! OU COMO QUEIRAM CLASSIFICAR...

Pra quem jamais poderia imaginar um dia, aí está:
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O velho Almir, no mesmo palanque que Jader Barbalho, sob o mesmo teto, ou seria sob as mesmas ideologias, ou melhor, no próprio palanque de Jader Barbalho, e mais, aplaudindo-o fervorosamente. Quem poderia imaginar? Me digam?

Ódio, vingança, sacanagem, troco, revanche? Classifiquem como queiram! Somente Almir Gabriel sabe dos seus motivos, como ninguém!

E quem teria coragem no ninho de mexer com Almir? Ele parece estar pagando pra ver!

A cena se deu em um comício em Paragominas.
Mas vejam bem: Logo o próprio Almir que um dia, em alto e bom tom, num "showmício" aqui mesmo em Abaetetuba disse, referindo-se a Jader que "em seu palanque não sobe corrupto..." Pois bem... Ora, pois! Vamos supor que ele não se referiu a ele próprio subir no palanque de ninguém.

Façam suas apostas e seus comentários!

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Foto: Do Blog da Jornalista Rita Soares, cedida pela coordenação da campanha de Domingos Juvenil.

Fonte: http://blogdareporter.blogspot.com/2010/07/para-quem-precisa-ver-para-crer.html

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TERRA SEM LEI: Um título muito triste para nosso município!

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Em Abaetetuba, a lei está de férias. Tráfico de drogas e armas, contrabando de mercadorias, assaltos com arrastão, prostituição infanto-juvenil e a impunidade reinante fazem a sociedade sangrar. As Polícias civil e militar, Ministério Público e demais órgãos responsáveis parecem estar de olhos vendados.

Na segunda-feira passada, por volta das 22 horas, o sargento PM Vilhena, bêbado, implicou com um adolescente de 17 anos, Adenildo Pereira Gonçalves, que passeava com a mulher, grávida, e uma tia, e mandou que ele corresse. Como não é bandido, o menor continuou andando normalmente. Pois o sargento atirou nele pelas costas, atingiu vários órgãos vitais, o garoto já foi operado duas vezes em Belém, na terça e ontem, e o mínimo que vai acontecer é ter que usar a bolsa de colostomia pelo resto da vida.

Sabem o que aconteceu com o sargento? Absolutamente nada. Uma viatura o levou para casa. E está à vontade para continuar aleijando e matando por aí, com a arma que deveria usar para defender a população.

No caso do soldado PM Maués, que atirou no carro do meu irmão no dia 08, só ontem foi feita a perícia no veículo. Apesar de ter marcado hora, meu irmão teve que ir quatro vezes buscar o perito, depois levá-lo até uma casa de produtos fotográficos e pagar a impressão das fotos. No lugar, o tal PM estava lá e, como meu irmão não o conhece, passou ao seu lado e só depois que saíram o próprio perito contou a ele que chegou a ficar com medo que o PM o agredisse, tal o ódio com que olhava para meu irmão, que mais uma vez correu perigo de vida porque o soldado continua livre, leve e solto e com uma arma na mão.

Tem mais: a delegada Andressa, superintendente regional do Baixo Tocantins, disse que só envia o BO e os demais documentos nos autos do inquérito policial civil à Corregedoria da PM se a corporação pedir oficialmente. Caso contrário, meu irmão terá que ir até o quartel na Vila dos Cabanos, em Barcarena, para fazer outro registro de ocorrência para fins de abertura de inquérito policial militar. É o fim!

Será preciso acontecer um banho de sangue em Abaetetuba para alguém tomar providências?

Fonte: Blog da Franssinete Forenzano, em:

http://uruatapera.blogspot.com/2010/07/terra-sem-lei.html

E A GREVE NA SAÚDE CONTÍNUA... DO MUNICÍPIO!

Clique na imagem para ampliar e ler na íntegra.

Fonte: Jornal "Diário do Pará"

Do Folha de Abaetetuba: Pra ser noticiado nos Jornais de maior circulação... Certamente a coisa está feia na saúde do município. Alô secretáriado de gestão!!!