'Pacto pelo bem' começa a ser elaborado pelo governo e a Igreja Católica

O 'pacto pelo bem', firmado há duas semanas entre o governador Simão Jatene e a Igreja Católica do Pará passou a ganhar forma. Nesta sexta-feira (9) com a reunião do arcebispo metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira e do bispo de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, com o governador Simão Jatene para definir as principais áreas que devem ser prioridade no pacto.

As áreas da segurança, educação e cultura ganharão projetos específicos que serão coordenados pelas secretarias responsáveis como a de Segurança Pública (Segup), de Estado de Educação (Seduc) e o Pro Paz. Por esse motivo, o secretario de segurança, Luiz Fernandes, o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto e a coordenadora do Pro Paz, Izabela Jatene, também participaram do encontro. 'Agora daremos início ao segundo passo do nosso projeto. Apresentamos ao governador algumas propostas e os secretários e gestores irão estudá-las para nos dizer o que poderá ser colocado em prática', explicou o bispo de Abaetetuba.

Uma das propostas apresentadas pela igreja ao governador é promover a educação por uma cultura de paz, envolvendo principalmente as escolas estaduais e a igreja. 'Queremos fazer um trabalho preventivo. Na igreja, nós conseguimos ter uma aproximação com os problemas da comunidade, das escolas e outras instituições. Por isso é importante juntarmos forças com o governo para construirmos um pacto pelo Pará', concluiu Dom Alberto Taveira.

No final do mês, os representantes da igreja voltam a se reunir com o governo para continuar a elaboração de projetos concretos que farão parte do pacto.

Com informações da Agência Pará

http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_modulo=19&id_noticia=552338

O que a Professora disse:

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Compartilho com os Leitores o texto da Prof. Edilza Fontes.

O estigma Barbalho - minha análise - parte I

A reportagem de Lúcio Flávio Pinto, nos instiga a pensar se realmente há um vazio político, uma falta de lideranças na política no Pará. No meu entendimento, o jornalista reclama da inexistência de fortes políticos paraenses no cenário nacional (com voz em Brasília) e de projetos para o nosso Estado. Dos nomes citados (Jader, Almir, Ana Júlia, Duciomar e Jatene) todos têm uma avaliação negativa para o jornalista, e todos estão envolvidos na polarização entre o Diário e o Liberal. Além de todas as lideranças citadas estarem em declínio, segundo a análise de Lúcio Flávio.

O que senti falta na matéria de Lúcio Flávio é a ausência de análise em relação a outros nomes, como: Flexa Ribeiro, Mário Couto, Jordy, Edmilson Rodrigues, Paulo Rocha e Marinor Brito. Estes também estão em declínio ??? Ou não podem ocupar um papel de destaque na política paraense ?

Concordo com o jornalista, quando diz que a ex-governadora não é um referencial positivo de governo, aliás, sua situação política é muito complicada no momento, não assumiu nenhum cargo na esfera federal, até agora, e terá que decidir seu futuro político, sai candidata à vereadora em Belém?, é um nome para prefeitura?, vai esperar 14?, disputará a câmara federal?.... A ex-governadora não tem muita margem de manobras, se ficar fora das eleições de 2012, não poderá ficar fora de 14, pois seu legado político não é positivo e não lhe da tempo para esperar. A liderança de Ana Júlia, com certeza passa hoje por um forte abalo. Ela não aparenta ter criado uma entourage. O governo do PT não criou uma nova elite política no Estado, esta é uma das conclusões que podemos tirar da matéria do Lúcio Flávio, e da qual eu concordo.

Continuando falando do PT, uma outra liderança que foi sendo construída, durante todos este anos, é Paulo Rocha, que também está em uma situação muito difícil, apesar dele ter tido mais votos que Ana Júlia, ele foi o terceiro colocado na eleição para o senado, vai ter que enfrentar o processo de Caixa 2 do PT, no STF, junto com várias lideranças históricas do PT, como o ex-ministro José Dirceu. Paulo poderá ser condenado e ficará inelegível.

Pela Lei do Ficha Limpa, ele já esta inelegível até 2016. Paulo Rocha é um dos maiores construtores do PT no Pará, mas responde por erros coletivos nos processos perante a justiça. Sem dúvida é uma liderança em declínio, aliás, o PT do Pará não esta bem cotado em Brasília e as eleições em 2012 podem reafirmar este declínio, principalmente se o partido perder prefeituras como: Parauapebas, Santarém, Xinguara e Soure. Não vejo um quadro político favorável ao PT para as eleições de 2012, será quase impossível ganhar Belém, muito difícil recuperar Abaetetuba. Em Cametá, o PT tem 11 pré-candidatos, em Paragominas o partido é mínimo. Castanhal o partido não disputa. Bragança será muito difícil derrotar o candidato do atual prefeito (o seu vice). No Acara, a candidata é a esposa do deputado Federal Beto Faro, ela enfrentará uma eleição acirradíssima. Marabá o PT não tem possibilidade de vencer em 2012, aliás já tentou por várias vezes..... O que estou tentando demonstrar é que nas cidades pólos do Estado, o PT não tem possibilidade de vitória.

Continua - A Professora está escrevendo a parte II

Fonte:

http://edilzafontes.blogspot.com/

CNM realiza reunião com prefeitos do projeto CapaCidades

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma reunião com gestores dos quatro municípios participantes do projeto CapaCidades, desenvolvido em parceria entre CNM e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O encontro ocorreu na sede da entidade, em Brasília (DF), e contou com a presença dos prefeitos de Jaguarão (RS), José Cláudio Ferreira Martins, Abaetetuba (PA), Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Marliéria (MG), Waldemar Nunes de Sousa, e Barbalha (CE), José Leite Gonçalves Cruz e das representantes do Pnud, Célia Arraes e Ieva Lazareviciute.

Durante o encontro, foram discutidos os resultados e andamento do projeto, além de sugestões e encaminhamentos aos prefeitos para 2012. Este ano, os municípios já receberam alguns cursos de capacitação técnica e captação de recursos. Em Abaetetuba estão previstas novos oficinas de digitalização de cartografias e oficinas para o setor privado. Barbalha vai contar com oficinas de cordel, xilogravura e de prestação de contas para cooperativas e associações.

Os municípios também aderiram a ferramenta da CNM, o Portal de compras Municipal –CidadeCompras, e receberam ajuda para estabelecer convênios. O prefeito de Jaguarão conseguiu uma parceria para revitalizar o Centro Histórico do Município e Abaetetuba aposentou o lixão da cidade e hoje conta com um aterro sanitário controlado.

Além disso, o município também se conveniou ao Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia do Pará (IFPA) e está construindo seu Plano de Resíduos Sólidos e criando um projeto de coleta seletiva.

Publicado por Redação em 24/08/2011

http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/?p=2291

Mulheres discutem políticas públicas em Abaetetuba

Cerca de 200 mulheres do município de Abaetetuba deverão participar, nesta quinta-feira (25), do Seminário Regional “Políticas Públicas no Estado do Pará: com todas as mulheres por todos os seus direitos”. O evento integra a Conferência Regional Tocantins, organizada pela Coordenadoria Estadual dos Direitos da Mulher (CPDM), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e pelo Conselho Estadual de Políticas para as Mulheres. Com início às 8h, o seminário será realizado no Centro de Referência “Maria do Pará”, localizado na Estrada Beja, s/n.

Situado no nordeste paraense, Abaetetuba receberá, durante o evento, representantes dos municípios de Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia. O seminário pretende oferecer às mulheres a oportunidade de debater, refletir e definir ações estratégicas, visando a redução das desigualdades sociais e de gênero.

A comissão organizadora do evento voltará a debater o tema do seminário nesta sexta-feira (26), em Paragominas, no sudeste paraense. O encontro será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reunirá representantes dos municípios de Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

Ellyson Ramos - Sejudh

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=82780

Hospitais de Portas Fechadas: o Pará não cuida nem dos filhos deste solo

“Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. “ (Hipócrates)

Infelizmente a saúde pública no Pará está abandonada (há muito tempo), por descaso de governos anteriores e pela falta de empenho do governo atual, o fato é que os hospitais públicos estão se fechando para o atendimento com a desculpa de que estão superlotados. Os hospitais estão superlotados, então é preciso aumentar a capacidade dos mesmos, de acordo com o crescimento da demanda, essa é a lógica.

O caso da paciente que perdeu gêmeos por falta de atendimento no hospital referência em neonatologia mostra uma situação que é regra nos demais hospitais do Estado (como Hospital das Clínicas, Santa Casa, Abelardo Santos, Barros Barreto, Prontos-Socorros), o atendimento desumanizado, geralmente feito por profissionais sem competência para lidar com o público (aí incluo os “guardas” porteiros terceirizados, que barram quem precisa de atendimento), inclusive os profissionais de saúde que tratamos pacientes sem o mínimo de consideração, nem mesmo com as grávidas.

A grávida do caso era paciente da Santa Casa e fazia o acompanhamento de acordo com as recomendações, embora a gestação fosse de risco, inclusive a mesma possuía consulta marcada para o fatídico dia da perda dos bebês, portanto, a desculpa de que o paciente não possuía encaminhamento (“piada pronta” em casos de omissão de atendimento) não se aplicava ao caso. A Santa Casa recusou sua própria paciente em um momento delicado, onde três vidas corriam risco (a da mãe e dos dois bebês). É importante frisar que a paciente já havia sido RECUSADA em outro hospital do ESTADO, hospital pago por todos nós contribuintes.

Fica a lição para o Governo do Pará. Nunca RECUSE uma grávida que precisa de atendimento, ponham-se no lugar da mãe que perdeu dois bebês, e se fossem seus filhos?

A decisão do Governador em afastar os envolvidos no caso foi acertada, assim como a atitude do bombeiro (de ter dado voz de prisão para a médica), pois omissão de socorro é crime e no mínimo a paciente deveria ter recebido atenção de algum profissional e encaminhada para outro hospital. Nada disso foi feito, portanto, a conduta dos envolvidos na omissão deve ser apurada e julgada, caso sejam culpados, os mesmos devem sofrer as consequências desse ato criminoso e desumano.

Para os profissionais e gestores da saúde (médicos, enfermeiros, secretários e colaboradores), faço-os lembrar do juramento de Hipócrates atualizado pela Declaração de Genebra, onde os preceitos morais de defesa à vida são exaltados:

“NO MOMENTO DE SER admitido como membro da profissão médica:

EU JURO SOLENEMENTE consagrar a minha vida a serviço da humanidade;

EU DAREI aos meus professores o respeito e a gratidão que lhes são devidos;

EU PRATICAREI a minha profissão com consciência e dignidade;

A SAÚDE DE MEU PACIENTE será minha primeira consideração;

EU RESPEITAREI os segredos confiados a mim, mesmo depois que o paciente tenha morrido;

EU MANTEREI por todos os meios ao meu alcance, a honra e as nobres tradições da profissão médica;

MEUS COLEGAS serão minhas irmãs e irmãos;

EU NÃO PERMITIREI que concepções de idade, doença ou deficiência, religião, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, condição social ou qualquer outro fator intervenham entre o meu dever e meus pacientes;

EU MANTEREI o máximo respeito pela vida humana;

EU NÃO USAREI meu conhecimento médico para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;

EU FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e pela minha honra.”

Fonte: http://troppos.org/

CSFX: MODELO DE ENSINO

Escola tem nota alta no Ideb

Fundada há 45 anos, a escola "São Francisco Xavier", localizada no centro de Abaetetuba, funciona em regime de convênio entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a Diocese do município. Entre os projetos positivos da unidade de educação, que no último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obteve a nota 4.4, estão ações como a gincana solidária, realizada com alunos do 1º e 2º anos; e a gincana literária com a participação dos alunos do ensino fundamental. A escola recebeu prêmio nacional pelo projeto “ Ato da Barca Amazônica”.

A ação conjunta possibilita a implementação de projetos pedagógicos como forma de integração com a comunidade. O professor Manoel Carlos da Silva, diretor da escola, pontuou os recursos didáticos que mantêm a escola de portas abertas de domingo a domingo. A instituição foi a pioneira na década de 80 a escolher seus diretores de forma democrática. As matrículas obedecem o processo de cotas destinadas à Seduc e a Diocese.

Abraçar novas ideias e implementar ações de parceria é o caminho que vem sendo seguido pela atual direção, que desenvolve ações e projetos com a intenção de manter a integração não apenas com alunos, mas com pais, responsáveis, corpo docente e a comunidade.

A “São Francisco Xavier” mantêm a relação entre escola/aluno/pais, por meio de reunião bimestral com os pais ou responsáveis pelas crianças. Preocupados com o desempenho dos alunos durante o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), a escola realiza todos os finais de semana oficinas das disciplinas obrigatórias no exame. No último vestibular a escola teve um saldo de 250 alunos aprovados. Atualmente 150 participam das aulas ministradas em moldes de cursinho preparatório visando o próximo vestibular. A ação é uma contrapartida com a Secretaria Municipal de Assistência do município.

Com infraestrutura que comporta 2.664 alunos, 110 professores, além do corpo técnico, a “São Francisco Xavier” dispõe de quadra coberta; sala de leitura; sala de informática para os alunos e comunidade; sala de educação especial; laboratório multidisciplinar e sala de educação física.

(Agência Pará)

http://www.diarioonline.com.br/noticia-162332-escola-de-abaetetuba-tem-nota-alta-no-ideb.html

OPERAÇÃO SENTINELA: POLÍCIA FEDERAL PRENDE MENOR COM 4 QUILOS DE COCAÍNA

Policiais Federais da Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes da Superintendência Regional do Estado do Amapá – DRE, efetuaram a prisão de um menor de 16 anos no porto de Santana (AP). Depois de dois meses de investigações, ocorridas durante a “Operação Sentinela”, os policiais federais descobriram que o menor havia tomado um barco em Santarém (PA) com destino a Santana (AP), transportando entorpecentes para abastecer traficantes do Amapá. Quando o barco chegou a Santana na madrugada de hoje, o menor, natural de Abaetetuba (PA), foi apreendido por Policiais Federais com cerca de 4 quilos de pasta base de cocaína. A “Sentinela” é uma operação permanente da Polícia Federal, em âmbito nacional, com o objetivo de combater o tráfico de armas e entorpecentes, nos estados brasileiros fronteiriços. Segundo investigações policiais, a droga é oriunda da Bolívia, tendo entrado pelo país pelo Mato Grosso, passado pelo Pará e chegado ao Amapá, quando foi apreendida. O entorpecente foi pesado e periciado pela Polícia Federal, tendo em seguida sido encaminhado à Delegacia do Menor de Macapá, juntamente com o adolescente apreendido para a realização dos procedimentos legais.

Defensoria oferece serviços em Abaetetuba

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Até a próxima quinta-feira (18), a população de Abaetetuba (município da Região do Baixo Tocantins), terá à disposição os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado, dentro da "Semana da Defensoria Pública em Abaetetuba: Amamos Abaetetuba e Somos da Paz”, iniciada no último dia 14, em comemoração aos 116 anos de autonomia política do município.

Segundo o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, o objetivo desse tipo de programação é tornar “a Defensoria Pública mais presente no cotidiano da população local”. A coordenadora do evento, Marialva Santos, ressaltou que além de promover a defesa e a garantia de direitos do cidadão, a Defensoria também aproveita essas iniciativas para divulgar os programas que desenvolve em benefício da sociedade.

A instituição está oferecendo, entre outros serviços, o Balcão de Direitos, montado no colégio São Francisco Xavier. Segundo o coordenador do Programa Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira, logo no primeiro dia do evento foram emitidas 157 Carteiras de Trabalho; 200 Carteiras de Identidade; 557 fotos; 85 Certidões de Nascimento, 2ª via; 192 CPFs, e realizados 25 atendimentos jurídicos, totalizando 1.216 benefícios.

http://www.diarioonline.com.br/noticia-162205-defensoria-oferece-servicos-em-abaetetuba.html

Polícia Militar combate o tráfico de drogas em Abaetetuba e Santa Izabel

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Uma atitude suspeita, levou a prisão a de um traficante de drogas em frente a uma escola no município de Abaetetuba, região do Baixo Tocantins.

O suspeito estava em uma motocicleta, com a placa adulterada, e portava nove petecas de cocaína e cerca de meio quilo de maconha. A ação faz parte do trabalho preventivo e repressivo contra a criminalidade, realizado pelo sistema de segurança pública em todo o Estado.

No último final de semana, em Santa Izabel do Pará, município da Região Metropolitana de Belém, homens do 12º Batalhão de Polícia Militar, sediado no local, participaram da Operação Saturação, também voltava ao combate ao tráfico de drogas.

O Comando da 17ª Zona de Policiamento reuniu as guarnições e ocupou as ruas do município, conseguindo apreender 70 papelotes de cocaína em poder de uma adolescente de 14 anos, que vivia com um traficante do bairro das Acácias, local da apreensão.

O Conselho Tutelar do município acompanhou todos os procedimentos da polícia. A operação foi planejada a partir de levantamentos feitos pela PM e de denúncias apresentadas pela população. Ao ser apreendida, a adolescente disse que seu companheiro desconhecia a existência da droga que ela conduzia, pois se tratava de material para consumo próprio e também para venda.

Segundo o Comando da PM, as ações de enfrentamento ao tráfico continuam sendo intensificadas em todo o Estado, contando com a parceria dos órgãos de segurança pública e prefeituras.

http://www.orm.com.br/2009/noticias/default.asp?id_noticia=548231&id_modulo=388

Da Agência Pará (... O outro lado)

Seduc debate com professores e Sintepp melhorias para o Ensino Modular

A melhoria das condições de trabalho dos professores que atuam no Sistema Modular de Ensino (Some) foi o tema da reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (10), entre o secretário de Estado de Educação em exercício, Waldecir Oliveira, professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e teve a participação do diretor de Ensino Médio e Educação Profissional, José Roberto Silva; da coordenadora de Recursos Humanos, Maria José Brígido; do assessor jurídico, André Cavalcante, e do assessor político, Altmá Alves.

Entre as reivindicações apresentadas pelos professores está a regularização do pagamento do aluguel de casas cedidas para professores do Some, no município de Abaetetuba, região do Baixo Tocantins. Há pendências referentes ao período de 2008 a 2010. Segundo eles, parte do pagamento já efetuado apresenta irregularidades. O problema somente poderá ser solucionado após análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que foram constatados erros nesses processos.

Para regularizar o serviço prestado a partir deste ano, está marcada uma reunião para esta quinta-feira (11), entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da 3ª Unidade Regional de Educação (URE) de Abaetetuba.

Sobre a nomeação de aprovados nos concursos públicos da Seduc, o secretário em exercício Waldecir Oliveira informou que a chamada dos servidores é feita de acordo com a demanda apresentada por cada URE. Segundo ele, a Unidade Regional atende a demanda do Some em cada localidade. Para a URE de Abaetetuba, todos os aprovados já foram nomeados e as chamadas já estão no cadastro de reserva. “A Seduc não nomeia temporário para onde há concursados, até mesmo no cadastro de reserva”, explicou o secretário.

PCCR - Waldecir Oliveira reafirmou o compromisso da Seduc de implementar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a partir do mês de outubro. Ele destacou, ainda, que alguns pontos do PCCR são inconstitucionais e, conforme já havia sido acordado com representantes do Sintepp, serão corrigidos antes de sua implantação.

Entre as irregularidades encontradas está a forma em que se constituiu a Gratificação Some, hoje chamada de ajuda de custo. No PCCR, a Gratificação Some passa a integrar a remuneração do profissional. O dispositivo utilizado, no entanto, é incontitucional, já que o cálculo seria baseado em uma gratificação sobre outra.

“Estamos analisando qual é a alternativa que temos para solucionar a questão”, disse o secretário, acrescentando que as correções serão feitas até outubro, com o acompanhamento do Sintepp. Ele informou ainda que a gratificação, com a implementação do PCCR, também contemplará o mês de julho e o 13ª salário do professor, o que não ocorre atualmente.

Waldecir Oliveira também apontou, entre as falhas identificadas, a ausência de professores de outras modalidades de ensino e de categoria profissional, como a educação indígena e os técnicos em educação.

Sérgio Chene - Seduc

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=81880