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sábado, 26 de novembro de 2011
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
PARABÉNS!!!
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Fazenda Pica-Pau
Eleita pelo Ministério da Agricultura, em Brasília, como modelo de estrutura, a fazenda Pica-Pau está localizada no município de Abaetetuba, Pará, Brasil.
De propriedade da Portal do Boi, a fazenda teve a construção de seu refeitório concluída em julho. Cerca de 80 pessoas, entre funcionários e prestadores de serviços, fazem refeições no local. Terá também um alojamento, que está em fase final de obras, e será entregue ainda em 2011, no mês de dezembro.
O curral de embarque atende a todas as adequações necessárias para operar com a exportação de gado vivo.
Localização:
Fazenda Pica-Pau
PA 150, km 89
Abaetetuba, Pará - Brasil
União cobra R$ 15 milhões de descendentes de escravos
Depois de mais de uma década de reivindicações, nove comunidades quilombolas da região de Abaetetuba, a 55 quilômetros de Belém, conseguiram reconhecer em 2002 a titularidade coletiva de uma área de 11 mil hectares, por meio de um registro no Instituto de Terras do Pará (Iterpa). São descendentes de escravos que fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar e se instalaram nas cabeceiras de rios, como o Tocantins. Um século depois da Lei Áurea, a Constituição Federal garantiu a esses grupos a posse das terras que habitam.
Mas os cinco mil moradores das comunidades de Abaetetuba não esperavam que, regularizada a titularidade, receberiam, quatro anos depois, uma cobrança milionária da Receita Federal. "Temos uma dívida maior que nós mesmos", diz Edilson Costa, coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Abaetetuba (Arquia), que reúne os grupos afetados.
Corre na 1ª Vara Cível de Abaetetuba um processo de execução fiscal de R$ 15 milhões, em valores atualizados, contra a Arquia. Ao contrário das terras indígenas, de propriedade da União, as áreas quilombolas são registradas em títulos imobiliários, emitidos em nome de associações formadas pelas próprias comunidades.
A Fazenda Nacional quer que os descendentes de escravos arquem com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), numa dívida que remontaria ao ano de 2003. O argumento do Fisco é que a lei do ITR (Lei nº 9.393, de 1996) não inclui as terras quilombolas entre aquelas isentas do imposto. No processo de execução, a Fazenda pede inclusive a penhora de bens das comunidades - no caso, a própria terra.
A notícia da cobrança foi recebida entre os quilombolas com apreensão. As 1,2 mil famílias residentes nas comunidades de Abaetetuba vivem principalmente do extrativismo, tendo o açaí como carro-chefe, além da pesca. A renda de cada unidade familiar é inferior a um salário mínimo. "Pensamos que as portas estariam abertas para nós a partir da hora em que as terras fossem regularizadas. Mas a dívida veio exatamente com a regularização", diz o coordenador da Arquia. A situação irregular com a Receita impossibilita a obtenção de financiamentos para a produção agrícola e benefícios para projetos federais de habitação, como o Minha Casa Minha Vida.
Representantes comunitários contam que, na tentativa de resolver o problema, bateram às portas da Defensoria Pública, do Ministério Público e da própria Receita Federal, mas sem sucesso. Com a intermediação da Comissão Pró-Índio, de São Paulo, a causa da Arquia foi assumida por um grande escritório de direito empresarial do Rio de Janeiro, em um caso pro bono.
"É verdade que poderia haver uma isenção expressa na legislação para as terras quilombolas, como há para as comunidades indígenas", afirma o advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados, que defende a comunidade quilombola na Justiça. Mas, segundo ele, isso não significa um vácuo na legislação tributária. "As terras quilombolas são áreas de reserva legal. E a lei do ITR prevê a não incidência do imposto sobre as áreas de reserva."
O advogado argumenta que, além da discussão legal, o reconhecimento das terras quilombolas e sua titulação é uma dívida histórica da União. O artigo 68 da Constituição diz que os "remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras" terão reconhecida "a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". Mas a cobrança do ITR, segundo Bichara, tornaria esse reconhecimento inviável. "A União dá com uma mão, mas tira com a outra. Estão cobrando de pessoas que não têm riqueza alguma."
Os residentes de Abaetetuba não são os únicos afetados. Em Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, no Noroeste do Pará, outras sete comunidades receberam uma cobrança de R$ 2 milhões, em valores não atualizados.
Apesar de haver no Brasil 1.715 comunidades quilombolas certificadas (ou seja, delimitadas e protegidas), somente 110 títulos de terras foram concedidos até o momento, conforme a Comissão Pró-Índio de São Paulo. Segundo Carolina Bellinger, advogada da comissão, 60% das comunidades que detêm os títulos não declaram o ITR. No caso das comunidades de Abaetetuba e Oriximiná, o problema surgiu porque, na tentativa de cumprir suas obrigações, as associações declararam o imposto na condição de isentas. As declarações caíram na malha fina da Receita, que lançou a cobrança.
Por: Maíra Magro
www.valor.com.br
Dom Flávio Giovenale - Eleito novo presidente da Cáritas Brasileira
Dom Flávio Giovenale, da Diocese de Abaetetuba, no estado do Pará, foi eleito com 63% dos votos para ocupar o cargo de presidente da entidade nos próximo quatro anos. No total, 117 delegados participaram deste processo. Dom Flávio recebeu 74 votos e dom Guilherme Antônio Werlang, da diocese de Ipameri (GO), ficou com 43.
O processo eleitoral foi realizado durante o IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira realizado em Passo Fundo (RS).
Anadete Gonçalves Reis foi reeleita para a vice-presidência da entidade com 99% dos votos.
Perfil
O Bispo de Abaetetuba é sacerdote católico da ordem dos salesianos, originário da cidade de Murello, Itália, nascido no dia 06 de maio de 1954.
Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Pedagogia em Lorena, São Paulo entre os anos de 1975 e 1976 e Teologia no Instituto Teológico Pio XI, também em São Paulo, entre 1978 e 1981. Pós graduou-se na Universitá Pontificia Salesiana (Fac. Spiritualitá) em Roma (1984-1985).
Declarou seus votos religiosos em 8 de setembro de 1971 e sua ordenação Presbiteral ocorreu em 20 de dezembro de 1981 em Murello (Itália). Foi ordenado Bispo em 8 de dezembro de 1997 assumindo a Diocese de Abaetetuba.
Antes de ser nomeado Bispo, Dom Flávio Giovenale trabalhou na Pastoral Vocacional no Estado do Pará de 1982 a 1983, foi Reitor do Seminário Menor em Manaus (AM) entre os anos de 1986 a 1989, retornando novamente ao cargo de Reitor do Seminário Maior em Manaus durante um ano (1990-1991); foi Ecônomo da Província de 1992 a 1997 e Procurador Missionário para o Brasil nos anos de 1994 a 1997.
Como Bispo exerceu o cargo de Secretário Executivo nos anos de 1999 a 2003 e Presidente de 2004 e 2007 do Regional Norte 2 da CNBB. Este ano Dom Flávio foi eleito a assumir, pela segunda vez, o cargo de Secretário Executivo da CNBB Norte 2 .
Equipe de Comunicação Cáritas Brasileira
Vergonha!
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Uma vergonha esse tipo de serviço. E ainda colocaram a foto no site oficial da prefeitura. Quem é esse(a) ótimo(a) (des)assessor de imprensa?Alunos protestam por educação de qualidade
Os alunos da Escola de Cidadania da Pastoral do Menor de Abaetetuba organizam, na manhã desta sexta-feira um ato público para reivindicar seu direito à educação. Os alunos farão caminhada partindo da Praça de Conceição até a 3º Unidade Regional de Ensino (URE) do município.
O ato foi pensado e organizado pelos alunos da escola e tem o propósito de exigir posicionamento do governo para garantir ensino de qualidade. Os jovens contaram com o apoio de professores e coordenadores da pastoral.
De acordo com Daniela Alves, aluna do 1º ano do ensino médio, cerca de trinta alunos estão participando da caminhada. “Com essa iniciativa queremos reivindicar nosso direito à educação e qualidade de ensino” afirma a jovem.
Os adolescentes apoiam o pagamento do piso salarial dos professores, mas exigem que a greve não os prejudique ainda mais. “O nosso calendário letivo já estamos muito atrasado. Entendemos e apoiamos as solicitações dos professores mas precisamos retomar as aulas” finalizou Daniela.
http://www.radiomargarida.org.br/2011/11/18/alunos-de-abaetetuba-protestam-por-educacao-de-qualidade/
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