MAIOR PIRATA DO NORDESTE DO PARÁ É CAPTURADO

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Policiais civis do município, sob comando do delegado Delcio Santos, prenderam nesta terça-feira (10), Rosinaldo de Souza Pinheiro, conhecido por “Gordo”, apontado como um dos principais assaltantes de embarcações, os chamados “piratas”, da região.Ele estava com mandado de prisão preventiva decretado pelo Poder Judiciário. A ordem judicial foi cumprida na área do rio Siriaco, região das ilhas do município. Rosinaldo é acusado de integrar uma quadrilha de criminosos. Além dele, fazem parte do bando João de Deus Sousa, de apelido “Amarelinho”; Edson de Souza Pinheiro, conhecido por “Molotó” ou “Matoso”, irmão de “Gordo”; “Pezão”; “Renato”, entre outros.Ainda, conforme as investigações, ele atuava na região ribeirinha. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 3ª Vara Criminal de Abaetetuba devido aos diversos crimes que a quadrilha vinha cometendo e que eram registrados em boletins de ocorrências policiais na Superintendência Regional do Baixo-Tocantins, em Abaaetetuba.Entre os crimes dos quais Rosinaldo é acusado estão roubos de motores de barcos, de geradores de energia elétrica, de embarcações do tipo rabeta, de quantias em dinheiro e de mercadorias, como televisores, aparelhos de DVD. Além desses crimes, ele também responde por lesões corporais, receptações de roubos, porte e posse de arma de fogo e por latrocínio – roubo seguido de homicídio. A prisão aconteceu depois da terceira tentativa feita pela equipe da Polícia Civil de Abaetetuba durante as investigações.
“Na primeira tentativa, ao entrarmos no rio Siriaco, fomos recebidos a tiros por todos os lados. Então, tivemos de recuar. Da segunda vez, ele estava receptando um grupo gerador roubado de um ribeirinho. Nessa ocasião, ao avistar os policiais, o criminoso e seus comparsas fugiram para dentro do matagal.Já, na terceira vez, a abordagem foi mais silenciosa, de forma que ele e o irmão dele, Edson Pinheiro, foram presos em flagrante por crime ambiental, com duas motosserras, no momento em que derrubavam árvores”, explica o delegado.
As motosserras foram apreendidas e os dois foram conduzidos para a unidade policial, para lavratura do procedimento policial. A prisão de “Gordo” foi comunicada para a 3ª Vara Criminal de Abaetetuba. Com mais essa operação, a Polícia Civil de Abaetetuba cumpre seu papel institucional de fazer Polícia Judiciária de qualidade sob determinação da Delegacia-Geral e da Diretoria de Polícia do Interior em combater o crime na região, principalmente, a chamada “pirataria fluvial”.

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(Fonte da Matéria: Ascom/Polícia Civil).
(Fotografia: SMC/TV Abaetetuba).

ABAETETUBA RECEBE V FEIRA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Com o tema “Efetivando o ECA, garantindo o protagonismo de crianças e adolescentes” a Pastoral do Menor realiza em Abaetetuba, nordeste do estado, a V Feira do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A programação acontecerá de 16 a 20 de novembro, no Centro de Paz. A abertura, dia 16, contará com seminário, às 9h, na Barraca de Nazaré. De 17 a 20 haverá exposição de trabalhos e programação cultural.
De acordo com Andre Franzini, coordenador da Pamen no Norte 2, o objetivo da Feira é aprofundar o debate sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente junto as comunidades, instituições, escolas, educadores, pais, crianças e adolescentes.
“Este ano fizemos uma formação com todos os professores da rede de ensino municipal e por isso também que a Feira será aberta por um seminário de aprofundamento sobre o ECA e a escola com todos os conselhos escolares”.

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Fonte: Wladiana Alves (CNBB)

PROCESSO AGUARDA NA DELEGACIA GERAL

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O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na expulsão dos policiais envolvidos com o encarceramento da adolescente na Delegacia Geral há pelo menos um mês. A consultoria ujurídica da Delegacia Geral considerou inviável fazer fotocópias dos 16 volumes do PAD feita pela Corregedoria de Polícia. Não restou outra opção ao delegado geral raimundo Benassuly, responsável por dar a palavra final sobre o caso, a não ser esperar pelo retorno dos documentos. A explicação da economia de cópias, que pode soar estapafúrdia, é a única dada pelo chefe da consultoria jurídica da delegacia Geral, Edmauro Trindade, para a demora do delegado geral em responder sobre o caso. Há três meses, os advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente pedem respostas da Delegacia Geral sobre o encminhamento dado ao PAD. "Na semana passada, nós reiteramos o pedido de informações, justamente em virtude do considerável lapso temporal que se deu até agora", diz Bruno Medeiros, o advogado do Cedeca. "Nós precisamos que o Estado manifeste, dê um posicionamento conclusivo sobre este procedimento. não podemos ficar parados diante de um silêncio. Queremos uma resposta, seja ela sancionadora ou não." Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Ângela Sales, a dministração pública estadual "foi e continua sendo complacente com os policiais envolvidos". O Estado tinha o momento certo para afastar (os policiais envolvidos) e não o fez. No momento da instalação do procedimento disciplinar, eles deveriam ter sido afstados, até para não prejudicar o trabalho de apuração". Ângela Sales afirma ainda, que a lista de doze denunciados do Ministério Público deixou de fora policiais que também participaram das agressões contra a menina. "Significa que policiais, os primeiros a ser responsáveis pela menina, nunca serão punidos". Além do processo que tramita no Fórum de Abaetetuba que pede R$550 mil mais uma pensão vitalícia de dois salários mínimos pelos danos morais e materiais causados à menina de Abaetetuba.
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TESTEMUNHAS
A Justiça voltará a ouvir os doze denunciados pelo caso. A data para a nova tomada de depoimentos ainda não foi marcada pelo juiz Deomar Barroso, que asumiu a 3° Vara Penal de Abaetetuba. os doze denunciados que prestaram depoimento à Justiça na fase das audiências de qualificação, ainda em 2208, voltarão a ser ouvidos sobre o caso por conta das mudanças no Código de Processo Penal, que passaram a vigorar em agosto passado. Além deles, estão na lista da Justiça para prestar depoimento mais quatro testemunhas de defesa e a própria vítima, que não se encontram em Abaetetuba. Todas elas serão ouvidas por carta precatória. Na primeira quinzena de outubro, 16 testemunhas prestaram depoimento do Fórum de Abaetetuba. Todas arroladas pela defesa. Acusação e defesa somam, juntas, mais de 70 testemunhas.
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Fonte: O LIBERAL

CONTINUA "ROLANDO" NA JUSTIÇA - PARTE I

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Em setembro/2009 o Folha de Abaetetuba, no Tópico TÁ "ROLANDO" NA JUSTIÇA - PARTE I, abordou o assunto referente a ação na Justiça Eleitoral impetrada pela coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra a coligação do PSDB, que foi a vencedora do pleito eleitoral de 2008. Na época, o Juiz da 7ª Zona Eleitoral julgou a ação improcedente, pois entendeu que o caso não se enquadrava nas hipóteses que sustentariam a tomada de procedimento para uma ação de investigação eleitoral, arquivando o processo. Não satisfeito, o partido dos trabalhadores recorreu ao Tribunal Eleitoral do Estado, que acatou o pedido por maioria de votos. Com isso, o processo foi reaberto e atualmente encontra-se em fase de instrução e julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De setembro até novembro, alguns recursos foram interpostos pela coligação do PSDB, objetivando a revisão da decisão a favor da continuidade do mesmo. No ultimo dia 21 de outubro, o desembargador responsável deferiu o pedido de formação de autos suplementares. Provavelmente o caso será mesmo julgado pelo TSE, o que pode se prolongar até primeiro trimestre de 2010. Qualquer cidadão pode acompanhar o processo através do website do TSE no seguinte endereço eletrônico: http://www.tse.gov.br/sadJudSadpPush/pesquisa.jsp