NOTA DE REPÚDIO DA PASTORAL DO MENOR

Segue, na íntegra, a nota de repúdio da Pastoral do Menor contra a violação dos direitos humanos cometidos contra a adolescente de 15 anos, no Estado do Pará.
NOTA DE REPÚDIO DA PASTORAL DO MENOR CONTRA A VIOLAÇÃO DE DIREITOS À ADOLESCENTE DE ABAETETUBA - PA
Nós, membros da Pastoral do Menor da CNBB, queremos expressar nossa indignação e repúdio sobre a violação dos direitos humanos cometidos contra a adolescente L. de 15 anos, encontrada encarcerada numa mesma cela juntamente com vinte homens na delegacia do Município de Abaetetuba - PA. Lamentamos profundamente, pois L. foi uma adolescente acompanhada pela Pastoral do Menor daquela região.
Lamentamos igualmente que a referida prisão tenha se dado com a anuência da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário, órgãos encarregados em cuidar e zelar pelos direitos humanos de todas as pessoas a elas encaminhadas, particularmente de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos seus artigos 4º, 5º, 17 e 18. Esta situação pôs em risco a vida de uma adolescente e envergonha o país.
Reconhecemos que algumas medidas já tenham sido tomadas, como o translado de L. para outra região onde estará protegida em sua integridade, através do programa de Proteção às pessoas ameaçadas. Mas certamente deste dano, do qual foi vítima, L. jamais será recuperada. Nem ela, nem outras adolescentes e mulheres adultas que já tenham passado por semelhante situação.
Por isso, diante da atrocidade dos fatos, da indiferença dos que têm a incumbência de “cuidar” da vida e da conivência da sociedade, vimos publicamente exigir:
· Que medidas sejam tomadas com a maior urgência, para que situações semelhantes não voltem a se repetir. Medidas estas, como a punição dos responsáveis por este ato tão cruel, não somente afastando-os de seus cargos, mas punindo-os penalmente por violação dos direitos humanos.
· Que sejam garantidos todos os direitos processuais para a adolescente e sua família, bem como a segurança e proteção das mesmas e dos Conselheiros Tutelares envolvidos.
· Que haja por parte do governo do Estado, maior responsabilidade na seleção dos profissionais da polícia em todos os níveis e cargos garantindo assim, uma atuação mais adequada e qualificada no desempenho das funções desses profissionais.
· Que a Secretária de Segurança do Estado do Pará possa fiscalizar com seriedade as delegacias e presídios existentes no estado para averiguar situações irregulares.
Neuza Mafra - Coordenadora Nacional da Pastoral do Menor - Secretariado Nacional Pastoral do Menor dos Regionais da CNBB

Polícia prende homicida foragido em Abaetetuba

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A Polícia Civil de Abaetetuba, nordeste paraense, a 97 quilômetros da capital, prendeu neste final de semana, o foragido de Justiça Moisés Serrão Oliveira. Conhecido como “Broa”, ele estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça sob acusação de homicídio. Após a prisão, a equipe policial, sob comando da delegada Andrezza Martins Franco, superintendente regional do Baixo-Tocantins e do investigador Ronaldo, chefe-de-operações, apreendeu na casa do acusado uma pistola roubada de calibre ponto 40 de propriedade da Polícia Militar. A arma estava com sete munições intactas.
A prisão do foragido aconteceu no momento em que a equipe passava de viatura policial em via pública. Os policiais reconheceram o acusado e o abordaram. Ao chegar à unidade policial, foi confirmado que ele cumpria pena na Colônia Agrícola “Heleno Fragoso”, no Complexo Penal de Americano, mas estava foragido desde 2008. Em seguida, Moisés levou os policiais civis em sua residência. Durante revista no local, os agentes encontraram a arma. Moisés, além de ser novamente conduzido ao Sistema Penitenciário do Estado, foi autuado em flagrante pelo delegado Paulo David Raiol, por posse ilegal de armamento restrito àsPolícias.
(Ascom/Polícia Civil)

APREENDIDOS CARROS COM SOM ALTO EM ABAETETUBA

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Uma operação de veraneio localizada nos acessos e na sede do vilarejo de Beja, em Abaetetuba, no nordeste do Estado, apreendeu, em quatro dias, seis carros em condições irregulares.
Durante a operação, que visa sobretudo combater o crime de poluição sonora e irregularidades em veículos, equipamentos de som irregulares ficaram detidos na delegacia do município.
De acordo com a delegada responsável pela operação, Andrezza Martins Franco, superintendente regional do Baixo-Tocantins, a operação foi desencadeada pelo fato da grande quantidade de motoristas nas rodovias nesta época do ano. 'Beja registra muitos carros particulares com volume de som em desrespeito à Lei de Crimes Ambientais. Diante disso, a equipe da Polícia Civil juntou-se ao efetivo de reforço da Polícia Militar, para fazer barreiras de fiscalização na estrada de acesso à localidade', disse.
Além da operação, foi realizada a fiscalização de bares clandestinos situados no vilarejo, onde duas motocicletas com licenciamento vencido há, pelo menos, cinco anos, foram aprendidas.
A delegada informou que, durante a fiscalização, os policiais viram dois homens suspeitos, que ao avistarem a operação, pararam na estrada. Em seguida, um deles saiu correndo do local, abandonando uma das motos. Após investigação de técnicos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, constatou-se que os veículos apresentavam irregularidades no licenciamento.
A unidade policial de Beja foi reinstalada no local para atender a demanda de ocorrências durante as férias. Depois de julho, a operação será realizada na sede do município de Abaetetuba.

CHAGAS: POLO DO AÇAÍ, ABAETETUBA MERECE ATENÇÃO

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Belém não é o primeiro local mapeado pela ação da Sespa contra o Mal de Chagas. O levantamento, iniciado pelo município de Abaetetuba, começou ainda no ano passado e durou um ano. Apesar de Belém ter os maiores índices da doença, Abaetetuba foi escolhido porque também se apresenta como uma área de risco, além de ter recebido incentivos para a plantação de açaí, o que não aconteceu com Belém. O recebimento de incentivos é um dos critérios para a escolha. “A capital é uma das metas mais importantes dos 86 municípios a serem mapeados pela ação. O próximo local será o Oeste ou o Sul do Estado”, disse Góes.
A ação é dividida em várias etapas: a captura do barbeiro, colocação de armadilhas para captura de possíveis transmissores, georreferenciamento e a vigilância sanitária, em especial, com os batedores de açaí. Um teste de aceitabilidade também está sendo realizado para confirmar que não há mudança no sabor do líquido, após a manipulação correta do alimento, feita através do ‘branqueamento’. Essa técnica livra o produto da contaminação com o barbeiro e nada tem a ver com alteração da cor do produto final.Porém, segundo Elenilde, não é só o açaí que oferece riscos para a transmissão da doença de Chagas. Em Belém, já foram identificados casos envolvendo a bacaba e, em Santa Izabel, com o camarão salgado. “Na verdade, qualquer alimento que não seja manipulado corretamente oferece grandes riscos”, disse ela.
Pensando na melhoria da manipulação do açaí, um dos alimentos mais consumidos pelos paraenses, a Sespa vai treinar os batedores com palestras e demonstrações para deixar o alimento livre da contaminação do mosquito. Uma palestra com o promotor Marco Aurélio Nascimento, do Direito do Consumidor, também faz parte da programação de três dias com os batedores.
Para Marivaldo Ferreira, batedor de açaí há 22 anos, a ideia calha perfeitamente com a ação para combater a doença, mas é preciso que atinja um maior número de trabalhadores do setor. “Apenas 200 batedores participam da campanha educativa quando temos cerca de 4 mil trabalhando. É preciso aumentar esse número”, diz ele.
Marivaldo concorda que é boa a iniciativa, mas segundo ele, é preciso uma vigilância constante não só com o açaí, mas com todos os outros alimentos que oferecem risco para a saúde da população. “Falta esclarecimento, tem gente que não cuida porque até hoje não sabe como fazer. Se essa questão for colocada de forma errada, as pessoas ficam com medo de comprar açaí e nossas vendas caem”, alerta. (Diário do Pará)

ABAETETUBENSE CONCORRE NO CINDERELA PARÁ

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