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De um lado, em Marabá, o Presidente Lula chama toda a imprensa e inaugura um terreno baldio onde será construída uma usina siderúrgica da Companhia Vale do Rio Doce.
De outro lado, em São Paulo, seu concorrente José Serra chama toda a imprensa e inaugura a maquete de uma ponte que ainda nem foi licitada.
No meio, aqui em Abaetetuba, o governo municipal faz propaganda na televisão da "ordem" de contrução de uma escola no Rio Abaeté.
É isso minha gente. O princípio da publicidade sendo aplicado de forma "coerente" nas administrações públicas! Ou seria que seria o uso do finheiro público em politicaria?!
Façam suas avaliações!
sábado, 26 de junho de 2010
"Todos iguais, todos iguais... Mas uns mais iguais que outros"!
Postado por Edu Valente às 22:01 0 comentários
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A LEI KANDIR E A POBREZA NO PARÁ
Economista do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp), Mestrando em Gestão Pública pela UTAD, Especialista em Gestão e Planejamento de Políticas Públicas no NAEA(UFPA/FGV/USP) e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET).No dia 13 de setembro de 2010 a Lei Kandir completa 14 anos de vigência, e o Pará é, provavelmente, o Estado que mais sofre os seus impactos entre as unidades da federação brasileira. Os danos causados na desoneração do ICMS até dezembro de 2009 são estimados em 12,3 bilhões de reais, especialmente decorrente da extração e exportação dos produtos minerais. As estimativas foram extraídas da dissertação de mestrado em Gestão Pública, intitulada “Transferências Intergovernamentais: Análise das Distorções dos Mecanismos de Repartição da Cota-Parte do ICMS no Pará”. Os cálculos foram feitos levando-se em consideração as desonerações fiscais das operações de produtos primários e semielaborados que se destinaram ao exterior, não sendo computadas as operações interestaduais relativas à energia elétrica cuja tributação ocorre no local do adquirente do serviço, ou seja, nos estados consumidores. Do montante de 12,3 bilhões desonerados de ICMS, 9,2 bilhões seriam destinados as receitas estaduais e 3,1 bilhões em forma de transferências fiscais aos 143 municípios paraenses. Esses recursos deixaram de ser investidos em políticas públicas.A participação do valor adicionado fiscal (VAF) apenas dos municípios de Parauapebas, Marabá, Barcarena, Tucuruí, Oriximiná, Canaã dos Carajás e Almeirim atingiram 46,54% do volume total apurado pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) em 2009. Isto significa que quase a metade do volume de operações potenciais geradoras de ICMS no Pará advém de base de produção mineral desonerada ou decorrente do “VAF tax free” que é composto pelos incentivos fiscais e a desoneração da produção primário-exportadora. Este indicador apresenta tendência de crescimento em função do aumento do preço das commodities minerais e pela demanda vigorosa da China. O cálculo da desoneração fiscal não considerou os incentivos federais (imposto de renda e outros) e nem os municipais (ISS, IPTU e taxas). Além das distorções econômicas e fiscais, ainda existem os seus efeitos indiretos, pois as empresas que exploram atividade mineral no estado, recebem incentivos fiscais, energia elétrica subsidiada, produtos semi-elaborados desonerados e ainda destroem as estradas que são financiadas com imposto pago pelo povo pobre do Pará. O transporte dos produtos, especialmente minerais, é realizado de forma irregular pelas empresas, pois parte considerável dos produtos é transportada em volume muito acima do permitido, reduzindo o tempo médio de vida das estradas, o que exige mais investimentos públicos para o financiamento permanente da reconstrução das estradas. As tentativas de alteração da Lei Kandir, visando amenizar os seus impactos especialmente para os estados mais atingidos, Minas Gerais e Pará, sempre foram rechaçados pelo argumento de que eventual tributação das commodities minerais, ainda que através de alíquotas reduzidas, afetaria o preço e promoveria perdas de competitividade internacional. Se este argumento é válido, então como o mercado tem tolerado pagar mais de 100% de aumento no preço do minério de ferro nos últimos três meses? Como o mercado vai suportar o novo reajuste que a Vale irá anunciar ampliando mais 35%, a partir de 1º de julho, seguindo a política de revisão trimestral de preços adotada este ano pela mineradora? Vários especialistas afirmam que existe uma tendência de aquecimento da demanda do minério de ferro e de outras commodities minerais e, esta tendência, deverá se estender, em ritmo muito forte, pelo menos até 2020. Analistas também estimam que em 2010, o faturamento da Vale deve dobrar, fechando o ano lucrando entre US$ 40 e 48 bilhões. O Pará e o Brasil ganharão quanto? A contribuição ao saldo da balança comercial brasileira e os efeitos econômicos secundários, são suficientes? Certamente que não! Para reverter os efeitos nocivos da Lei Kandir e a incapacidade de financiamento das políticas públicas no Pará, tanto para municípios como para o Estado, é imprescindível a criação de um fundo vinculado de desenvolvimento local, administrado pelo Estado, destinado ao financiamento do desenvolvimento local nas áreas de educação básica e fundamental, formação técnica profissional, infra-estrutura logística, meio ambiente e urbanização das cidades. O fundo seria composto financeiramente da seguinte forma: definição, em acordo com o Governo Federal, de uma banda de alíquotas (variando de zero a 7%) para o imposto regulatório sobre a produção mineral para exportação (IE-Mineral), funcionando sobre o câmbio e alimentando o fundo de desenvolvimento local; tributação de ICMS sobre produtos minerais semielaborados na escala de 0,5 a 10%, inversamente proporcional ao processamento da matéria-prima mineral. A ideia é que quanto maior o processamento e a verticalização local, menor a alíquota de ICMS, significando a geração de emprego, produção e renda, possibilitando um desenvolvimento mais equilibrado no Pará; mediante emenda constitucional, passar a tributar ICMS da energia elétrica na origem, a exemplo de outros produtos, mesmo que seja uma alíquota mínima, por exemplo, 5%, o que serviria para o financiamento de políticas públicas a fim de minimizar os impactos locais para gerações atuais e futuras. Nos últimos anos mais de 800 mil pessoas saíram da linha de pobreza no Pará, resultado alcançado através dos programas bolsa família, bolsa trabalho, isenção do ICMS sobre a energia elétrica, pelo aumento real do salário mínimo e do emprego. Contudo, ainda existem 2,1 milhões de pessoas que permanecem abaixo da linha de pobreza no Estado. A tributação dos produtos minerais representa apenas uma pequena redução na taxa de lucro das mineradoras, porém, possui grande significado social ao povo paraense, pois viabiliza ampliação de investimentos em políticas públicas fundamentais para erradicar a pobreza e inserir os paraenses na sociedade do conhecimento, no Século XXI.
Postado por Edu Valente às 21:50 0 comentários
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PT PROCESSA SERRA POR DANOS MORAIS NO EPISÓDIO DOS DOSSIÊS
A decisão de pedir uma indenização a Serra foi tomada depois que a Justiça de São Paulo definiu que a interpelação que fora protocolada pela sigla contra o candidato adversário não tinha justificativa, uma vez que as declarações de Serra haviam sido claras e não careciam de explicações.
Segundo o presidente do PT, José Eduardo Dutra, essa será a estratégia da campanha de Dilma Rousseff: evitar bate-bocas com a oposição.
"Achamos as acusações inaceitáveis", justificou Dutra a jornalistas.
A campanha tucana rebateu o anúncio do processo petista e afirmou que a decisão de "jogar lama na campanha de adversários desrespeita o eleitor".
"Trata-se de uma nova tentativa do PT de inverter a ética e fabricar notícias para escapar das responsabilidades dos seus desvios", afirmou o PSDB em nota.
O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), reconheceu que dificilmente o julgamento da ação será concluído antes das eleições de outubro. O processo será protocolado na Justiça de São Paulo na quarta-feira.
"Independentemente do valor, queremos que a nossa honra seja restabelecida em função das acusações", acrescentou Dutra.
A polêmica teve início depois que a imprensa publicou relatos de que integrantes do comitê de campanha de Dilma teriam supostamente tentado produzir dossiês contra pessoas ligadas a Serra.
Em resposta, o candidato tucano afirmou que sua adversária era a responsável pela iniciativa e por isso lhe devia um pedido público de desculpas. Afirmou também que o PT teria um histórico de produção de dossiês.
(Reportagem de Fernando Exman)
Postado por Edu Valente às 21:44 0 comentários
sexta-feira, 25 de junho de 2010
DUNGA, UM BRASILEIRO DE VERDADE!
Postado por Edu Valente às 10:10 0 comentários
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quarta-feira, 23 de junho de 2010
VOCÊS JÁ OUVIRAM FALAR DA "ALÍNEA K"... POIS´É, ELA VAI DAR O QUE FALAR!!!
Jader Barbalho lidera lista de políticos do Pará que renunciaram aos mandatos e devem ficar inelegíveis
Pelo menos cinco políticos paraenses estão na corda bamba da inelegibilidade. Mesmo sem uma condenação colegiada, o presidente estadual do PMDB, deputado federal Jader Barbalho, o deputado federal Paulo Rocha (PT), o ex-deputado federal pastor Josué Bengtson (PTB), o ex-deputado Raimundo Santos (PFL) e o ex-deputado estadual Luiz Sefer (PP) estão agora com a corda no pescoço por terem renunciado aos seus respectivos mandatos para fugir do processo de cassação, o que também é uma condicionante da Lei 135/2010, também conhecida como Ficha Limpa.
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O político foi acusado de desviar pelo menos R$ 5,7 milhões do Banco do Estado do Pará (Banpará). Isso sem falar nas dezenas de denúncias relacionadas à sua gestão na pasta da Reforma Agrária, no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Ministério da Previdência Social.
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O advogado Sábato Rossetti explica que a questão é complexa, porque precisa ser confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se vai ser obedecido ou não o que está disposto no artigo 16 da Constituição, que diz que a lei que modificar a legislação eleitoral vigente deve ser sancionada um ano antes do pleito. "O TSE decidiu há uma semana que a Lei do Ficha Limpa será aplicada, mas a última palavra é do Supremo", observa. O fato é que Jader Barbalho, Paulo Rocha, Luiz Sefer, Josué Bengtson e Raimundo Santos terão que comprovar a regularidade quanto à elegibilidade até o dia 5 de julho.
Alínea "k" terá efeito "tsunâmico"
O advogado do PMDB e de Jader Barbalho, Hamilton Guedes, declarou que a alínea "k" da Lei Complementar 135, a Lei do Ficha Limpa, "surgiu como um fantasma e terá um efeito tsunâmico em vários Estados". Ele aguarda a manifestação do Supremo, porque compreende que é preciso saber se a lei vai ou não retroagir ao período anterior à sua promulgação. "A decisão do TSE não esgotou a matéria. Ainda existe o foro do Supremo, que é para onde vai caminhar essa questão, que tem patamar constitucional, sobre o princípio da anterioridade da aplicação da Lei Eleitoral", reitera.
Guedes avalia que a interpretação desse trecho da renúncia de mandato "sem dúvida criaria uma situação inusitada, que realmente ainda não havia sido colocada no plano das discussões políticas e que vai promover uma reavaliação de quadros imprevisível".
O advogado informou que ainda não conversou com Jader, porque acredita que o deputado está aguardando alguma resposta do diretório nacional do PMDB, que deve ter acionado o departamento jurídico nacional para tomar um posicionamento. "Seremos orientados como proceder. Se com recurso na esfera eleitoral, um mandado de segurança no Judiciário comum ou até mesmo um questionamento com uma Ação de Inconstitucionalidade contraposta para a alínea k", admitiu. Os candidatos ao Senado Federal poderão concorrer, mesmo com registros impugnados até a decisão final do STF.
Escândalos envolveram parlamentares
O deputado Jader Barbalho não está sozinho na lista de possíveis inelegíveis. Pelas regras, o deputado Paulo Rocha (PT) - cotado para disputar a vaga do Senado pelo PT - também cai na "malha fina" da Justiça Eleitoral por conta do seu envolvimento no escândalo conhecido como "mensalão", quando era deputado federal, em troca de apoio a matérias de interesse do governo no Legislativo.
O petista renunciou ao mandato no dia 17 de outubro de 2005 para não enfrentar o processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e correr o risco de perder seus direitos políticos. As investigações da época concluíram que a assessora parlamentar de Rocha, Anita Leocádia Pereira da Costa, sacou R$ 420 mil das contas do publicitário Marcos Valério no Banco Rural, em Brasília. De acordo com a versão apresentada por Rocha, o dinheiro teria sido usado para pagar de dívidas de campanha. Valério afirmava que o montante chegava a R$ 920 mil.
Outro escândalo de corrupção veio à tona com os relatórios feitos pela CPI dos Sanguessugas, na Câmara, que recomendou a abertura de processo de cassação contra 72 congressistas - 69 deputados e três senadores - acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Na esteira das denúncias, dois políticos paraenses, os pastores Josué Bengtson (PTB) e Raimundo Santos (PFL), que foram citados no relatório, o que os levou a renunciar a seus respectivos mandatos para fugir dos processos de cassações. A Máfia dos Sanguessugas foi o esquema descoberto em operação deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
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O ex-deputado federal pastor Josué Bengtson (PTB) e o ex-deputado Raimundo Santos (PFL) foram mencionados pelo empresário Darci Vedoin, dono da Planam, ao depor perante a Justiça do Mato Grosso. No caso de Raimundo Santos, pesa a acusação de, em 2004 e 2006, ter apresentado emendas para beneficiar a Planam que totalizavam mais de R$ 4,8 milhões. Ele foi acusado por Vedoin de fazer a articulação junto aos prefeitos. O pagamento das comissões a Raimundo Santos teria sido efetuado por meio de "laranjas".
Já o ex-deputado Josué Bengtson, a exemplo de Santos, apresentou em 2002 emendas de menor valor, entre R$ 50 mil e R$ 75 mil. Em 2003, uma única emenda para aquisição de ambulâncias em Ananindeua teve valor unitário de R$ 370 mil.
O caso mais recente é o do ex-deputado estadual Luiz Sefer. Ele foi alvo de investigação das CPIs do Senado e da Assembleia Legislativa no Pará – e posteriormente condenado em primeira instância na Justiça paraense - por estupro, atentado violento ao pudor e violência presumida contra uma criança de 9 anos. Sefer renunciou ao mandatoem abril de 2009.
Postado por Edu Valente às 10:20 1 comentários
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terça-feira, 22 de junho de 2010
RESULTADO DA ÚLTIMA ENQUETE! LOGO, LOGO VEM MAIS ENQUETES POR AÍ...
Já até passou da hora, vamos lá´mesmo assim:
Para Deputado Estadual (resultado surpresa e apertado):
1º Lugar: Cláudio Rodrigues, com 32% dos votos.
2º Lugar: Vanildo Maciel, com 31% dos votos.
3º Lugar: Antônia Botelho e José Nery, ambos com 16% dos votos.
4º Lugar: Daniel Boney, com 2% dos votos.
5º Lugar: Jotalino e Raimundo Vieira, com 0% dos votos.
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Para Deputado Federal:
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1º Lugar: Miriquinho Batista, com 37% dos votos.
2º Lugar: Zé Miguel, com 26% dos votos.
3º Lugar: Alcides Negrão, com 17% dos votos.
4º Lugar: João de Deus, com 13% dos votos.
5º Lugar: Vicente Maciel, com 4% dos votos.
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Avaliado preliminarmente as intenções de voto, vamos agora avaliar a rejeição dos candidatos, participe da próxima enquete!!!
Postado por Edu Valente às 22:09 5 comentários
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REGIÃO DO BAIXO TOCANTINS DEVERÁ RECEBER ASFALTO!
Vamos aguardar.
Postado por Edu Valente às 21:54 4 comentários
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A POLÍTICA E SUAS CONVENIENCIAS... ORA, POIS!!!
“Jader para o Senado. Tem autoridade moral, estatura política... Eu considero o Jader um dos maiores líderes políticos que o Estado do Pará tem.”
É isso!Em resumo, dr. Almir descobriu que ele próprio era o pecador ao pensar que Jader acumulava, além de pecados veniais, vários e diversos pecados mortais, capitais.À mesa, pois.À mesa, com o dr. Almir.À mesa, como convém.Dr. Almir, como anfitrião, haverá de contemplar os convidados com a sua – dele, dr. Almir – proverbial docilidade, gentileza, hospitalidade, elegância e refinamento de hábitos.Tudo como deve ser aos que, como dr. Almir, se arrependeram do que disseram, não é?Acreditemos no dr. Almir.Acreditemos nos políticos.Em suas intenções.Em seus juízos.Nos conceitos que formulam.Acreditemos na sinceridade do dr. Almir.Plec, plec, plec.Palmas para o dr. Almir.Muitas palmas.Muitíssimas.Ah, sim. Lembra aquela frasezinha do Ortega Y Gasset, que todos já sabem de cor e salteado?A frase é assim: “O homem é ele e suas circunstâncias”.Pois é.Se o homem é ele e suas circunstâncias, os políticos são eles e as suas conveniências.Há exceções, é claro.Mas exceções que apenas confirmam a regra.Ninguém é perfeito, não é?Hehehe.
Postado por Edu Valente às 21:48 0 comentários
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