GOVERNO DO PARÁ DIZ QUE ESTÁ INVESTINDO ALTO EM SAÚDE NO INTERIOR. O QUE VOCÊ ACHA?

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Segundo a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado:
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A governadora Ana Júlia Carepa está investindo alto em obras na região Tocantins, especialmente na área de saúde, com a construção do hospital no trevo de Abaetetuba, cujas obras devem começar logo e o hospital de Barcarena. A informações foi repassada pelo secretário de Integração Regional do Pará, André Farias, em entrevista à rádio FM Barcarena. "Com a conclusão da obra do hospital materno-infantil (em Barcarena) serão disponibilizados 30 leitos que servirão também para atender os municípios próximos e desafogar, por exemplo, a Santa Casa (de Belém), que às vezes atende pacientes além de sua capacidade normal", explicou Farias.
Outro hospital está sendo construído em Ipixuna do Pará, na Região do Rio Capim, enquanto o Hospital Regional de Breves está em fase de conclusão e, no primeiro trimestre de 2010, será concluído o hospital de Tailândia. André Farias foi a Barcarena nesta quarta-feira (2) participar do Fórum de Gestores Regionais do Tocantins e aproveitou para monitorou as obras do governo realizadas no município. Uma das obras realizadas com recursos do Estado é o hospital materno-infantil de Barcarena, que deve ser concluído até março de 2010.
Entre as obras do governo do Estado na região do Tocantins, o secretário destacou a PA-481 do trevo do Peteca até a Alça Viária; a PA-483 até o Porto do Arapari; além da ponte do Rio Arienga. Destacou ainda as pontes do Meruú e de Igarapé-Miri, que tiveram os projetos alterados para facilitar a navegação na área. O financiamento, que será feito por meio de um banco italiano, já foi encaminhado. Entre as obras monitoradas pelo secretário, está o trapiche hidroviário, que já foi concluído e está sendo repassado para o município; o microssistema de água da comunidade Barbolândia, que será concluído e vai atender cerca de 100 famílias, além do hospital materno-infantil.
Além de investimentos em asfaltamento e vicinais, várias escolas já foram ou estão sendo reformadas pelo Estado, como as escolas Nossa Senhora de Nazaré, José Maria Machado, Presidente Dutra e José Maria de Morais. Já foi concluída a obra do posto de saúde de Itupanema e está em andamento a creche do bairro de Nossa Senhora de Nazaré, na ocupação do Japonês.

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Fonte: ASCON/Governo do Estado do Pará.

PUBLICAÇÕES DESVENDAM SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS

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Novecentos anos da história indígena Tupi-guarani nos municípios de Moju, Abaetetuba e Barcarena, no nordeste paraense, revelados em três sítios arqueológicos e estudados durante quase sete anos foram apresentados ontem pela mineradora Vale e pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). O trabalho, lançado em três publicações e um DVD no pátio do Museu Histórico do Estado do Pará, é resultado de um projeto de arqueologia histórica desenvolvido ao longo do mineroduto do projeto de extração de bauxita do município de Paragominas e que atravessa outros seis municípios da região até a fábrica de beneficiamento da Alunorte, em Barcarena.

Durante a fase de pesquisa, entre 2003 e 2007, foram realizadas sete escavações e encontrados os sítios arqueológicos na localidade de Bittencourt, próximo à comunidade Nossa Senhora do Carmo, em Abaetetuba, Alunorte, na sede da empresa em Barcarena, e Jambuaçu, na comunidade quilombola São Bernardino, em Moju. O salvamento do material arqueológico resultou em 26 mil fragmentos de origem indígena, acervo que está sob a responsabilidade do MPEG. Parte das peças, objetos e fragmentos foi reproduzida pelas comunidades e integra a exposição itinerante 'Patrimônio Arqueológico e Meio Ambiente na Amazônia: Diálogo Necessário', realizada pela Vale em parceria com a Fundação Instituto do Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa), que irá percorrer os municípios de Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abetetuba, Barcarena e Belém.

As publicações lançadas ontem sobre o projeto de pesquisa foram 'Nova Abordagem em Arqueologia Preventiva: Sítios Arqueológicos Bittencourt, Alunorte e Jambuaçu'; 'Cadernos de Pesca - Informes de Pesquisa, volume 3'; 'Salvamento Arqueológico na Foz do Rio Amazonas (série para você colorir, volume 14)' e o DVD 'Kuxi Imawara', que mostra a pesquisa e os resultados do projeto.

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ABAETETUBA RECEBE EXPOSIÇÃO DA MARINHA

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O Brasil na Antártica e a Amazônia Azul” é o tema da exposição que a Marinha do Brasil realizará em Abaetetuba, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro, como parte dos projetos do Programa de Mentalidade Marítima (PROMAR), que tem por objetivo desenvolver uma mentalidade marítima no Brasil, um País de dimensões continentais.
A exposição ocorre simultaneamente com as Festividades do Círio de Nossa Senhora da Conceição, ocasião de grande concentração de pessoas do local, com considerável número de visitantes de outras cidades e municípios do Estado do Pará.
O estande da Marinha do Brasil ficará montado no Ginásio de Esportes Hildo Carvalho. A Prefeitura local está divulgando o evento nas escolas da cidade e de alguns municípios próximos, tendo sido contactadas escolas estaduais, municipais e particulares.

Fonte: Marinha do Brasil
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É PRECISO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Antes de entrarmos propriamente na questão Temática, vamos atentar ao entendimento do que vem a ser o “público” ou “bem público” ou ainda a “administração pública”. Todos estes conceitos são “relativos ao povo, ao interesse do povo, àqueles que exercem função para o povo”.

Todos os órgãos e entidades que fazem parte da administração pública “direta” e “indireta”, tem obrigação legal e irrevogável de seguir os Princípios Constitucionais da administração pública.

“Já a Ética é uma palavra de origem grega “éthos” que vem a ser “propriedade do
caráter”. Ela existe em todas as sociedades humanas e pode ser definida como um conjunto de regras, princípios ou maneiras que guiam ou chamam a si a autoridade de guiar as ações de uma pessoa ou de um grupo, ou o estudo sistemático da argumentação sobre como se deve agir. “Para se fazer a administração pública de fato, há de ser ter, então, minimamente, Ética.

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal: "A administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes, seja da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência e, também, ao seguinte:...".

Vamos resumir os princípios:

1. Princípio da Legalidade - Atuar em conformidade com os princípios constitucionais e de acordo com a lei e o direito. Definido no inciso II do art 5 da CF: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".


2. Princípio da Impessoalidade - A finalidade é o interesse público (define também o Princípio da Finalidade) e o agente público deve tratar a todos de forma igual (também define o Princípio da Isonomia ou Igualdade).


3. Princípio da Moralidade - Atuar com ética, com honestidade, com integridade de caráter.
   Princípio da Publicidade - É a divulgação dos atos administrativos que só pode ser restringida em alguns casos extremos (segurança nacional, investigações sigilosas).


4. Princípio da Eficiência - Atuar com presteza, racionalidade e com perfeição.
   

Vemos, portanto, que para cargos de Poder Público (seja os de administração, gerencia, supervisão ou fiscalização) há necessidade de se considerar, primeiramente, a “Ética” (moralidade) por excelência, não apenas o depuro “político”.

Fazer a política caminhar na frente da Ética é o mesmo que caminhar com a “carroça” puxando os “bois”. Infelizmente em nossa região, essa prática é comum (...)

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A POESIA DE PAES LOUREIRO VAI A SANTARÉM

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Depois de passar por tantas feiras do livro pelo Brasil, o poeta, escritor e professor universitário João de Jesus Paes Loureiro participou em Santarém da segunda edição do Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, que termina neste domingo (29). Aguardado com ansiedade pelo público, o escritor nascido no município de Abaetetuba foi a atração da feira na noite da última quinta-feira (27), fazendo um Encontro Literário, no qual harmonizou poesia e suas experiências.

"O poeta se baseia na realidade para entrar na irrealidade. Aqui neste encontro pretendo ouvir mais, falar pouco e ainda assim ilustrar minhas falas com poemas", disse ele.Paes Loureiro tem diversas obras publicadas, como o livro "Cultura Amazônica - Uma Poética do Imaginário", tese de doutoramento pela Universidade de Paris V (França); "Altar em Chamas", premiado como Melhor Livro de Poesia pela Associação Paulista de Críticos de Arte em 1984, e sua mais recente obra, "Água da Fonte", que tem como espaço poético Abaetetuba. O livro retrata os mitos, histórias e sensações que a cidade e as pessoas sempre despertaram no poeta.Ver surgir no papel um poema ou qualquer outro texto sempre despertou encantamento no escritor. Porém, em pleno século XXI, o poeta que nasceu em 1939 também aderiu à internet e já criou um perfil no orkut, fez um blog e agora tem um twiter. "Aderi a essas ferramentas para me aproximar de meus alunos. No blog, por exemplo, eu escrevo algo que denominei de antipoema. São, na verdade, poemas que retratam a realidade, fatos jornalísticos que geralmente não rendem um poema, mas que de alguma forma afeta o dia a dia de todos nós", reiterou.Música Quando questionado sobre a diferença entre o compositor e o poeta, Paes Loureiro aproveitou para falar sobre mais um de seus prazeres: a música. "O segredo de toda canção é a interrelação da música com a poesia. Música e literatura têm uma relação de irmandade muito forte. Ambos são poetas e ambos são compositores porque a poesia trabalha as palavras e a música é a poesia dos sons", declarou.Ao encerrar sua participação, o professor agradeceu pela oportunidade de participar do 2º Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas. "Este momento me enche o coração de afeto ao ver em um espaço público e aberto tantas pessoas interessadas em poesia. Em Santarém há uma atmosfera de prazer artístico e cultural muito grande, e este Salão do Livro, que ao que tudo indica deve se tornar regular, tem tudo para se tornar anual. Assim, o mercado editorial e o público se programam, e criam uma referência importante para a política do livro e da leitura", observou.

O 2º Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas é realizado de 23 a 29 de novembro, de 8 às 23h, no Parque da Cidade, em Santarém. Este ano, o homenageado é o compositor Ruy Barata. O Salão é uma realização do governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), e Prefeitura de Santarém, numa promoçãodo Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

(Fonte: Agência Pará)

TCU APURA FRAUDE EM PROGRAMA RURAL

Indícios de desvio de dinheiro público de um dos principais programas do governo federal que visa reduzir o déficit habitacional nas regiões rurais do Estado do Pará passarão a ser investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, recebeu a denúncia de que recursos financeiros do programa crédito instalação, que concede às famílias assentadas meios de adquirirem materiais para a construção de suas habitações, estão sendo desviados antes de chegar aos colonos e ribeirinhos.
Segundo a denúncia, o dinheiro, que sai do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), está sendo desviado no meio do caminho, depois que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o repassa as associações ou representantes dos assentados. Trata-se de um programa que, só neste ano, teve investimento superior a R$ 300 milhões no Pará, segundo estimativas do Incra. Para o ano que vem, a previsão é que o montante ultrapasse a marca de meio bilhão de reais.

DENÚNCIA DIZ QUE ASSOCIAÇÕES LUDIBRIAM ASSENTADOS DE REFORMA AGRÁRIA

A escolha da empreiteira é sem licitação, ou seja sem disputa de menor preço e qualidade. Cabe a cada associação definir um regulamento próprio de escolha. O mesmo acontece com as lojas conveniadas para a aquisição dos equipamentos do crédito de fomento. O documento apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) levanta a suspeita de que os locais indicados pela associação estejam também superfaturando os preços.
'A nossa pressão vai na direção de que se construam as casas já contratadas. Ou seja, que os colonos recebam as casas que assinaram junto às associações, mas que até hoje nem foram construídas, mesmo já tendo encerrado os projetos. O segundo é que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal, e até a Polícia Federal, já que envolve questões de crime, segundo as denúncias, estejam fortemente presente, a nível de inquérito de apuração, para restituição dos valores desviados para esses assentados', afirmou o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que, além levar a denúncia ao TCU, já a havia feito ao MPF, em audiência pública na Câmara Federal, com procurador da República Felício Pontes.

O LIBERAL conversou com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém, Elielson Silva, que confirmou a fragilidade do programa. 'Toda política pública é suscetível a falhas, se você conhece alguma que não seja me aponte', defendeu-se. O superintendente confirmou indícios de esquema desvio e determinou auditoria em dois municípios. Em Igarapé-Miri, cerca de R$ 8 milhões foram destinados para a construção de 1.434 casas, no entanto somente 1.060 foram erguidas. Dessas levantadas, nenhuma se adequava ao padrão contratual, tanto nas dimensões, quanto no material. Em relação à apuração no município de Abaetetuba, nenhuma informação foi passada.

PROBLEMAS

'Não é verdadeira a informação de que as casas estavam caindo nas cabeças dos moradores, isso é exagero. Mas detectamos problemas na qualidade de um conjunto de habitações construídos com qualidade duvidosa e casos em assentamentos de habitações não construídas, o que atestava a questão da inexecução do contrato que foi feito. Inclusive, quero deixar claro, que quem faz o contrato é a parte jurídica da associação que representa as famílias e as pessoas que são contratadas. Ao Incra cabe somente alocar o recurso e fiscalizar a aplicação correta desse recurso. E é o que estamos fazendo'.

Segundo ele, constatadas as irregularidades cinco providências foram tomadas. A primeira foi a notificação de fornecedores de materiais e de equipamentos. No prazo de 30 dias, que se encerra amanhã, eles terão que reconstruir as casas que não seguem os padrões da norma. Em 60 dias, ordenou a construção das casas que não foram entregues. Em terceiro, determinou a comunicação dos fatos ao MPF e da adoção dessas providências. Também abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade de servidores do Incra, eventualmente, envolvidos em irregularidades. E, por último, a suspensão temporária de aplicação de novos créditos no município de Igarapé-Miri, até que as irregularidades sejam sanadas. (T. V.)


BRASÍLIA
THIAGO VILARINS
Da Sucursal

CÍRIO LEVA MILHARES DE PESSOAS ÀS RUAS DE ABAETETUBA

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Mais de 15 mil pessoas foram ao Círio de Nossa Senhora da Conceição, no município. A procissão é realizada há mais de 100 anos pelas ruas da cidade e percorre cerca de 3,5 quilômetros.

Dom Flávio Giovenale, bispo de Abaetetuba, explica que a missa começará às 7h, na Igreja de Nazaré. “Depois, nós seguiremos até a Igreja Matriz e a procissão deverá ter uma duração de aproximadamente três horas”, conta.

Este ano, o Círio de Abaetetuba teve como tema “Caminhando com Maria e Construindo a Paz”. “A intenção é fazer uma alusão à Campanha da Fraternidade 2009, que trata da segurança pública. Queremos propagar a idéia da não violência na nossa cidade”, afirma Dom Flávio Giovenale.

A festividade do Círio segue até o dia 8 de dezembro, quando é comemorado o dia de Nossa Senhora da Conceição. “Nesse dia, haverá uma grande festa e uma pequena procissão às 18h”, finaliza o bispo.

(Fonte: Diário do Pará)