terça-feira, 29 de junho de 2010

EM POUCAS (E MUITAS) LINHAS...

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Ufa! Cheguei de Johannesburg (Rsrs!). Um clima frio na África do Sul. Aqui em Abaetetuba o clima está quente... Quentinho!


Política a nível Federal: Clima é tenso! A polarização formou um triângulo. De um lado tem um cateto oposto (José Serra), bem na "ilharga" tem um cateto adjacente (Marina Silva) e bem no meio uma hipotenusa (Dilma Rousseff). O problema a nível federal para José Serra é que rola um PARADOXO: “Muita coisa pode acontecer até a eleição. Mas, em 2002, o Serra era o candidato da continuidade e o povo queria mudança. Hoje, o Serra é o candidato da mudança e há um desejo de continuidade”. Pura verdade!


Política a nível Estadual: Alianças a todo custo. É um toma lá, da cá, compra, vende, empresta, negocia e os partidos políticos são, como sempre, moeda de troca e de interesses. As cúpulas partidárias negociam entre si, com muito empenho, determinação e promessas. Tem muito dinheiro em jogo! Eles pactuam entre si, mas se esquecem de pactuar com o povo. Ora, pois! Como na África do Sul, pode dar muita Zebra!



Política a nível municipal: O clima está frio, afinal, estamos em ano de copa do mundo. A população não está muito interessada em política, entretanto, na câmara municipal o clima esquentou na última sessão ordinária (chegou até a “bubulhar”, na versão de um dos Srs. Vereadores):

- Foi questionado o que as autoridades estão fazendo para punir o assassinato do menino de 11 anos, supostamente por causa de uma mera “pipa” que caiu em um quintal;
- Foram questionados os métodos autoritários no processo de retirada do beneficiamento de gordura das famílias do matadouro municipal, para supostamente beneficiar uma empresa do interesse da gestão municipal;
- Foi questionado o porquê dá não apresentação dos documentos do processo licitatório da câmara frigorífica do matadouro municipal, onde haveriam supostas irregularidades e beneficiamento de uma empresa, o que configura crime administrativo;
- Foram questionadas providencias para retirar o bairro do São Sebastião do “mato”;
- Foram informadas supostas irregularidades na publicidade das obras de construção das casas populares do Bairro da Angélica, onde não estava informando adequadamente de onde provinham os recursos para construção das mesmas;
- Foi solicitado o processo administrativo do suposto roubo de combustível das endemias no município;
- Foi informado que um dos secretários, supostamente o de educação, acumula cargo irregular na SEDUC, de onde supostamente “esqueceu” de se afastar para assumir a pasta no município;
- Foi questionado o processo de Eleição da Diretoria da Escola Santa Luzia, aonde uma professora vem sofrendo atitudes de perseguição política;
- Foi questionada a morosidade da obra da orla do município, que já ultrapassa em muitos meses o prazo de entrega da obra;

É um verdadeiro “desbubulhamento”! Entre muitas outras broncas que a gestão terá de responder à câmara, sobretudo aos vereadores de sua oposição! Porém, as respostas interessam bem mais à população.
Quem duvidar e quiser ouvir a sessão da câmara que me comunique, afinal, gravei-a na íntegra através da rádio Guarany FM! Isso é o princípio da publicidade aos atos do Legislativo!

Grande abraço e boa Leitura!

12 Comments:

Anônimo said...

já que perguntar não ofende, quanto custa a trasmissão das seções da câmara pela rádio guarany?

Anônimo said...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Anônimo said...

Pois é, já se passou mais e um ano das denúncias de desvio de combustível da endemias, e os CARAS DE PAU que coordenam este setor continuam por lá, fazendo KHDA, sem escrúpulos e sem vergonha na cara lambida do quarteto autoritário e os zés-manés que puxam saco, um bando de incompetente que não tem noção técnica nenhuma de coordenação, somente fazer política burra e perseguidora, assim como a mulher do INÉSIO (que um dia vai voltar a "Texto Moderado") e o polivalente fotografo MAGNO (outro puxa saco e incompetente).

Bem é isso aí, vamos esperar e aguentar até a partida do barco desses outros.

Que o fim esteja próximo, para o bem estar dos funcionários da saúde e da população deste municipío.

Éramos felizes e sabíamos sim!!!

Infelizmente o R$ falou mais alto.

Anônimo said...

É uma pena que quando estavam no poder, essa oposição de hj esqueceu de se fazer esses questionamentos e trilhou por um caminho parecido com esse. Acaba por parecer mais perseguição política e interesse em votos do que pela população mesmo, que na verdade acba sempre sendo esquecido. Como diria o Lúcio Flávio Pinto, o povo é o que menos interessa aos políticos pois deles só querem os votos.

RUI SANTOS said...

Algumas definições

Princípio da publicidade - O artigo 37 da Constituição Federal estampa o princípio da publicidade, aplicável a todos os Poderes, em todos os níveis de governo. Como regra geral, os atos praticados pelos agentes administrativos não devem ser sigilosos. Portanto, salvo as ressalvas legalmente estabelecidas e as decorrentes de razões de ordem lógica, o processo administrativo deve ser público, acessível ao público em geral, não apenas às partes envolvidas.


Princípio do interesse público - A finalidade da lei sempre será a realização do interesse público, entendido como o interesse da coletividade. Cada norma visa a satisfação de um determinado interesse público, mas a concretização de cada específico interesse público concorre par a realização do interesse público em sentido amplo (interesse comum a todos os cidadãos). O interesse público deve ser conceituado como interesse resultante do conjunto dos interesses que os indivíduos pessoalmente têm quando considerados em sua qualidade de membros da sociedade.

Rádio comunitária

O que é uma rádio comunitária?

O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto 2.615 do mesmo ano. Trata-se de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts) e cobertura restrita a um raio de 1km a partir da antena transmissora. Podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos, com sede na localidada da prestação do serviço. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.

Agora ficou fácil saber, se a publicidade é de direito ou se é com fins lucrativos, e ainda, se é devido ou pagamento de custas a rádio comunitária.

Ademais, todos já sabem, é muito cacique para pouco índio.

Edu Valente said...

Penso que a ráfio Guarany FM, sendo comunitária, como de fato não sei se é, e a transmissão das sessões da câmara pela rádio sendo uma questão de utilidade públcia, no máximo, deveria haver o pagamento de um valor simbólico (para custear despesas de manutenção)!
De quanto será este valor simbólico?
Eu, particularmente, não sei!

RUI SANTOS said...

OUTRAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE DO MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES

É proibido a uma RÁDIO COMUNITÁRIA utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal.

Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.


Veja esta decisão da Justiça Paranaense

Em ação recente, ingressada pela emissora Terra Rica Rádio e Televisão, em conjunto com o SERT/PR, foi concedida medida liminar em antecipação, nos Autos nº 394/2010, de Ação Cominatória de Reparação de Danos e Pedido de Antecipação de Tutela.
O Juiz Dr. Luiz Henrique Trompczynski, da Comarca de Terra Rica, determinou que a Rádio Comunitária Terra FM cesse imediatamente seus anúncios publicitários veiculados em desacordo com a legislação, podendo anunciar somente apoio sem divagações ou explanações, vedando-se informações sobre ofertas e preços, sob pena de multa diária.
Ainda, destacou o Magistrado que, persistindo o descumprimento da ordem judicial quanto às propagandas ilegais, poderão ser impostas medidas mais drásticas, inclusive com a suspensão das atividades da rádio por determinados períodos.


Fica claro então que é proibido a uma RÁDIO COMUNITÁRIA:

1) Fazer propaganda comercial;
2) Vender horário a terceiros;
3) Fazer sorteios;
4) Retransmitir sinais de outras emissoras, sejam elas de rádio ou TV sem autorização;
5) Não ter em pluralidade em sua grade de programação;
6) Entre nesse contexto a transmissão da sessão da Câmara dos Vereadores, tendo em vista a Câmara não pertencer ao mesmo bairro da dário e a distância ser maior do que 1 km.

Detalhe, isso também vale para emissoras com o fito educativo.

Anônimo said...

É ridículo o comportamento dos vereadores de Abaetetuba na Câmara municipal, vivem agredindo uns aos outros e se esquecem de legislar, tornando-se quase que inúteis para o fortalecimento político de nossa cidade.

Anônimo said...

Sabemos que a fiscalização é uma das funções dos vereadores e é muito importante para a garantia da boa aplicação do dinheiro público, mas do jeito que ela é feita na câmara de Abaetetuba é ineficaz, pois são feitas sem provas e muitas sem fundamentos somente para criarem fatos políticos em relação ao partido A ou ao partido B. Suas proposições giram em torno de colocar um porte na rua tal, consertar uma ponte de madeira no rio tal

Anônimo said...

E saúde em Abaetetuba?

Mais uma greve realizada, mais uma VERGONHA para governo da vergonha popular.

Mais uma mancha amarelada.

Não querem sentar com os trabalhadores para negociar ...

E que a consciência política prevaleça nas proximas eleições.

Anônimo said...

E as ameaças aos trabalhadores de saúde continuam, o assédio moral chega a ser IMORAL, SEM VERGONHA, INESCRUPULOSO.
Quer dizer: a cara da gestão da atual administração municipal.
E a vergonha neste município continua...até quando???

Anônimo said...

o governo do PT eo governo do PSDB são farinha do mesmo saco.