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IMPROBIDADE FOI DETECTADA EM OBRAS DE SANEAMENTO DO PROJETO ALVORADA
O ex-titular da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) do Pará Paulo Elcídio Chaves Nogueira, um integrante da comissão de licitação da secretaria, Heraldo Berthollet Aguiar Grana, e 15 construtoras foram acusados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) de improbidade administrativa na contratação e acompanhamento de obras de saneamento básico que causaram prejuízo de R$ 41,8 milhões aos cofres públicos. As sete ações foram encaminhadas à Justiça Federal nesta segunda-feira, 26 de abril.
As ações judiciais referem-se a irregularidades em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos. Baseando-se em operações de fiscalização feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e pela própria Sedurb, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente elenca uma série de deficiências na contratação e execução de obras que deveriam ter beneficiado 50 municípios.
Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Em 2005, uma equipe da Funasa e Sedurb constatou que as obras estavam paralisadas havia cerca de dois anos. Devido às inúmeras denúncias de irregularidades, a então promotora de Justiça em Mãe do Rio, Myrna Gouveia dos Santos, pediu providências ao TCU, que confirmou as irregularidades detectadas pela fiscalização da Funasa e Sedurb e detectou outras (veja abaixo a relação dos principais problemas encontrados nos contratos e na execução das obras).
Em 2007 houve outra investigação, dessa vez pela AGE, que novamente confirmou a existência de uma série de deficiências. Caso condenados, os acusados podem ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos, podem ser obrigados a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao triplo do valor desviado.
Municípios que deveriam ter sido beneficiados:
1. Abaetetuba
2. Acará, 3. Afuá, 4. Anajás, 5. Augusto Corrêa, 6. Aurora do Pará, 7. Bagre, 8. Bragança, 9. Breves, 10. Cachoeira do Ararí, 11. Cachoeira do Piriá, 12. Cametá, 13. Capanema, 14. Capitão Poço, 15. Chaves, 16. Concórdia do Pará, 17. Curralinho, 18. Curuçá, 19. Garrafão do Norte, 20. Ipixuna do Pará, 21. Limoeiro do Ajuru, 22. Magalhães Barata, 23. Marapanim, 24. Mocajuba, 25. Moju, 26. Muaná, 27. Mãe do Rio, 28. Nova Esperança do Piriá, 29. Nova Timboteua, 30. Oeiras do Pará, 31. Ourém, 32. Peixe-Boi, 33. Ponta de Pedras, 34. Portel, 35. Prainha, 36. Quatipuru, 37. Salinópolis, 38. Salvaterra, 39. Santa Cruz do Arari, 40. Santa Luzia do Pará, 41. Santa Maria do Pará, 42. Soure, 43. São Caetano de Odivelas, 44. São Francisco do Pará, 45. São Sebastião da Boa Vista, 46. Tailândia, 47. Terra Alta, 48. Tomé-Açú, 49. Tracuateua, 50. Viseu,
O ex-titular da secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) do Pará Paulo Elcídio Chaves Nogueira, um integrante da comissão de licitação da secretaria, Heraldo Berthollet Aguiar Grana, e 15 construtoras foram acusados pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) de improbidade administrativa na contratação e acompanhamento de obras de saneamento básico que causaram prejuízo de R$ 41,8 milhões aos cofres públicos. As sete ações foram encaminhadas à Justiça Federal nesta segunda-feira, 26 de abril.
As ações judiciais referem-se a irregularidades em obras do projeto Alvorada, lançado pelo governo federal há dez anos. Baseando-se em operações de fiscalização feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e pela própria Sedurb, o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente elenca uma série de deficiências na contratação e execução de obras que deveriam ter beneficiado 50 municípios.
Os contratos entre os governos federal e estadual foram assinados em 2002. Em 2005, uma equipe da Funasa e Sedurb constatou que as obras estavam paralisadas havia cerca de dois anos. Devido às inúmeras denúncias de irregularidades, a então promotora de Justiça em Mãe do Rio, Myrna Gouveia dos Santos, pediu providências ao TCU, que confirmou as irregularidades detectadas pela fiscalização da Funasa e Sedurb e detectou outras (veja abaixo a relação dos principais problemas encontrados nos contratos e na execução das obras).
Em 2007 houve outra investigação, dessa vez pela AGE, que novamente confirmou a existência de uma série de deficiências. Caso condenados, os acusados podem ter seus direitos políticos suspensos por até dez anos, podem ser obrigados a reparar integralmente o dano e a pagar multa equivalente ao triplo do valor desviado.
Municípios que deveriam ter sido beneficiados:
1. Abaetetuba
2. Acará, 3. Afuá, 4. Anajás, 5. Augusto Corrêa, 6. Aurora do Pará, 7. Bagre, 8. Bragança, 9. Breves, 10. Cachoeira do Ararí, 11. Cachoeira do Piriá, 12. Cametá, 13. Capanema, 14. Capitão Poço, 15. Chaves, 16. Concórdia do Pará, 17. Curralinho, 18. Curuçá, 19. Garrafão do Norte, 20. Ipixuna do Pará, 21. Limoeiro do Ajuru, 22. Magalhães Barata, 23. Marapanim, 24. Mocajuba, 25. Moju, 26. Muaná, 27. Mãe do Rio, 28. Nova Esperança do Piriá, 29. Nova Timboteua, 30. Oeiras do Pará, 31. Ourém, 32. Peixe-Boi, 33. Ponta de Pedras, 34. Portel, 35. Prainha, 36. Quatipuru, 37. Salinópolis, 38. Salvaterra, 39. Santa Cruz do Arari, 40. Santa Luzia do Pará, 41. Santa Maria do Pará, 42. Soure, 43. São Caetano de Odivelas, 44. São Francisco do Pará, 45. São Sebastião da Boa Vista, 46. Tailândia, 47. Terra Alta, 48. Tomé-Açú, 49. Tracuateua, 50. Viseu,
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2 Comments:
Pena que a nossa justiça ainda é muita lenta ,pois,alguns desses criminosos já faleceram e deixaram o dinheiro para seus herdeiros .E todo mundo sabe disso .Isso é "O JEITO DE GOVERNAR DO PSDB"
Essa turma ainda quer voltar pra governar o Pará. CUIDADO é memso PSDB que governa Abaeté.
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