domingo, 23 de agosto de 2009

DESTA VEZ, IMPUNIDADE É DESCARTADA

'
'
A Superintendência do Sistema Penal (Susipe) afastou na última semana 39 plantonistas do Presídio Estadual Metropolitano (PEM I), localizado em Marituba. Na última sexta-feira, cinco funcionários do PEM 1 foram exonerados. As decisões vieram para corrigir a falha na segurança da penitenciária, que possibilitou que, no último final de semana, uma adolescente de apenas 14 anos pernoitasse com um detento, suposto namorado. Ele ocuparia uma cela com mais dois homens.

Investigação na Susipe concluída e previsão de aplicação das regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a pergunta ficou: repetição do caso da garota de Abaetetuba? Ficaremos outra vez com a impunidade?

Foram 19 horas passadas dentro de um presídio dito como de segurança máxima, e a menor acabou dormindo em PEM I. O caso da garota de Marituba pode estar distante da realidade do escândalo da adolescente de Abaetetuba, mas merece discussões em muitos setores, também pelos desdobramentos tomados.

Até que a justiça do Estado tome as medidas necessárias e corretas para o caso, representantes de movimentos sociais e de importantes instituições opinam. Para irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão e Justiça da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o fato surpreendeu.

Henriqueta acreditava que, pelo episódio da adolescente de 15 anos ter ficado com 20 homens numa cela na delegacia da cidade de Abaetetuba, algo parecido não se repetiria. “Essa situação me pegou de surpresa, pois tinha a situação de Abaetetuba, pensamos que não iria se repetir no Estado do Pará”, destacou a missionária.

A representante da CNBB não acredita em impunidade para os envolvidos no caso. “Acho que não vai ficar no esquecimento, tenho visto empenho muito grande do superintendente da Susipe. Que não aconteça mais um escândalo para o Estado”, enfatizou irmã Henriqueta. Ela, contudo, lamenta a decisão da justiça no caso da adolescente de Abaetetuba, que absolveu de responsabilidade muita gente, e diz que a resistência das entidades é importante na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Mary Cohen também não acredita em impunidade. “Espero que não acabe em impunidade, pelo que acompanho nas notícias não vai, não”, diz Cohen. Para ela, se tivesse tido punição exemplar no caso da garota de Abaetetuba, outras situações de violência contra menores seriam desestimuladas.

DESESTRUTURAÇÃO

Por trás de mais um possível crime contra adolescentes, está a relação familiar e as ramificações desestruturadas entre pais e filhos. O que pensar de uma dinâmica de parentes, onde um integrante, ainda que consciente, passe uma noite dentro de um presídio? A primeira resposta poderá ser irresponsabilidade dos pais, mas a análise do caso é necessária. A psicóloga Niamey Granhen, especialista em desenvolvimento humano, e atuando a duas décadas

na terapia de famílias, mostra alguns caminhos para analisar o caso.

“A adolescência é um evento cultural, eles querem enfrentar a autoridade, é para autoafirmar. Cada história é uma história específica”, explica Niamey. Ela segue analisando, que para se evitar questões como a da menor não se pode perder de vista a relação pai-filho e os aspectos autoridade e acolhimento, que devem caminhar juntos. “Os pais têm que impor limite e regras, e assumir a função parental. Tem que testar o limite. A menina dormiu no presídio, mas poderia estar em qualquer lugar”, analisa.

Atualmente, os pais teriam perdido o “eixo de equilíbrio”, e não estariam dando conta dos aspectos pedagógico, biológico. Muitas relações familiares eram autoritárias. Contudo, hoje, assim como no caso da família da adolescente que aguarda a decisão da justiça para saber se fica com os pais ou não, precisam ser ressignificadas.
Créditos: Diário do Pará

0 Comments: