Em prosseguimento ao I Seminário e II Oficina da Infância e Juventude da Defensoria do Estado do Pará, na tarde da última quarta-feira (30/03), o Promotor de Justiça do Estado, Lauro Freitas Junior ministrou a palestra Depoimento Especial de Criança e Adolescente como vítima e testemunha em Processos Criminais e, para ocupar a função de debatedor, foi convidado o Defensor Público Eduardo Lopes. O principal foco do tema exposto foi pregar uma nova cultura e um novo direito não - revitimizante à criança e ao adolescente vítima de agressão.
De acordo com o Promotor Lauro Freitas, se uma criança vítima de abuso sexual é, após o sofrimento da violência, interrogada de maneira inescrupulosa de modo a lembrar, de maneira dolorosa, os momentos em que esteve sob o jugo do agressor, ela está sofrendo revitimização. Na ocasião, o Promotor ainda fez reflexões sobre o modo de atuação dos defensores, promotores e advogados frente a essa realidade.
Hoje em dia a criança e o adolescente é uma testemunha comum de um processo penal, esse posicionamento precisa ser revisto. O depoimento tem que ser feito de forma especializada, pois os princípios que regem essa criança e adolescente é diferenciado dos outros acusados e das outras testemunhas, como a Proteção Integral; a Supremacia dos Direitos da Criança e do Adolescente; enfim, todos esses fatores requerem um atendimento diferenciado, acrescentou Lauro Freitas.
Várias alternativas para reduzir a revitimização foram discutidas, como criar varas especializadas; direcionar profissionais capacitados para a altiva e examinar somente uma vez o depoimento da vítima, através do depoimento especial.
O depoimento especial incide no de fato apurar os crimes sem a necessidade da criança ou do adolescente serem revitimizados. Em Abaetetuba já está em vigor o depoimento especial. Lá a forma de atuação é diferenciada, e isso traz como resultado um trabalho humanizado, destacou Lauro Freitas.
Durante o debate, a platéia, composta por assistentes sociais, pedagogos, professores e representantes da sociedade civil, além de defensores e servidores da Defensoria e do Ministério Público, participou da discussão atavés de perguntas e comentários.
Para a dona de casa Esmeraldina Souza, não existe depoimento sem dano, pois só o fato de deporem diante de um estranho, fazendo-os relembrarem da agressão, a criança e o adolescente já sofrem, mas espero que esse depoimento especial tenha repercurssão em todo o Pará, pois irá diminuir, e muito, o sofrimento das nossas crianças.
Acho interessante o depoimento especial, porque ele vai ao encontro justamente de evitar que a criança e o adolescente continuem sendo vitimizados a cada novo depoimento que é prestado diante de uma autoridade competente.Isso faz com que se evite relembrar fatos que tragam abalos psicológicos e emocionais, enfatizou a Defensora Pública, Alana Fernandes.
Nayanne Pacheco
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