Parece que algumas de nossas autoridades gostam de inventar "moda". Depois do caso da "menina" trancafiada com homens em uma cela, agora é a vez dos PM"s particulares do coronel.
O coronel da Polícia Militar José Osmar de Albuquerque Rocha Neto, foi denunciado à Justiça Militar do Estado pelo Ministério Público por ter violado seu dever funcional com o fim de lucro. Ele é acusado de colocar seus soldados da PM para trabalhar na reforma de sua residência, em Belém. O coronel é comandante da Companhia Regional 4, sediada em Abaetetuba.
A denúncia foi feita pelo promotor de justiça Gilberto Valente, que realizou uma coletiva de imprensa na tarde de hoje (25) para expor os fatos. Imagens gravadas por agentes do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Geproc) mostram três soldados da PM pintando a residência do coronel, em Belém, nos dias 23 e 24 de setembro deste ano.
Durante depoimento, os policiais confessaram que receberam ordem para realizar serviços de pintura na casa do coronel José Osmar. Após a realização de Procedimento Administrativo Investigatório, o promotor de justiça Gilberto Valente decidiu que as provas encontradas foram suficientes para o oferecimento de denúncia criminal.
Se condenado, o coronel José Osmar de Albuquerque pode pegar de dois a oito anos de prisão. Junto com ele, também foram denunciados o major José Angelo dos Santos Figueiredo e o capitão Josimar Leão Queiroz. (DOL)
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PMs pintam casa ao invés de garantir a segurança
Enquanto um lixava, o outro colocava a argamassa e o terceiro pintava. Vestidos com trajes que nem de longe pareciam de policiais, três PMs, sujos de tinta, foram flagrados pintando o muro da casa de um coronel da PM. “No primeiro momento que recebemos a denúncia anônima, eu não acreditei, achei absurdo demais para ser verdade”, disse o promotor de Justiça Militar, Gilberto Valente Martins, que deu uma coletiva na tarde de ontem para expor o assunto.
O fato a que ele se refere é sobre o coronel José Osmar de Albuquerque, comandante da Companhia Regional 4°, sediada em Abaetetuba. Em setembro deste ano, chegou uma informação no Ministério Público do Estado (MPE) que o coronel Osmar teria “escalado” policiais militares para fazer serviços de obras e reformas na casa dele, em Belém, ou seja, em seu patrimônio pessoal.
Para surpresa da promotoria, a denúncia veio acompanhada de um DVD com imagens dos três PMs, mostrando o momento em que os policiais pintavam o muro da casa do coronel. A partir de então, uma investigação começou e uma série de denúncias passou a aparecer. “Descobrimos que os policiais eram lotados nos municípios de Abaetetuba e Moju, e que eles saíam do município onde trabalhavam, no horário do expediente, pegavam uma balsa e vinham para Belém só para fazer os serviços”.
ORDENS
Diante da confirmação dos fatos, os policiais flagrados no vídeo foram conduzidos para a sede do Ministério Público. Lá, os cabos Tamilton Miranda Silva, Tatimar Miranda da Silva e Luis Fernando Mendonça confirmaram que estavam apenas cumprindo ordens do coronel. Nos depoimentos, os cabos disseram ainda que o coronel não pagava pelo serviço e o mais grave: os PMs não estavam de férias, nem de licença ou folga. “Eles trabalhavam das 9h às 17h, horário em que deveriam estar nas ruas fazendo a segurança da população de Abaetetuba”.
Pouco depois, outra denúncia anônima chegou à promotoria. “O denunciante disse que o coronel estaria tentando maquiar documentos e falsificar escalas de serviço para incluir que os policiais estariam de folga nos dias em que apareceram trabalhando em sua residência”.
A denúncia dizia também que, na tentativa de falsificar documentos, o coronel Osmar teria coagido outros subordinados para alterar as escalas de serviço. “Com essa atitude, ele acabou cometendo novos atos criminosos e, junto com ele, envolveu outros três homens do alto comando da PM”.
Os acusados irão responder à Justiça Militar. Além de correr o risco de perderem os cargos que ocupam, eles podem ter pena de reclusão mínima de oito anos. Segundo o MPE, o coronel Osmar responderá pelos crimes de violação de documentos, desvio de atividade funcional e coação de testemunhas. Já o major José Ângelo dos Santos Figueiredo e o capitão Josimar Leão Queiroz, que teriam ajudado na falsificação de documentos, responderão pelo crime de falsificação. Os policiais que realizavam o serviço voltarão a trabalhar em suas atividades de rotina.
Em nota, o Comando da PM/PA informou que na mesma data em que tomou conhecimento da denúncia, determinou a abertura de Inquérito Policial Militar para a apuração dos fatos conforme determina o Código de Processo Penal Militar (IPM) e, para isso, designou oficial do último posto da corporação para presidir as investigações.
A nota diz ainda que “o próprio Ministério Publico Militar pediu a paralisação do IPM da PM/PA, uma vez que conduziria a apuração por membros do próprio MP. Cabe esclarecer que a PMPA determinou também a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta ética do Oficial acusado, podendo ao final do processo o mesmo ser penalizado com as sanções previstas no Código de Ética caso fiquem comprovadas as denúncias a ele imputadas”. O DIÁRIO não conseguiu falar com os acusados.
(Diário do Pará)
Coronel manda PMs pintarem sua casa
IRREGULARIDADE - Oficial ainda envolveu outros colegas e tirou três policiais do serviço de rua
O coronel da Polícia Militar José Osmar de Albuquerque Neto deslocou três policiais da ronda ostensiva para servirem de pedreiros e pintores em sua casa. O fato foi atestado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que ofereceu denúncia à Justiça Militar. O coronel também foi denunciado – junto com o major José Angelo dos Santos Figueiredo e o capitão Josimar Leão Queiroz – por ter falsificado a escala de serviço para tentar camuflar a irregularidade. Os três podem ser presos e perder seus cargos públicos, mas, enquanto a Justiça analisa a denúncia, eles continuam trabalhando.
No dia 22 de setembro, o coronel Osmar mandou que três de seus subordinados – os cabos da Polícia Militar Tamilton Miranda da Silva, Tatimar Miranda da Silva e Luiz Fernando de Lima Mendonça - desfalcassem o policiamento no município de Abaetetuba, onde trabalham, para fazer reforma de sua casa em Belém, no bairro da Marambaia. No mesmo dia, chegou denúncia anônima ao MPE, com imagens de vídeo, e o caso começou a ser apurado. "Logo de cara eu achei que fosse mentira, mas checamos a escala de serviço e vimos que os cabos realmente estavam de serviço", conta Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça Militar. "Vai ver que em Abaetetuba não está tão perigoso assim a ponto de se poder tirar policiais da rua para um serviço particular", ironiza.
No dia seguinte, servidores do MPE foram até a casa do coronel e confirmaram a denúncia ao verem os policiais, à paisana, sujos de tinta de parede, terminando o serviço do dia. Na sexta-feira, o promotor foi junto com outra equipe até a casa, e filmou os policiais pintando a casa do coronel, para obter prova material da irregularidade.
Fonte: http://www.orm.com.br/projetos/oliberal/interna/default.asp?modulo=251&codigo=502140
Pessoalmente não tenho nada contra a publicidade dos atos processuais, no entanto, é necessário ter cautela e discernimento para identificar o caso em que cabe publicar procedimentos de apuração com a finalidade de usar a mídia, e consequentemente a opinião pública para fiscalizar e fazer justiça. A pressa, a emoção, o desconhecimento dos meandros do fato, a fragilidade das provas podem, entre outras coisas, prejudicar a lisura do processo, além de perde-se em manobras políticas, em manipulações ocasionais e afins, a busca da verdade real.
Um jogo de futebol bem ilustra tal argumentação: um locutor, apesar de a transmissão ser ao vivo, pode, com habilidade distorcer a transmissão, por toda parte existem os “craques”, os “fenômenos” que não passam de manobras de marqueteiros bem preparados e com bom trânsito na mídia; assim uma filmagem que por si não apresenta nenhum valor probante, poderá ser manipulada facilmente se agregada a comentários jornalísticos, pareceres precipitados e etc.
Recentemente vi pela TV acusações que pesavam sobre um militar: tratava-se de uma filmagem amadora, provavelmente feita pelos protagonistas. Viam-se três elementos pintando a fachada de uma casa sem a presença de nenhum morador nem do militar acusado. Agregados a filmagens havia os comentários dos repórteres e do representante do Ministério Público repercutindo sobre a perplexidade diante do fato.
Com requinte de detalhes, filmaram o depoimento dos elementos que, hipoteticamente, teriam feito o serviço a mando do militar. A última prova apresentada seria a gravação de um oficial subordinado falando com outro oficial sem a participação do militar acusado (identifica-se facilmente a distorção de algumas palavras, por exemplo: quando o policial fala: é, escrevem: só, com a finalidade de induzir o ouvinte a entender que há duas escalas o que não se abstrai da gravação em momento algum).
O assunto preencheu dois dias da programação jornalística do jornal de O Liberal e, mesmo com erros grosseiros de interpretação; por osmose, atingiu as outras emissoras, com direito a enquete junto a população de Abaetetuba, onde o militar exerce suas funções, todos indignados com o hipotético deslize funcional cometido pelo mesmo, o Ministério público o chamou de criminoso, tudo diante de milhares de telespectadores; Joana D’arc teria comiseração do mesmo.
Um físico brasileiro disse certa vez que podemos chegar a conclusões corretamente lógicas partindo-se de premissas equivocadas e dava o seguinte exemplo: Se partimos do pressuposto que 2+2=5, concluiremos, corretamente, que o dobro da soma resulta em 10. Ora, a lógica do pensamento está correta, porém a premissa, a fonte está eivada de erro.
Voltando para o caso em tela, partindo-se do pressuposto que elementos estejam falando a verdade – isso é possível – nada a temer, porém, é óbvio e salta aos olhos que há uma possibilidade igual, ou maior pelos indícios de manipulação de provas, de tratar-se de uma conspiração de subordinados insatisfeitos com as ordens e com o soldo – o que é plenamente aceitável -; ou talvez por outros motivos de ordem política, quem sabe? Aí teremos um problema sério: litros e litros de leite derramado.
O fato é que o posicionamento antecipado da mídia e do Ministério Público causou um prejuízo de imagem tão grande que o reparo é quase impossível. No jogo de xadrez, duas torres valem por uma rainha, aqui teríamos três cabos e algumas provas com manipulações grosseiras valendo mais que um coronel, isso é preocupante. Um ignorante humilde erra menos que um esclarecido incauto. Um agente público que não consegue perceber quando está no meio de um jogo político é perigoso para a democracia, inconsciente, pode acabar por defender uma facção política de segundo escalão; pode cair de paraquedas no front do lado errado. Seria aconselhável munir-se com uma pederneira, uma bússola e provisões.
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