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“Fico muito feliz quando esses ‘doutores sabidos’ vêm aqui na comunidade ensinar a gente a plantar”. Palavras de Domingas Conceição Moraes - ou “Anhá” como é conhecida - que aos 85 anos, é uma das mais antigas moradoras da comunidade quilombola Laranjituba, do município de Abaetetuba.
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A constatação de Domingas aconteceu durante um dia de campo organizado pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Abaetetuba, na última quinta-feira, 12. Este foi o ponto alto da programação da 1ª oficina de capacitação em diagnóstico e gestão ambiental quilombola participativa, que aconteceu de
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Dentro deste diagnóstico, está a elaboração de um plano de desenvolvimento rural sustentável em comunidade quilombola que será realizado pela Emater. Faz parte do documento o resgate histórico e cultural das práticas comuns vindas com os antecessores.
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Segundo Graça Amaral, a realização desta primeira oficina é o produto de um conjunto de indagações e reivindicações das lideranças quilombolas e técnicos envolvidos no trabalho de Assistência Técnica e Extensão Rural. “O objetivo é preparar as pessoas pedagogicamente para elaborar um diagnóstico quilombola participativo”. Além disso, a sociologa afirma, é preciso que a comunidade saiba de suas origens.
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A descendente de africanos Anhá vive neste pedaço de terra desde que nasceu e sabe muito pouco de seus antepassados, além de que seus bisavós vieram casados da África, mas tiveram seus filhos já no Brasil. “Somos um pedaço de lá e um pedaço de cá”, afirmou Anhá.
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Graça Amaral só discorda de Anhá quando a senhora faceira afirma que os ‘doutores sabidos’ estão lá para ensinar. A socióloga explica que na verdade acontece uma troca, onde os ensinamentos que a comunidade já possui são levados em consideração e servem como ponto de partida para a complementação das práticas no campo.
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Dia de Campo
Participaram das atividades, além de integrantes da comunidade de Laranjituba, pessoas das comunidades quilombolas da ‘Samaúma’ e ‘Africa’, além de 22 técnicos extensionistas da Emater de vários escritórios locais, como Abaetetuba, Moju, Cametá, Mocajuba, Santarém e Barcarena.
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A programação incluiu debates, composição de grupos de trabalho, apresentação de vídeos, palestras explicativas de políticas públicas e até a construção coletiva de uma matriz de planejamento e gestão para a atuação da Emater sobre o público quilombola, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
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Chamada Pública
Esta oficina já faz parte das chamadas públicas do Ministério de Desenvolvimento Agrário vencidas pela Emater. O sistema de chamada pública substitui a assinatura de convênios entre Emater e Ministérios, para prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural. A empresa venceu 15 das 21 chamadas públicas lançadas pelo MDA desde a homologação da Lei de Ater (n° 12.188, de 2010), que mudou a modalidade de contrato entre prestadores de assistência técnica e governo federal. Vale ressaltar que, hoje, a partir da referida lei, no setor de ater as chamadas públicas substituem os históricos convênios e se transformam no principal instrumento de parceria entre as esferas estadual e federal de governo.
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As 15 chamadas públicas vencidas pela Emater até o momento envolvem um total de mais de R$ 14 milhões, a serem aplicados em benefício de mais de 10 mil famílias de 81 municípios paraenses. Para complementar o quadro original da Empresa, já foram contratados, em caráter temporário, 41 profissionais extras, considerados de alta qualificação. Há possibilidade de mais contratações.
Kenny Teixeira - Ascom Emater
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