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Seduc debate com professores e Sintepp melhorias para o Ensino Modular

A melhoria das condições de trabalho dos professores que atuam no Sistema Modular de Ensino (Some) foi o tema da reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (10), entre o secretário de Estado de Educação em exercício, Waldecir Oliveira, professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e teve a participação do diretor de Ensino Médio e Educação Profissional, José Roberto Silva; da coordenadora de Recursos Humanos, Maria José Brígido; do assessor jurídico, André Cavalcante, e do assessor político, Altmá Alves.

Entre as reivindicações apresentadas pelos professores está a regularização do pagamento do aluguel de casas cedidas para professores do Some, no município de Abaetetuba, região do Baixo Tocantins. Há pendências referentes ao período de 2008 a 2010. Segundo eles, parte do pagamento já efetuado apresenta irregularidades. O problema somente poderá ser solucionado após análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que foram constatados erros nesses processos.

Para regularizar o serviço prestado a partir deste ano, está marcada uma reunião para esta quinta-feira (11), entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da 3ª Unidade Regional de Educação (URE) de Abaetetuba.

Sobre a nomeação de aprovados nos concursos públicos da Seduc, o secretário em exercício Waldecir Oliveira informou que a chamada dos servidores é feita de acordo com a demanda apresentada por cada URE. Segundo ele, a Unidade Regional atende a demanda do Some em cada localidade. Para a URE de Abaetetuba, todos os aprovados já foram nomeados e as chamadas já estão no cadastro de reserva. “A Seduc não nomeia temporário para onde há concursados, até mesmo no cadastro de reserva”, explicou o secretário.

PCCR - Waldecir Oliveira reafirmou o compromisso da Seduc de implementar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) a partir do mês de outubro. Ele destacou, ainda, que alguns pontos do PCCR são inconstitucionais e, conforme já havia sido acordado com representantes do Sintepp, serão corrigidos antes de sua implantação.

Entre as irregularidades encontradas está a forma em que se constituiu a Gratificação Some, hoje chamada de ajuda de custo. No PCCR, a Gratificação Some passa a integrar a remuneração do profissional. O dispositivo utilizado, no entanto, é incontitucional, já que o cálculo seria baseado em uma gratificação sobre outra.

“Estamos analisando qual é a alternativa que temos para solucionar a questão”, disse o secretário, acrescentando que as correções serão feitas até outubro, com o acompanhamento do Sintepp. Ele informou ainda que a gratificação, com a implementação do PCCR, também contemplará o mês de julho e o 13ª salário do professor, o que não ocorre atualmente.

Waldecir Oliveira também apontou, entre as falhas identificadas, a ausência de professores de outras modalidades de ensino e de categoria profissional, como a educação indígena e os técnicos em educação.

Sérgio Chene - Seduc

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