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O Ministério Público do Estado, por meio do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Lauro Francisco da Silva Freitas Junior, realizou uma audiência no auditório do MPE de Abaetetuba, onde apresentou uma Recomendação para escolas públicas e privadas. A Recomendação visa combater os diversos tipos de violência praticados contra crianças e adolescentes do município. O encontro reuniu diretores das escolas, 3ª URE (Unidade Regional de Educação), secretário de educação, Conselho Tutelar, entre outros.
A violência cometida contra crianças e adolescentes se dá de diversas formas, como, por exemplo: agressões físicas e psicológicas, maus tratos, abuso e exploração sexual, descuido e abandono. Segundo a Recomendação, escolas e órgãos públicos devem trabalhar em parceria. As primeiras devem comunicar a suspeita ou confirmação de violência sofrida por seus alunos ao Conselho Tutelar, os segundos tomam as providências necessárias.
Para Lauro Freitas qualquer tipo de violência causa danos nessa fase da vida. “Todas as formas de violência causam danos ao desenvolvimento e ao crescimento biopsicossocial da criança e do adolescente, podendo provocar efeitos muito negativos na formação de sua personalidade e na sua forma de encarar a vida”.
A omissão dos representantes das escolas públicas e privadas da comarca levará à punição com pena de multa, caso a infração cometida não seja grave.
A violência cometida contra crianças e adolescentes se dá de diversas formas, como, por exemplo: agressões físicas e psicológicas, maus tratos, abuso e exploração sexual, descuido e abandono. Segundo a Recomendação, escolas e órgãos públicos devem trabalhar em parceria. As primeiras devem comunicar a suspeita ou confirmação de violência sofrida por seus alunos ao Conselho Tutelar, os segundos tomam as providências necessárias.
Para Lauro Freitas qualquer tipo de violência causa danos nessa fase da vida. “Todas as formas de violência causam danos ao desenvolvimento e ao crescimento biopsicossocial da criança e do adolescente, podendo provocar efeitos muito negativos na formação de sua personalidade e na sua forma de encarar a vida”.
A omissão dos representantes das escolas públicas e privadas da comarca levará à punição com pena de multa, caso a infração cometida não seja grave.
Creditos: Portal ORM
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2 Comments:
Boa iniciativa do MP, parece que acordou,mas ainda não esquecemos sua omissão no caso da menina de Abaetetuba que correu o mundo e, por coincidência,na época, quem estava à frente da instituição era esse mesmo promotor.
Só para lembrar.
EDU,NO DIA 14 /10/09 FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO A INTIMAÇÃO CONVOCANDO PARA DEPOR A FRANCINETE ,RONALD,ELTON,CHITA E RAFAEL POR COMPRA DE VOTOS NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.
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