Bombeiros condenados por corrupção

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Os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Celso dos Santos Piquet, coronel da reserva, e José Gedalberto Lessa Lisboa, major atuando no Instituto de Ensino de Segurança Pública (Iesp), foram condenados pela Justiça Militar por crime de peculato e corrupção passiva, respectivamente.

Ambos foram julgados à revelia. Um dos advogados, Paulo Ronaldo Monte de Mendonça de Albuquerque, foi notificado da audiência do major, mas perdeu o prazo. Aliás, apenas o major José Lessa se apresentou à noite de ontem e está preso no quartel do Comando Geral da corporação. O coronel Celso Piquet não foi encontrado porque estaria em viagem a São Paulo. Agora, a defesa dos oficiais pretende anular a sentença e fazer valer a decisão do primeiro julgamento.

A prisão de ambos pelos crimes de peculato e corrupção passiva é a primeira na história do Corpo de Bombeiros. O caso é contraditório e inusitado. No primeiro julgamento, ocorrido há dois anos, a defesa do coronel Celso Piquet argumentou prescrição do processo, que já se arrastava, à época, há 10 anos. No mesmo julgamento, o major José Lessa foi absolvido. Mas o promotor do caso recorreu e reativou o processo, que gerou um segundo e decisivo julgamento.

O coronel Ceso Piquet, na reserva há cinco anos, foi acusado e condenado por desvio de verba da unidade do Corpo de Bombeiros que dirigiu em 1996 no município de Abaetetuba. Naquele ano não havia controle interno e nem o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Havia a cha, ada 'economia administrativa. Os recursos eram repassados em espécie diretamente ao comandante do grupamento, que administrava a verba de acordo com suas prioridades ou as do quartel, tanto para a compra de alimentação quanto execução de obras físicas.

O major José Lessa, subcomandante de Piquet, foi condenado por suposto conhecimento do desvio de recursos e não formulação de denúncia. Mas a notícia da prisão causou comoção entre os amigos do oficial, já que Lessa exerceu cargos importantes no Corpo de Bombeiros, como coordenador geral dos cursos, subcomandante da Escola de Formação de Oficiais, do 2°GBM/Castanhal, comandante do 6°SGBM/I - Mosqueiro e comandante do CFAE.O peculato é um dos tipos penais próprios de funcionário público contra a administração em geral, isto é, só pode ser praticado por servidor público, embora admita participação de terceiros. Significa se 'apropriar ou desviar' valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo ou função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 2 a 12 anos.

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