sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O ESPAÇO É DO LEITOR!

O Texto, na íntegra, merecidamente trazido para a primeira página, é um comentário do Leitor "Miguel", sobre a postagem "UM HOMEM DE CORAGEM OU COMO QUEIRAM CLASSIFICAR..."
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"O jogo político é assim mesmo, não se tem inimigos ou amigos, mas sim adversários e aliados e dependendo da conjuntura e dos interesses, partidos políticos e os próprios políticos podem aliar-se a seus adversários. Quem um dia poderia supor que o PT e o PMDB formariam uma chapa, ou que quadros do PSOL seriam simpáticos a quadros aliados ao PSDB. Em Minas Gerais acontece algo mais impressionante a aliança entre PT e PSDB, foi assim nas eleições municipais de 2008, o Governador Aécio Neves (PSDB) e o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) apoiaram juntos um candidato do PSB a prefeitura da capital mineira.
Os mais novos, talvez não saibam, mas Lula no final da década de 70 era cabo eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, e este e o PSDB apoiaram Lula no 2 turno das eleições presidenciais de 1989, a qual foi vencida por Fernando Collor, que saiu do governo acusado de corrupção, mas hoje é base de governo de Lula.
No Pará tivemos em 2006 o apoio de Jader Barbalho ao PT "adversários históricos" e atualmente Gerson Peres (PP), "aliado histórico do PSDB" está junto com Ana Júlia (PT) que também tem apoio de Duciomar Costa que nas eleições de 2004 foi apoiado por Simão Jatene (PSDB) contra a própria Ana Júlia, que quando foi candidata ao Senado Federal em 2002 era aliada de José Nery, hoje no PSOL e adversário do PT.
Futuramente poderemos ver novos arranjos, vocês já imaginaram Lula, presidente e Serra, vice em uma mesma chapa; ou Jatene, governador e Ana Júlia vice; ou ainda Luiz Lopes, prefeito e Francineti, vice, ou vice e versa, Francineti, prefeita e Luiz Lopes, vice. Legal, a brincadeira, também podemos ter Nery, prefeito e Pipico, vice; Pipico, prefeito e Chita, vice; Francineti, prefeita e Nery, vice; Luiz Lopes, prefeito e Ronald, vice ou ainda Ronald, prefeito e Pipico, vice. Parece brincadeira, mas são possibilidades.
As vezes vou assistir o pôr-do-sol na frente da cidade e fico imaginando um secretariado multipartidário quem sabe o PSDB na assistência; o PT na educação; o PSOL na saúde; o PMDB na administração. Já tivemos e temos secretários competentes em alguns setores, pois viveram em governos diferentes, já pensaram se trabalhassem juntos....
Conclusão: A política partidária é um processo em constantes mudanças e que bom! Pois isso contribui para a evolução do pensamento das pessoas que aprendem que quem um dia foi seu adversário, pode ser seu aliado e quem sabe se a solução para nossos problemas não seria a aliança de todos os partidos políticos trabalhando juntos pelo bem do povo, pois é melhor viver na UNIDADE do que "partidos"".
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Do Folha de Abaetetuba: Achei o texto muito interessante, e vocês?
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domingo, 22 de agosto de 2010

Espaço Democratico do Leitor!

Recebemos e-mail do Leitor Haroldo Felgueiras Pantoja, solicitando ao Blog a publicação de uma reportagem, conforme segue:

Boa tarde, sabendo que seu blog permite que as pessoas se expressem democraticamente, gostaria se possível que divulgasse esta entrevista concedida pelo Presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Nela ele comenta sobre as dificuldades financeiras que atinge grande parte dos municípios brasileiros, causando transtornos as suas populações. Abaetetuba, esta incluída neste contexto de dificuldades. O grande broblema é o repasse do Fundo de Participação dos municípios (FPM), o qual, nos últimos meses vêm decaíndo. Obrigado, Haroldo Pantoja.
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Segue, então, a entrevista:
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Em entrevista, Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos Municípios
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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, nesta terça-feira, 10 de agosto. Além de falar sobre as previsões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não são otimistas, Ziulkoski conversou sobre outras dificuldades enfrentadas pelos Municípios.

Ele explicou que a maioria dos Municípios, aproximadamente 4.500, tem o FPM como principal fonte de receitas. “Esses Municípios não têm base urbana, não têm valor agregado, é do FPM que sobrevivem”, destacou. Sobre as desonerações tributárias feitas pelo governo, fez uma crítica: “Porque a União não faz desonerações na Cofins, em outra contribuição dela? Isso tudo é autorizado pelo Congresso Nacional, que se diz defensor dos Municípios”, lamentou.

Ziulkoski falou sobre a aflição dos prefeitos com as previsões do FPM, cada vez menos animadoras. No início do ano, a previsão era de R$ 58 bilhões, mas já caiu para R$ 53 bilhões. “E o aumento do salário mínimo? Da inflação? Do piso do Magistério Público? Como o prefeito fecha as contas e cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal?”, indagou.

Ele destacou que, diante dessas dificuldades, a mídia e muitos cidadãos culpam os prefeitos e dizem que os problemas são resultado da incompetência deles. “Mas ninguém conhece o drama vivido pelos Municípios em que a União fica com a maioria dos recursos e só chama os Municípios para repassar mais atribuições”, afirmou.

Questionado pelo repórter sobre uma possível solução, Ziulkoski destacou que, infelizmente, falta conhecimento à população. “O dinheiro que o cidadão paga em tributos, não sabe para quem está pagando. Esses valores deveriam se reverter em benefícios para ele, se cada ente da federação assumisse as suas atribuições", falou.

Outra observação de Ziulkoski refere-se à necessidade de construir uma parceria de verdade entre os entes. “Parceria é andar junto, construir junto, cada um assumindo as suas atribuições, civilizadamente, com respeito um ao outro, transparência”, disse. Para o presidente da CNM, a União faz o contrário, explora os Municípios.

Fiscalização Ziulkoski também falou sobre o processo de fiscalização desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele elogiou e reconheceu a importância do trabalho, mas sugeriu que o sistema seja estendido, além dos pequenos Municípios, às médias e grandes cidades, aos governos estaduais e à União.

sábado, 21 de agosto de 2010

Datafolha: Dilma 47%, Serra 30%

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Fonte: Instituto Datafolha

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Do Folha de Abaetetuba: Foi no horário político: Lula entrou em campo e decidiu a parada ainda no primeiro tempo (ou seja, no primeiro turno). Sorry... Bye, Bye, Serra!
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terça-feira, 17 de agosto de 2010

A CORRENTE EM DESFAVOR DO "OLHEIRO"

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O Blog recebeu da Leitora Anna Barreto (annabarrreto@hotmail.com) o pedido de repassar a corrente em relação a um OLHEIRO (que desconhecemos quem seja). Mesmo assim, mantendo o perfil democrático do Blog, e considerando que o texto apresenta uma linguagem simplesmente opinativa, segue o mesmo, na íntegra:
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“OLHEIRO”, IDIOTA, MOLEQUE OU AGRESSOR? VOCÊ DECIDE!

Esta semana meus netos adolescentes riam, debochavam e se divertiam lendo um panfleto que circula em nossa cidade denominado “OLHEIRO”.

Pedi pra ver e constatei que o “OLHEIRO” usa uma linguagem vulgar e pejorativa, onde os valores que aprendemos com os nossos pais e tivemos a preocupação de ensinar para nossos filhos como: RESPEITO, ÉTICA, RESPONSABILIDADE são substituídos, por VULGARIDADE, CALÚNIA, MOLECAGEM, FALTA DE RESPEITO, que longe de ajudar a melhorar nossa cidade, só contribui torná-la pior. Pergunto:
EM QUE MOMENTO AS PESSOAS QUE PERDEM SEU TEMPO ESCREVENDO INVERDADE E DENEGRINDO A IMAGEM DE OUTRAS PODEM SER CONSIDERADAS COMPROMETIDAS COM AS MUDANÇAS SOCIAIS? QUEM NÃO TEM NADA A ESCONDER EXPRESSA SUAS OPINIÕES ABERTAMENTE!

É verdade que todas as pessoas têm direito à sua opinião. No entanto, há opiniões que são tolas, imbecis, mentirosas, infundadas e, propositadamente, ofensivas espalhando calúnias e boatos, para se vingar, destruindo a dignidade, o bom-nome e a honra das pessoas.

VOCÊ JÁ PAROU PARA PENSAR QUE O “OLHEIRO” PODE SER UMA PESSOA COM UM PASSADO E ATÉ MESMO UM PRESENTE MAIS SUJO DO QUE AQUELAS, QUE ELE INSISTE EM ATACAR E SE ESCONDE ATRÁS DE UM PLAFETO, PARA DESVIAR A ATENÇÃO SOBRE SI?

Nosso município registra altos índices de violência não apenas urbana, mas, também, doméstica, familiar, contra, idosos, mulheres, religiosos, além de outras, todas visualizadas nos texto que o “OLHEIRO” produz.
Entre as causas apontadas pelos especialistas para a violência encontram-se o desrespeito, a prepotência, a calúnia, a difamação tornando a violência moral algo que o “OLHEIRO” deve se orgulhar, uma vez que a estratégia que ele utiliza assegura a sua impunidade e a banalização da vida do ser humano.
Nenhuma pessoa de espírito equilibrado e de bom senso pode transformar a sociedade usando a violência moral como estratégia. A impressão que me dá é a de que estamos apáticos diante de uma situação de atentado aos valores humanos. Aceitamos tudo, rimos, calamo-nos com as arbitrariedades sofridas e observadas e o que é mais grave, FAZEMOS CÓPIAS E REPASSAMOS PARA OUTRAS PESSOAS, ajudando o “OLHEIRO” a se fortalecer. É cada um por si…é a violência dissimulada que adentra em nossos lares.
NÃO SERIA O MOMENTO DE TOMARMOS UMA ATITUDE? OU CORREMOS O RISCO DE SOFRER O QUE DIZ O POEMA ABAIXO:
“Na primeira noite, eles se aproximam e colhem uma flor de nosso jardim. E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem, pisam as flores, matam nosso cão. E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada? já não podemos dizer nada!”
(Maiakovsky)
OBS. Não se trata de uma defesa das pessoas que o “OLHEIRO” está atacando! Apenas de divulgar pensamentos que comungo e assim tentar ser multiplicador de mensagens e energias construtivas para uma Abaetetuba melhor! ENTRE NESTA CORRENTE, este é um material que precisa chegar à maioria dos lares abaetubenses! Quem guardar está compactuando com ELE e você pode ser a sua PRÓXIMA VÍTIMA!
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O IMBRÓGLIO NA SAÚDE MUNICIPAL PERMANECE SEM SOLUÇÃO!

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O Leitor encaminha, através de e-mail ao Blog, planilha comparativa com informações de verbas recebidas pelo município na área da saúde, que comprovam aumento dos repasses para a saúde. Também denúncia remanejamentos e cortes de salários dos servidores da área da saúde que têm participado da greve. Se confirmado, o fato configura ato ilegal de improbidade administrativa.
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Caro Edu,
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Este é um comparativo dos recursos repassados a Prefeitura de Abaetetuba e Secretaria de saúde nos anos de 2008 e 2009. Deixa eu explicar melhor: É que a prefeita insiste em dizer que os recursos da saúde diminuíram, se referindo apenas ao tal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que de fato aconteceu, porém a saúde do município não vive apenas deste recurso, arrecada de outros como vc pode comprovar nesta tabela, sendo que teve um "saldo positivo" em 2009 de R$ 527.225,42, quer dizer no geral os recursos AUMENTARAM, só que pela péssima gestão acabou comprometendo o município sabe lá de que forma. Outra: Todos os enfermeiros (as) que participam da greve tiveram seus salários cortados (as gratificações) do mês de julho, passamos a receber apenas o salário base, fomos remanejados para outras Unidades sem qualquer tipo de explicação ou justificativa plausível, enfim estamos sofrendo assédio moral de todos os setores da prefeitura e secretária de saúde, passamos a estar na mira da prefeita e do secretário. Mais uma informação: Haverá uma audiência pública nesta 6ª feira a partir das 8:00h, só não sei ainda lhe confirmar o local, mas se não me engano será na Barraca de Conceição. Nos dê essa força com seu blog, divulgue e participe.
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Um abraço.
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(* Texto moderado a pedido do autor/leitor)

sábado, 14 de agosto de 2010

DADOS DO FUNDEB APRESENTADOS NO SIOPE APRESENTAM INCONSISTÊNCIAS

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No dia 8 de julho de 2008, ou seja, há mais ou menos dois anos, a Portaria nº 844 do MEC estabelecia o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE. Nesta Portaria foram listados seis objetivos, dentre os quais eu destaco a constituição de base de dados nacional detalhada sobre receitas e investimentos públicos em educação de todos os entes federados e o estabelecimento de padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino, baseado no cálculo do custo mínimo por aluno.
A instituição de um banco de dados sobre os investimentos educacionais em todas as esferas é muito importante. O SIOPE conseguiu dar transparência sobre receitas e despesas federais, estaduais e municipais. Devido à dificuldade de acompanhamento das receitas próprias municipais, esta ferramenta se tornou essencial para todos aqueles que pesquisam sobre a área de financiamento da educação.
Contudo, algumas pedras ainda se encontram no meio do caminho. Analisando os dados disponíveis no portal do FNDE, detectamos algumas inconsistências no que diz respeito aos denominados indicadores educacionais, especialmente os que dizem respeito ao valor por aluno das etapas e modalidades.
Como o modelo contábil dos orçamentos não está no formato das etapas e modalidades operacionalizadas no FUNDEB, só é possível desmembrar os dados em educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e algumas modalidades (educação de jovens e adultos, educação especial e ensino profissionalizante).
Parece que Abaetetuba não declarou corretamente estes gastos, provocando a tabulação de informações inconsistentes. A informação coerente é importante para a população acompanhar o financiamento da educação e o próprio Ministério da Educação, vislumbrar com clareza as peculiaridades de cada município. Um exemplo claro: Abaetetuba recebeu recursos do FUNDEB por 6.037 alunos de pré-escola e declarou que aplicou apenas R$ 48,94 reais por aluno/ano. Da mesma forma declarou que recebeu recursos por 3.309 alunos de educação de jovens e adultos, mas não gastou nenhum centavo com estes alunos. Há controvérsias!
É preciso refletir sobre isso, para que as informações coletadas sejam mais fiéis ao que realmente é gasto por aluno em cada etapa e modalidade de ensino.

IML inaugura prédio em Abaetetuba

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O IML (Instituto de Medicina Legal) inaugura dia 17, terça, suas instalações na cidade de Abaetetuba-PA, com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública, Sr. Geraldo Araújo, da Prefeita Municipal de Abaetetuba, Sra. Francineti Carvalho e do Diretor Geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Sr. Humberto Sena.
A implantação do IML vem somar ao projeto de descentralização da perícia científica do Estado do Pará, que já conta, desde o ano passado, com a presença do Instituto de Criminalística (IC) na cidade. O IML foi concebido numa parceria entre CPC, com recursos do Governo do Estado, Prefeitura do Município de Abaetetuba e Sociedade Civil Organizada. A Unidade de Abaetetuba garantirá os serviços de lesão corporal e necropsias.
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· INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO IML, EM ABAETETUBA
Data: 17/08/2010 – Terça-feira
Hora: 16h
Local: Tv. Pedro Pinheiro Paes, nº 410 – Centro.
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http://saibadascoisas.blogspot.com/2010/08/iml-inaugura-predio-em-abaetetuba.html

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Abaetetuba: Delegados que mantiveram menina em cela com 23 homens são exonerados

Quatro delegados envolvidos no caso da adolescente que ficou presa com 23 homens na delegacia foram exonerados nesta quarta-feira pelo governo do Pará. O caso aconteceu em 2007 e teve repercussão nacional. Durante os 20 dias em que ficou presa a menor foi violentada sexualmente pelos demais detentos.
Segundo nota enviada à imprensa, o decreto foi assinado pela governadora Ana Júlia Carepa, após a conclusão do processo disciplinar administrativo instaurado contra os policiais.De acordo com o processo, a menina foi submetida a constrangimentos, como: fome, abuso sexual, ameaças, agressões físicas e maus tratos.
Os delegados demitidos são: Celso Iran Cordovil Viana, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, Antônio Fernando Botelho da Cunha e Flávia Verônica Monteiro Pereira.
A medida será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. A adolescente está sob proteção do Governo Federal.
A Adepol (Associação dos Delegados do Pará) informou que irá recorrer da decisão.
No depoimento prestado ao Conselho Tutelar, em 14 de novembro de 2007, quando o caso foi descoberto, a menor fez um relato detalhado da violência que sofreu. Ela contou que, à exceção das quintas-feiras, quando os presos recebiam a visita de suas esposas, foi obrigada, todos os dias, a manter relações sexuais com os detentos em troca de comida. Disse que foi torturada, queimada e teve os cabelos cortados. Ela afirmou ainda que, mesmo tendo falado ser menor de idade, foi ignorada pelos policiais.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/08/04/abaetetuba-delegados-que-mantiveram-menina-em-cela-com-23-homens-sao-exonerados-917318342.asp

CNT/Sensus: Dilma lidera intenções de voto com 41,6%

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a disputa eleitoral com 41,6% das intenções de voto, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje. O candidato do PSDB, José Serra, aparece em segundo com 31,6%, enquanto Marina Silva, do PV, vem na sequência com 8,5% das intenções de voto. Em quarto lugar está o candidato do PSTU, José Maria, com 1,9%, e em quinto, Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), com 1,7%.
Na pesquisa espontânea, Dilma também ficou na primeira colocação, com 30,4% das menções. Serra vem em segundo com 20,2%, seguido de Marina Silva com 5%, de Zé Maria com 3%, de José Maria Eymael com 1,5% e de Plínio com 1,3%.
Na simulação de segundo turno, Dilma ganharia com 48,3% dos votos contra 36,6% de Serra. Já contra Marina Silva, Dilma venceria o segundo turno da eleição presidencial com 55,7% contra 23,3% da candidata do PV. A rejeição da petista medida na pesquisa foi de 25,3%, enquanto a de Serra ficou em 30,8% e a de Marina Silva, 29,7%.
A sondagem entrevistou duas mil pessoas em cinco regiões do País e 136 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 21.411/10 em 29 de julho.

domingo, 1 de agosto de 2010

PENITENCIÁRIA DE ABAETETUBA PODE SER INTERDITADA

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Superlotação, falta de ventilação e iluminação precária são alguns dos problemas encontrados pelo Ministério Público do Estado no Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, o que motivou uma ação civil pública contra o Estado do Pará pelos Promotores de Justiça Ana Carolina Vilhena Gonçalves e Lauro Francisco da Silva Feitas Júnior, pedindo a interdição total do prédio.

Segundo os promotores, o CRRAb não tem as mínimas condições de abrigar presos provisórios ou definitivos. No mês de janeiro de 2009 os representantes do Ministério Público constataram que a penitenciária está com 275 presos, sendo 247 no regime fechado e 28 no regime semi-aberto. No espaço que deveria funcionar uma brinquedoteca estão abrigados 17 presos que dormem em colchões, amontoados pelo chão.

Desse total, atualmente o local abriga 160 presos (masculino) provisórios, que aguardam julgamento do Estado. A capacidade oficial da casa penal é 80 internos no regime fechado e 40 no semi-aberto.

A promotoria constatou, ainda, que o bloco carcerário apresenta 'consideráveis depressões e rachaduras, com a fossa transbordando'. 'No interior das celas não há ventilação nem luminosidade, o que propicia o desenvolvimento e a proliferação de várias doenças', completam os promotores.

Liminarmente, o MPE pede a interdição total do prédio, com a remoção de todos os presos para outros estabelecimentos. O prazo máximo para que a reforma e ampliação comece é de três meses, assim como a desativação do regime semi-aberto por estar em desacordo com a LEP.

O MPE pede à Justiça seja determinada a construção de uma penitenciária específica para o sexo feminino e uma casa destinada a adolescentes.

A Susipe informou que somente cumpre determinações judicias e mantém os presos sob tutela até decisão da justiça sobre o destino deles.